25/11/2025 - 170ª Sessão Ordinária

 

Resumo da Sessão
Presidência : VITÃO DO CACHORRÃO / EDUARDO SUPLICY / DONATO / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h05min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o encerramento da presente sessão.
2 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Reis a respeito do vale-refeição dos servidores estaduais.
4 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Tece comentários sobre o pronunciamento da deputada Professora Bebel a respeito da oposição ao fechamento de turmas do ensino noturno e defende que sejam reabertas para garantir o acesso à Educação.
7 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Cumprimenta os vereadores Ronaldo Coquinho e Val Santos, presentes no plenário, e o Parlamento Jovem, presente nas galerias, todos da cidade de Itapeva/SP.
9 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
10 -  MAURICI
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Maurici a respeito dos dados apresentados sobre violência contra a mulher no Brasil.
12 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Assume a Presidência. Parabeniza o deputado Luiz Claudio Marcolino pelo pronunciamento.
15 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Caio França a respeito da redução, pela metade, do repasse estadual ao Hospital São João e lembra do risco de fechamento do IML, em razão de aposentadoria de funcionários, ambos na cidade de Registro/SP.
17 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Eduardo Suplicy a respeito da situação do Iamspe.
19 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Parabeniza o deputado Caio França pelo pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
21 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência. Parabeniza a deputada Solange Freitas pela defesa das mulheres e da lei estadual instituidora de salas sensoriais em shoppings para pessoas autistas e neurodivergentes.
23 -  SOLANGE FREITAS
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
24 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h19min.
25 -  DONATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
26 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 49 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE DONATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h57min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 1169/25, ao PL 630/25, ao PL 462/25, ao PL 551/25, ao PL 286/25, ao PL 923/24, e ao PL 419/23. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Gil Diniz, de criação de comissão de representação, com a finalidade de participar de reuniões com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, a realizarem-se nos dias 25/11 e 02/12, no estado do Texas, nos Estados Unidos da América.
29 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
32 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
33 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
34 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
35 -  THAINARA FARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
36 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
37 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
38 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
39 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
40 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
41 -  ROGÉRIO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
42 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
43 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
44 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
45 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de criação de comissão de representação do deputado Gil Diniz. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Eduardo Suplicy, com a finalidade de participar de agendas relacionadas à renda básica de cidadania e à cannabis medicinal, a realizarem-se nos dias 01 e 02/12, nas cidades de Niterói e Rio de Janeiro/RJ.
46 -  GILMACI SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 27 minutos. Levanta a sessão às 17h17min.
alesp