01/07/2025 - 25ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : SOLANGE FREITAS / VALDOMIRO LOPES

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h25min. Coloca em discussão o PL 412/25.
2 -  DR. JORGE DO CARMO
Discute o PL 412/25.
3 -  DONATO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h27min, reabrindo-a às 17h30min.
5 -  DONATO
Solicita verificação de presença.
6 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 412/25.
8 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 -  EDIANE MARIA
Discute o PL 412/25.
10 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 412/25.
11 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
12 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
13 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
14 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
15 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
16 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
17 -  MAURO BRAGATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
18 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
19 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
20 -  ROGÉRIO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
21 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 412/25. Coloca em votação o PL 412/25, salvo subemendas e emendas.
23 -  ANA PERUGINI
Encaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Minoria.
25 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Minoria.
26 -  GUILHERME CORTEZ
Encaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
27 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 412/25, salvo subemendas e emendas.
28 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
30 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
31 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
32 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
33 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
34 -  MAURO BRAGATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
35 -  ROGÉRIO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
36 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
37 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
38 -  DANI ALONSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
39 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
40 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as subemendas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.
42 -  GUILHERME CORTEZ
Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
43 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
44 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
45 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anota o pedido.
47 -  ENIO TATTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
48 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde o deputado Enio Tatto acerca do processo de votação da próxima sessão extraordinária. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 10 minutos. Defere o pedido do deputado Gilmaci Santos e suspende a sessão às 19h08min, reabrindo-a às 19h12min. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas 23 minutos. Encerra a sessão às 19h13min.
alesp