11/12/2024 - 71ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h26min. Coloca em discussão o PLC 148/23. Anuncia a presença de Maxwell Vieira no plenário, aprovado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Deseja-lhe uma boa atuação no desempenho de sua nova função. Cumprimenta o procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado, Thiago Pinheiro Lima, e o prefeito eleito de São Luiz do Paraitinga, Alex Torres, presentes no plenário.
2 -  MAURICI
Discute o PLC 148/23.
3 -  DONATO
Discute o PLC 148/23 (aparteado pelo deputado Conte Lopes).
4 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência. Cumprimenta o vereador eleito de Guaíra, Anderson Aparecido de Lima, presente no plenário.
5 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 148/23.
6 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 148/23.
8 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão do PLC 148/23. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 148/23.
9 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
10 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
11 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde ao pronunciamento do deputado Paulo Fiorilo.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
14 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
15 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
16 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
17 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
18 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
19 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
20 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
21 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, restando adiada a votação do requerimento de método de votação ao PLC 148/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 855/24, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas n°s 1 a 5 ao PL 855/24.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
24 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão do PL 868/24. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 868/24.
26 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 868/24, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
27 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 868/24, em nome da Federação PSOL REDE.
28 -  CAPITÃO TELHADA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 868/24, em nome do PP.
29 -  EDIANE MARIA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 868/24, em nome da Minoria.
30 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 868/24, em nome da Minoria.
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 868/24.
32 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
34 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
35 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
36 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
37 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
38 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
39 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP
40 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
41 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
42 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 868/24.
43 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário da Federação PT/PCdoB/PV ao requerimento de método de votação ao PL 868/24.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 868/24, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 6 ao PL 868/24.
45 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
46 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável à emenda nº 3 apresentada pela Federação PT/PCdoB/PV e às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
47 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca a Comissão de Fiscalização e Controle para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 26 minutos. Encerra a sessão às 19h21min.
alesp