24/06/2025 - 22ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : CARLOS CEZAR / DR. ELTON

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 19h26min. Coloca em discussão o PL 482/25.
2 -  DONATO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
4 -  DR. JORGE DO CARMO
Discute o PL 482/25.
5 -  EDIANE MARIA
Discute o PL 482/25.
6 -  DONATO
Discute o PL 482/25.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 482/25.
8 -  GUILHERME CORTEZ
Discute o PL 482/25.
9 -  ANA PERUGINI
Discute o PL 482/25.
10 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão do PL 482/25. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 482/25.
11 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 482/25, em nome da Minoria.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 482/25, em nome da Federação PSOL REDE.
13 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 482/25.
14 -  GUILHERME CORTEZ
Solicita verificação de votação.
15 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
16 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
17 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
18 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
19 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
20 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
21 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
22 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
23 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
24 -  SOLANGE FREITAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
25 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
26 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas.
27 -  EDUARDO SUPLICY
Encaminha a votação do PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Minoria.
28 -  RÔMULO FERNANDES
Encaminha a votação do PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
29 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, restando prejudicados os substitutivos 1 e 2.
31 -  GUILHERME CORTEZ
Solicita verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
33 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
34 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
35 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
36 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
37 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
38 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
39 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
40 -  SOLANGE FREITAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
41 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
42 -  ROGÉRIO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
43 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas nºs 3 e 32, restando prejudicadas as emendas nºs 3 e 32. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
44 -  GUILHERME CORTEZ
Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
45 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
46 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca reuniões conjuntas das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada no dia 25/06, às 14 horas e 30 minutos, e às 15 horas, em segunda convocação; e de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada no dia 25/06, às 14 horas e 30 minutos, e às 15 horas, em segunda convocação.
47 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
48 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão às 21h56min.
alesp