06/05/2025 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/05/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : PROFESSORA BEBEL / EDUARDO SUPLICY / CONTE LOPES / REIS / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PROFESSORA BEBEL
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h09min.
2 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
4 -  PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  SEBASTIÃO SANTOS
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta o deputado Sebastião Santos por sua atuação parlamentar em prol da região de São José do Rio Preto.
7 -  DANILO CAMPETTI
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  ENIO TATTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta o deputado Enio Tatto por sua atuação parlamentar.
11 -  MARINA HELOU
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta a deputada Marina Helou por sua atuação parlamentar nas áreas da saúde e do meio ambiente.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta o deputado Carlos Giannazi por sua atuação parlamentar em defesa dos servidores públicos.
15 -  EDIANE MARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta Junior Freitas, representante de trabalhadores de aplicativos, presente no plenário.
17 -  DONATO
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta o deputado Donato por sua atuação parlamentar em defesa da melhoria dos transportes públicos.
19 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.
21 -  REIS
Assume a Presidência.
22 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  PRESIDENTE REIS
Endossa o pronunciamento do deputado Caio França.
24 -  CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
26 -  DANILO CAMPETTI
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
27 -  DANILO CAMPETTI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
28 -  PRESIDENTE REIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h06min.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PLC 6/25, ao PLC 7/25 e ao PLC 8/25. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Rômulo Fernandes, com a finalidade de participar de reuniões em Ministérios do Governo Federal, nos dias 13 e 14/05, em Brasília/DF; Solange Freitas, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31/05, nos Estados Unidos; Andréa Werner, com a finalidade de participar de reuniões em Ministérios do Governo Federal, nos dias 07 e 08/05, em Brasília/DF; Paulo Correa Jr., com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31/05, nos Estados Unidos; Márcia Lia, com a finalidade de participar de reuniões em Ministérios do Governo Federal, nos dias 06 e 07/05, em Brasília/DF; Guilherme Cortez, com a finalidade de participar da abertura oficial da 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente, no dia 06/05, em Brasília/DF; e Reis, com a finalidade de participar de audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22/05, em Brasília/DF. Coloca em votação e declara aprovada a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Coloca em votação e declara aprovado requerimento para que os deputados Alex Madureira e Maria Lúcia Amary passem a compor a Corregedoria Parlamentar desta Casa como corregedor e corregedora substituta, respectivamente. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 14 horas e 30 minutos e, em segunda convocação, às 15 horas.
30 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Levanta a sessão às 16h40min.
alesp