26/08/2025 - 31ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA
Secretaria : CARLOS CEZAR / THIAGO AURICCHIO / LUCAS BOVE / ROGÉRIO NOGUEIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h39min. Coloca em votação, englobadamente, as emendas ao PLC 20/25.
2 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
4 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Encaminha a votação das emendas ao PLC 20/25, englobadamente, em nome da Federação PSOL REDE.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação das emendas ao PLC 20/25, englobadamente, em nome da Minoria.
6 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 -  DONATO
Encaminha a votação das emendas ao PLC 20/25, englobadamente, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
8 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação das emendas ao PLC 20/25, englobadamente, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
9 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação das emendas ao PLC 20/25, englobadamente, em nome do PL.
12 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 -  GILMACI SANTOS
Encaminha a votação das emendas ao PLC 20/25, englobadamente, em nome da liderança do Governo.
15 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação das emendas ao PLC 20/25, englobadamente, em nome da Federação PSDB Cidadania.
17 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PLC 20/25.
18 -  GUILHERME CORTEZ
Solicita verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
21 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
22 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
23 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
24 -  DIRCEU DALBEN
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
25 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
26 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
27 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
28 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
29 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição das emendas ao PLC 20/25, englobadamente. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 410/25.
31 -  GUILHERME CORTEZ
Solicita verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
33 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
34 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
35 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
36 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
37 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
38 -  GUILHERME CORTEZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
39 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
40 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 410/25. Coloca em votação o Item nº 1 do requerimento de método, que é a votação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas.
42 -  DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
44 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
45 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
46 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
47 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas, em nome da Minoria.
48 -  EDIANE MARIA
Encaminha a votação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas, em nome da Minoria.
49 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Tece comentários regimentais a respeito do andamento da sessão.
50 -  GUILHERME CORTEZ
Solicita verificação de presença.
51 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
52 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença quando observado quórum.
53 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
54 -  LUCAS BOVE
Encaminha a votação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas, em nome do PL.
55 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas.
56 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
57 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
58 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
59 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
60 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
62 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
63 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
64 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
65 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
66 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
67 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
68 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
69 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
70 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 410/25, salvo emenda aglutinativa e emendas. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 20 horas e 19 minutos. Encerra a sessão às 20h09min.
alesp