27/05/2025 - 16ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 18h23min. Encerra a discussão do PL 1259/19. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 1259/19, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1259/19. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1259/19, restando prejudicado o respectivo projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 592/20.
2 -  DONATO
Declara voto contrário ao PL 592/20, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
3 -  GUILHERME CORTEZ
Declara voto contrário ao PL 592/20, em nome da Federação PSOL REDE.
4 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 310/21. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de preferência para apreciação do PL 430/22, em anexo ao PL 310/21. Coloca em votação e declara aprovado o PL 430/22, restando prejudicado o PL 310/21. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 445/22. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 94/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 603/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Encerra a discussão do PL 623/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 623/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 843/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 872/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 914/23 e o PL 958/23. Encerra a discussão do PL 1000/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 1000/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1198/23, o PL 1377/23 e o PL 1402/23. Encerra a discussão do PL 1712/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 1712/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão do PL 139/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 139/24, restando prejudicado o projeto.
5 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 139/24.
6 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 310/24 e o PL 583/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 586/24, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões. Encerra a discussão do PL 745/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 745/24, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão do PL 779/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 779/24, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 823/24, o PL 885/24, o PL 914/24 e o PL 52/25. Dá conhecimento de emendas de plenário, separadamente, ao PLC 135/23 e ao PL 245/21, que retornam às comissões, ficando adiadas suas apreciações.
7 -  ANDRÉA WERNER
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 -  THAINARA FARIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 -  DR. ELTON
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 -  EDNA MACEDO
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 -  DANILO CAMPETTI
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 -  ANA CAROLINA SERRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 -  RAFAEL SARAIVA
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 -  FELIPE FRANCO
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  THIAGO AURICCHIO
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  RICARDO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 -  THIAGO AURICCHIO
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Parabeniza os parlamentares pela aprovação dos projetos. Reitera seu compromisso em dialogar com todos os mandatos, para a construção de um Parlamento fortalecido. Encerra a sessão às 19h08min.
alesp