10/12/2024 - 68ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA
Secretaria : PAULO CORREA JR / CARLOS CEZAR

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h44min.
2 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 1510/23.
4 -  DONATO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1510/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
5 -  DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1510/23, em nome da Minoria.
7 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia a presença de autoridades da cidade de Três Fronteiras no plenário.
8 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1510/23, em nome do PL.
9 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1510/23.
10 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
11 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
12 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
13 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
14 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
15 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
16 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
17 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
18 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
19 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde a questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo.
21 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
22 -  RAFAEL SARAIVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
23 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 1510/23.
24 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde a questão de ordem do deputado Gilmaci Santos. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1510/23.
26 -  DONATO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1510/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
27 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1510/23.
28 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
30 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
31 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
32 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
33 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
34 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
35 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
36 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
37 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
38 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1510/23, restando prejudicados o projeto e as emendas. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 1632/23.
39 -  TEONILIO BARBA
Encaminha o requerimento de método de votação ao PL 1632/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
40 -  TOMÉ ABDUCH
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  CAPITÃO TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
42 -  MARIA LÚCIA AMARY
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta a prefeita eleita de Alumínio, Ana Paula, presente no plenário.
44 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
45 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1632/23.
46 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
47 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
48 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
49 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
50 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
51 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
52 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
53 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
54 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
55 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
56 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
57 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
58 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece comentários acerca da eleição de Ana Paula, prefeita eleita de Alumínio.
59 -  RAFAEL SARAIVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
60 -  ALEX MADUREIRA
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
61 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde a questão de ordem do deputado Alex Madureira. Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 1632/23. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1632/23, salvo emenda.
62 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
63 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
64 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
65 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
66 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
67 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
68 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
69 -  RAFAEL SARAIVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
70 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
71 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
72 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
73 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1632/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao PL 1632/23.
74 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável à emenda, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
75 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em discussão o PLC 148/23.
76 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PLC 148/23.
77 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência.
78 -  PAULO FIORILO
Discute o PLC 148/23.
79 -  LUCAS BOVE
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
80 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Responde a questão de ordem do deputado Lucas Bove. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
81 -  MAURICI
Discute o PLC 148/23.
82 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Encerra a sessão às 19h14min.
alesp