17/12/2024 - 72ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão 17h22min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 148/23.
2 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
5 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
6 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
7 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
8 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
9 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
10 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
11 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
12 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
13 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
14 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 148/23, salvo emendas.
15 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
16 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido.
17 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 -  PAULO FIORILO
Retira o pedido de verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Declara aprovado o PLC 148/23, salvo emendas.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PLC 148/23, em nome da Federação PSOL REDE.
21 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário ao PLC 148/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
23 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV ao PLC 148/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE ao PLC 148/23, em nome da Federação PSOL REDE.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PL 712/24.
26 -  REIS
Discute o PL 712/24 (aparteado pelo deputado Alex Madureira).
27 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta autoridades de Itapecerica da Serra e Fábio Faria de Sá, suplente do deputado Gerson Pessoa, presentes no plenário.
29 -  ALEX MADUREIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  DR. JORGE DO CARMO
Discute o PL 712/24.
31 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência.
32 -  THAINARA FARIA
Discute o PL 712/24.
33 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Discute o PL 712/24.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 712/24.
35 -  EDUARDO SUPLICY
Discute o PL 712/24.
36 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Discute o PL 712/24.
37 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 712/24.
38 -  EDIANE MARIA
Discute o PL 712/24.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
40 -  GUILHERME CORTEZ
Discute o PL 712/24.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão ao PL 712/24. Coloca em votação e declara aprovado o método de votação ao PL 712/24. Coloca em votação o PL 712/24, salvo emendas e subemendas.
42 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha o PL 712/24, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
43 -  ENIO TATTO
Encaminha o PL 712/24, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria.
44 -  ALEX MADUREIRA
Encaminha o PL 712/24, salvo emendas e subemendas, em nome do PL.
45 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 712/24, salvo emendas e subemendas.
46 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
47 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
48 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
49 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
50 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Acolhe a questão de ordem da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, para respondê-la oportunamente.
51 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
52 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
53 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
54 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
55 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
56 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
57 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
58 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
59 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
60 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 712/24, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda "A".
61 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário à emenda "A", em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
62 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à emenda "A", em nome da Federação PSOL REDE.
63 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas "A" a "S", restando prejudicadas as respectivas emendas.
64 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário às emendas "A" a "S", em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
65 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 24.034. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
66 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às demais emendas englobadamente ao PL 712/24, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
67 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às demais emendas englobadamente ao PL 712/24, em nome da Federação PSOL REDE.
68 -  PAULO CORREA JR
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
69 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca a comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 44 minutos. Suspende a sessão às 19h44min, reabrindo-a às 19h46min. Convoca uma segunda sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término da primeira. Encerra a sessão às 19h50min.
alesp