10/06/2025 - 17ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / CARLOS CEZAR

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h34min. Coloca em votação e declara aprovado o PL 106/25.
2 -  GUILHERME CORTEZ
Declara voto contrário ao PL 106/25, em nome da Federação PSOL REDE.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PLC 10/25.
4 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Discute o PLC 10/25.
5 -  GUILHERME CORTEZ
Discute o PLC 10/25.
6 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 10/25.
7 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão do PLC 10/25. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 10/25. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 10/25, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas.
8 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
9 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
10 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
11 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
12 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
13 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
14 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
15 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
16 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
17 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
18 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
19 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 10/25, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva ao PLC 10/25. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada da reunião conjunta das comissões ao PLC 10/25. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PLC 10/25.
21 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
22 -  GUILHERME CORTEZ
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
23 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PLC 16/25.
24 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Discute o PLC 16/25.
25 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
26 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  GUILHERME CORTEZ
Discute o PLC 16/25.
28 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 -  PROFESSORA BEBEL
Discute o PLC 16/25.
30 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Encerra a discussão do PLC 16/25.
31 -  EDIANE MARIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 16/25. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 16/25, salvo mensagem aditiva e emendas.
33 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
34 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
35 -  RAFAEL SARAIVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
36 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
37 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
38 -  THAINARA FARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
39 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
40 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
41 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
42 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
43 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
44 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
45 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 16/25, salvo mensagem aditiva e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva ao PLC 16/25. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PLC 16/25.
46 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
47 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
48 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão às 18h56min.
alesp