30/09/2025 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / FABIANA BOLSONARO / DANILO CAMPETTI / MAJOR MECCA / PAULO MANSUR / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.
2 -  DR. JORGE DO CARMO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.
4 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  DANILO CAMPETTI
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  FABIANA BOLSONARO
Assume a Presidência.
7 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  DANILO CAMPETTI
Assume a Presidência. Cumprimenta alunos e professores da Escola Móbile, da cidade de São Paulo, presentes nas galerias.
9 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  FABIANA BOLSONARO
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência. Parabeniza a deputada Fabiana Bolsonaro pelo pronunciamento.
12 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE MAJOR MECCA
Parabeniza a deputada Solange Freitas pelo pronunciamento.
15 -  THAINARA FARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  DANILO CAMPETTI
Por inscrição, faz pronunciamento.
17 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 -  GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 -  GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  MARINA HELOU
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 -  PAULO MANSUR
Assume a Presidência.
25 -  DANILO CAMPETTI
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
26 -  PRESIDENTE PAULO MANSUR
Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Danilo Campetti.
27 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
28 -  PRESIDENTE PAULO MANSUR
Acolhe a questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo, para respondê-la oportunamente.
29 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
30 -  DANILO CAMPETTI
Assume a Presidência.
31 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  CONTE LOPES
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
33 -  PRESIDENTE DANILO CAMPETTI
Tece comentários sobre o pronunciamento da deputada Letícia Aguiar a respeito dos méritos do Sr. João Victor de Lima Almeida Vasconcelos, presente no plenário. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h05min.

ORDEM DO DIA
34 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Rafa Zimbaldi, com a finalidade de participar do lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Digital Contra a Criança e o Adolescente na Câmara dos Deputados, no dia 07/10, em Brasília/DF; Guilherme Cortez, com a finalidade de participar do 22º Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas, no dia 25/10, no Rio de Janeiro/RJ; Professora Bebel, com a finalidade de participar de reuniões em ministérios do governo federal e no Supremo Tribunal Federal, nos dias 01 e 02/10, em Brasília/DF; Paula da Bancada Feminista, com a finalidade de participar do Encontro Mulheres em Lutas - Minas Gerais, entre os dias 03 e 05/10, em Belo Horizonte/MG; e Luiz Claudio Marcolino, com a finalidade de participar de audiências ministeriais e no Congresso Nacional relativas a temas de interesse da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 30/09, em Brasília/DF.
35 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
36 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta vereadores de Sales Oliveira, presentes no plenário. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Ana Perugini, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entre os dias 29/09 e 01/10, em Brasília/DF.
37 -  GUILHERME CORTEZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
38 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Parabeniza o deputado Guilherme Cortez pelo período em que atuou à frente da liderança da Federação PSOL REDE. Deseja à deputada Ediane Maria responsabilidade ao assumir o legado da liderança dessa Federação.
39 -  EDIANE MARIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  GUILHERME CORTEZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Parabeniza a deputada Thainara Faria por seu trabalho como líder da Minoria.
42 -  DANILO CAMPETTI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
43 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 56 minutos. Levanta a sessão às 16h46.
alesp