19/08/2025 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : EDUARDO SUPLICY / THAINARA FARIA / DANILO CAMPETTI / FÁBIO FARIA DE SÁ / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação.
2 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta o deputado Reis pela dedicação em assegurar uma Administração sempre correta.
4 -  THAINARA FARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Cumprimenta a deputada Thainara Faria pela crítica direcionada ao governador Tarcísio de Freitas quanto ao excesso de pedágios no estado de São Paulo.
6 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  THAINARA FARIA
Assume a Presidência.
8 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  PROFª CAMILA GODOI
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  DANILO CAMPETTI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE DANILO CAMPETTI
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.
15 -  GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  LETÍCIA AGUIAR
Por inscrição, faz pronunciamento.
17 -  FÁBIO FARIA DE SÁ
Assume a Presidência.
18 -  GUILHERME CORTEZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Tece comentários sobre a comunicação do deputado Guilherme Cortez a respeito de medidas contra agressões a servidores da saúde, em Franca/SP, e de implementação de protocolos de segurança. Convida-o a participar da audiência pública com o Coren-SP, a ser realizada no dia 03/09, nesta Casa, para debater o assunto.
20 -  DANILO CAMPETTI
Por inscrição, faz pronunciamento.
21 -  PAULO FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  DANILO CAMPETTI
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  PROFESSORA BEBEL
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
26 -  DANILO CAMPETTI
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
27 -  DANILO CAMPETTI
Solicita a suspensão da sessão até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h12min.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 759/25.
30 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 760/25, ao PL 761/25, ao PL 762/25, ao PL 763/25, ao PL 764/25, ao PL 765/25, ao PL 766/25, ao PL 767/25 e ao PL 768/25.
32 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 769/25.
34 -  EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 770/25, ao PL 771/2025, ao PL 772/2025, ao PL 773/2025, ao PL 774/2025, ao PL 775/2025, ao PL 776/2025, ao PL 777/2025, ao PL 778/2025, ao PL 779/2025, ao PL 780/2025, ao PL 781/2025, ao PL 782/2025, ao PL 783/2025, ao PL 784/2025, ao PL 785/2025, ao PL 786/2025, ao PL 787/2025, ao PL 788/2025, ao PL 789/2025, ao PL 790/2025, ao PL 791/2025, ao PL 792/2025, ao PL 794/2025, ao PL 795/2025, ao PL 796/2025, ao PL 797/2025, ao PL 798/2025, ao PL 799/2025, ao PL 800/2025, ao PL 801/2025, ao PL 802/2025, ao PL 803/2025, ao PL 804/2025, ao PL 805/2025, ao PL 806/2025, ao PL 807/2025, ao PL 808/2025, ao PL 809/2025, ao PL 810/2025, ao PL 811/2025, ao PL 812/2025, ao PL 813/2025, ao PL 814/2025, ao PL 815/2025, ao PL 816/2025, ao PL 817/2025, ao PL 818/2025, ao PL 819/2025, ao PL 820/2025, ao PL 821/2025, ao PL 822/2025, ao PL 823/2025, ao PL 824/2025, ao PL 825/2025, ao PL 826/2025, ao PL 827/2025 e ao PL 828/2025. Lista o nome das cidades citadas nos requerimentos de urgências aprovados. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de constituição de comissão de representação dos deputados: Andréa Werner, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Defensoria Pública da União, no dia 20/08, em Brasília-DF; Eduardo Suplicy, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, no dia 20/08, em Campinas-SP; Thainara Faria, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas no Ministério da Saúde, no dia 03/09, em Brasília-DF; e Professora Bebel, com a finalidade de participar de reuniões em ministérios do governo federal, nos dias 20 e 21/08, em Brasília-DF.
36 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
37 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
38 -  PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 14 minutos. Levanta a sessão às 17h04min.
alesp