05/11/2024 - 53ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : CARLOS CEZAR / DANI ALONSO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 19h.
2 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo. Defende o cumprimento do Regimento Interno desta Casa. Enfatiza a importância do debate e da divergência de opiniões, respeitado o Regimento Interno.
4 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de presença.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
6 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em discussão a PEC 9/23, em 1º turno. Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
8 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
9 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Acolhe a questão de ordem da deputada Professora Bebel, para respondê-la oportunamente.
10 -  CAPITÃO TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 -  PAULO MANSUR
Discute a PEC 9/23, em 1º turno (aparteado pelos deputados Tomé Abduch e Danilo Campetti).
13 -  DR. JORGE DO CARMO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação, para resposta oportuna. Solicita à plateia comportamento regimental.
15 -  BETH SAHÃO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
16 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Suspende a sessão às 19h41min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 20h08min.
17 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem da deputada Professora Bebel. Informa que debaterá, em reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira, a eventual realização de audiência pública sobre o tema.
19 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Acolhe a questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo, para respondê-la oportunamente.
21 -  PROFESSORA BEBEL
Discute a PEC 9/23, em 1º turno.
22 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
23 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo. Informa ter solicitado reforço policial para a realização ordeira da sessão de hoje.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem do deputado Luiz Claudio Marcolino. Salienta que a PEC 9/23 foi debatida ao longo de um ano, estando pronta para ser pautada na Ordem do Dia.
26 -  CAPITÃO TELHADA
Discute a PEC 9/23, em 1º turno.
27 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Solicita à plateia comportamento regimental.
28 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo. Reitera que houve extenso debate acerca do tema na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30 -  BETH SAHÃO
Discute a PEC 9/23, em 1º turno (aparteada pelo deputado Lucas Bove).
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
32 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
34 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para reclamação, faz pronunciamento.
35 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Acolhe a questão de ordem da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, para respondê-la oportunamente. Responde à reclamação da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. Informa que não houve anuência das Federações PSOL REDE e PT/PCdoB/PV acerca do fechamento das galerias. Enfatiza deliberação da Presidência efetiva desta Casa para garantir a ordem durante as sessões.
36 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
37 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Acolhe a questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo, para respondê-la oportunamente.
38 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação.
40 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Por conveniência da ordem, levanta a sessão às 21h27min.
alesp