14/10/2025 - 46ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : CARLOS CEZAR / LUCAS BOVE

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h55min.
2 -  DONATO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
4 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde a questão de ordem do deputado Gilmaci Santos. Constata, visualmente, quórum regimental e interrompe a verificação de presença. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 9/25.
6 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
7 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
10 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
11 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
12 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
13 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
15 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
16 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
17 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
18 -  ROGÉRIO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
19 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
20 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
21 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PLC 9/25. Coloca em votação o PLC 9/25, salvo substitutivos, mensagem aditiva e emendas.
22 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 9/25, salvo substitutivos, mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
24 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PLC 9/25, salvo substitutivos, mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
25 -  GUILHERME CORTEZ
Encaminha a votação do PLC 9/25, salvo substitutivos, mensagem aditiva e emendas, em nome da Minoria.
26 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 9/25, salvo substitutivos, mensagem aditiva e emendas. Prejudicados os substitutivos nº 1 e nº 2.
27 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
30 -  THAINARA FARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
31 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
32 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
33 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
34 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
35 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
36 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
37 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
38 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação a mensagem aditiva ao PLC 9/25, salvo emendas.
40 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  GUILHERME CORTEZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
42 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Suspende a sessão às 17h57min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 17h59min.
43 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à deputada Beth Sahão acerca do processo de votação.
45 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação da mensagem aditiva ao PLC 9/25, salvo emendas, em nome da Minoria.
46 -  DONATO
Declara voto contrário ao PLC 9/25, salvo substitutivos, mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
47 -  EDIANE MARIA
Declara voto contrário ao PLC 9/25, salvo substitutivos, mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
48 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
49 -  ANDRÉA WERNER
Declara voto contrário ao PLC 9/25.
50 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações.
51 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Encaminha a votação da mensagem aditiva ao PLC 9/25, salvo emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
52 -  EDIANE MARIA
Encaminha a votação da mensagem aditiva ao PLC 9/25, salvo emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
53 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação da mensagem aditiva ao PLC 9/25, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
54 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da mensagem aditiva ao PLC 9/25, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
55 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva ao PLC 9/25, salvo emendas.
56 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
57 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
58 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
59 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
60 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
61 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
62 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
63 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
64 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
65 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
66 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
67 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
68 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas ao PLC 9/25. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a realizar-se hoje, às 18 horas e 57 minutos.
69 -  EDIANE MARIA
Declara voto favorável às emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
70 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
71 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações.
72 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
73 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão às 18h52min.
alesp