03/06/2025 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : BETH SAHÃO / SOLANGE FREITAS / EDUARDO SUPLICY / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / REIS / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  BETH SAHÃO
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h04min. Comenta sobre ameaças e ofensas recebidas via e-mail por ela e por outras deputadas desta Casa. Defende a rígida apuração dos fatos ocorridos. Destaca a urgência de medidas para a proteção das parlamentares no exercício de suas funções. Salienta a necessidade da regulamentação das redes sociais em prol da investigação de crimes virtuais.
2 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 -  SOLANGE FREITAS
Assume a Presidência.
5 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
6 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  SOLANGE FREITAS
Assume a Presidência.
9 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  ANA PERUGINI
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta a deputada Ana Perugini por sua atuação parlamentar em prol do município de Hortolândia. Anuncia a presença, nas galerias, de alunos do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
16 -  REIS
Assume a Presidência.
17 -  PAULO FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado Eduardo Suplicy).
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência. Endossa o pronunciamento do deputado Paulo Fiorilo acerca da homenagem ao ex-deputado estadual Marcos Martins, falecido no dia 25/05.
19 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento
20 -  REIS
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
21 -  PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.

ORDEM DO DIA
22 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Coloca em votação e declara aprovada a indicação do deputado Dirceu Dalben para membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para um mandato de dois anos. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PLC 135/23 e ao PL 106/25. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Letícia Aguiar, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, nos dias 05 a 07/06, em Brasília/DF; Carlos Giannazi, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05/06, em Presidente Epitácio/SP; e Donato, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 05/06, em Brasília/DF. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, a realizar-se hoje, às 16 horas e 45 minutos e, em segunda convocação, às 17 horas.
23 -  RÔMULO FERNANDES
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Responde o pronunciamento do deputado Rômulo Fernandes.
25 -  DANILO CAMPETTI
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  DANILO CAMPETTI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h41min.
alesp