17/12/2024 - 73ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/01/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 20h03min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1641/15, o PL 270/23 e o PL 537/23. Encerra a discussão do PL 546/23. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 546/23, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 546/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 546/23, restando prejudicado o projeto e a emenda. Encerra a discussão do PL 565/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 565/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 576/23.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 576/23, em nome da Federação PSOL REDE.
3 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário ao PL 576/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
4 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 587/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 587/23, restando prejudicado o projeto e a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 954/23.
5 -  LUCAS BOVE
Declara voto contrário ao PL 954/23.
6 -  VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 -  CARLOS CEZAR
Declara voto contrário ao PL 954/23.
8 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 954/23.
9 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1468/23.
10 -  PAULO CORREA JR
Declara voto contrário ao PL 954/23.
11 -  GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao PL 954/23.
12 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 187/24. Encerra a discussão do PL 849/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 849/24, restando prejudicado o projeto.
13 -  RODRIGO MORAES
Declara voto contrário ao PL 954/23.
14 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 856/24. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método ao PL 856/24. Coloca em votação o PL 856/24, salvo emendas.
15 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 -  PAULO MANSUR
Declara voto contrário ao PL 954/23.
17 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Deseja um bom mandato ao deputado Edmir Chedid na Prefeitura de Bragança Paulista.
19 -  VINICIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do PL 856/24, salvo emendas, em nome da Federação PSDB Cidadania.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Deseja um bom mandato ao deputado Vinicius Camarinha na Prefeitura de Marília.
21 -  GERSON PESSOA
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Deseja ao deputado Gerson Pessoa um bom mandato Prefeitura de Osasco. Anuncia a presença em plenário do prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves.
23 -  HELINHO ZANATTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Deseja ao deputado Helinho Zanatta um bom mandato na Prefeitura de Piracicaba.
25 -  RAFAEL SARAIVA
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta a prefeita eleita de Alumínio, Dra. Ana Paula, o vereador de Alumínio, Jean da Elite, e o vereador de São José dos Campos, Anderson Senna, presentes no plenário.
29 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação do PL 856/24, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 856/24, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2.
31 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PDL 44/24. Coloca em discussão o PDL 49/24.
33 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
34 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 -  PAULO FIORILO
Discute o PDL 49/24.
36 -  PROFESSORA BEBEL
Discute o PDL 49/24.
37 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência.
38 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
39 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PDL 49/24.
40 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência.
41 -  GIL DINIZ
Discute o PDL 49/24.
42 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
43 -  ENIO TATTO
Discute o PDL 49/24.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PDL 49/24.
45 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
46 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
47 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Para comunicação, faz pronunciamento.
48 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
49 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
50 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
51 -  CAPITÃO TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
52 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
53 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
54 -  RAFAEL SARAIVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
55 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 712/24.
56 -  PAULO FIORILO
Registra voto contrário à redação final do PL 712/24, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
57 -  CARLOS GIANNAZI
Registra voto contrário à redação final do PL 712/24, em nome da Federação PSOL REDE.
58 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, faz pronunciamento.
59 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Agradece aos demais deputados pelo empenho no ano de 2024. Desconvoca a sessão ordinária do dia 18/12. Informa que foi aprovada a redação final do PL 712/24, bem como a do PDL 49/24, que trata da prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2023, cumprindo-se o disposto no § 4º, do Art. 9º, da Constituição Estadual. Comunica que, de acordo com o Art. 14, inciso I, alínea ?d? da XIV Consolidação do Regimento Interno, apresenta a resenha dos trabalhos do ano corrente, a qual considera lida, determinando que seja publicada no Diário Oficial. Convoca os Srs. Deputados para a sessão inaugural de instalação da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, a ser realizada no dia 03/02/24, às 15 horas. Encerra a sessão às 21h49min.
alesp