09/09/2025 - 38ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS CEZAR / MARCELO AGUIAR
Secretaria : ALEX MADUREIRA / MAJOR MECCA / CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e abre a sessão às 16h49min. Coloca em votação requerimento, do deputado Donato, de adiamento da discussão do PDL 27/25, por um dia.
2 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento, do deputado Donato, de adiamento da discussão do PDL 27/25, por um dia, em nome da Federação PSOL REDE.
3 -  DONATO
Solicita verificação de presença.
4 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Cumprimenta Reginaldo de Oliveira Manoel, conhecido como Gavião, presente no plenário.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento, do deputado Donato, de adiamento da discussão do PDL 27/25, por um dia, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
6 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação do requerimento, do deputado Donato, de adiamento da discussão do PDL 27/25, por um dia, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
7 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 -  RÔMULO FERNANDES
Encaminha a votação do requerimento, do deputado Donato, de adiamento da discussão do PDL 27/25, por um dia, em nome da Minoria.
10 -  ALEX MADUREIRA
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
11 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
12 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Dá resposta ao deputado Alex Madureira e à deputada Professora Bebel. Coloca em votação e declara rejeitado requerimento, do deputado Donato, de adiamento da discussão do PDL 27/25, por um dia.
13 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
14 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
15 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
16 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
17 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
18 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
19 -  ROGÉRIO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
20 -  MARIA LÚCIA AMARY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
21 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
22 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
23 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
24 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
25 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
26 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Dá resposta ao deputado Paulo Fiorilo.
27 -  ALEX MADUREIRA
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
28 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Dá resposta ao deputado Alex Madureira. Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental para a rejeição do requerimento, do deputado Donato, de adiamento da discussão do PDL 27/25, em um dia. Coloca em discussão o PDL 27/25.
29 -  MARCELO AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Convoca uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária.
31 -  ANDRÉ BUENO
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Discute o PDL 27/25 (aparteada pelo deputado Emídio de Souza).
33 -  EDIANE MARIA
Discute o PDL 27/25.
34 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 -  GUILHERME CORTEZ
Solicita verificação de presença.
36 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
37 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PDL 27/25.
38 -  MARCELO AGUIAR
Assume a Presidência.
39 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Assume a Presidência. Parabeniza o deputado Barros Munhoz pelo pronunciamento.
40 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de presença.
42 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
43 -  GUILHERME CORTEZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
44 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 16 minutos. Levanta a sessão às 19h06min.
alesp