27/11/2024 - 64ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2024:
Lista de arquivos anexados
1.   ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 9/2023

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h03min. Dá conhecimento de resposta às questões de ordem formuladas pelos deputados Professora Bebel, na 53ª Sessão Extraordinária, no dia 05/11, 61ª Sessão Extraordinária, no dia 19/11, e 62ª Sessão Extraordinária, no dia 26/11; Paula da Bancada Feminista, na 54ª Sessão Extraordinária, no dia 05/11; e Monica Seixas do Movimento Pretas, na 63ª Sessão Extraordinária, no dia 26/11. Comunica que proferiu despachos em cinco requerimentos pertinentes à PEC 9/23, sendo quatro de autoria do deputado Paulo Fiorilo, um deles subscrito também pelo deputado Luiz Claudio Marcolino; e um de autoria da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. Solicita que as réplicas sejam encaminhadas aos parlamentares e publicadas no Diário Oficial, e que os despachos sejam incluídos no sistema Alesp sem Papel. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à PEC 9/23, em 2º turno.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
6 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
7 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
8 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
9 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
10 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
11 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
12 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
13 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
14 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
15 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
16 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem do deputado Gilmaci Santos.
17 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação à PEC 9/23, em 2º turno.
19 -  CARLOS CEZAR
Solicita votação nominal da PEC 9/23, em 2º turno.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de votação nominal do deputado Carlos Cezar.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
23 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
24 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem do deputado Gilmaci Santos.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
27 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
28 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
29 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
30 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
31 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
32 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
33 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
34 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
35 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
36 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem da deputada Professora Bebel. Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de votação nominal da PEC 9/23, em 2º turno. Coloca em votação nominal em 2º turno a PEC 9/23.
37 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
38 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem da deputada Professora Bebel.
39 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Ressalta que foi cumprido o Regimento Interno desta Casa.
41 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, faz pronunciamento.
42 -  BRUNO ZAMBELLI
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem da deputada Professora Bebel.
45 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
46 -  ENIO TATTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
48 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
49 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
50 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
51 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
52 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
53 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
54 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
55 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
56 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
57 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, faz pronunciamento.
58 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que aprova, em 2º turno, a PEC 9/23.
59 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
60 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
61 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
62 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
63 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
64 -  GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
65 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão às 17h55min.
alesp