25/11/2025 - 55ª Sessão Extraordinária

 

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS CEZAR / ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e abre a sessão às 17h30min. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 1048/25.
2 -  EDUARDO SUPLICY
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1048/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
3 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1048/25, em nome da Minoria.
4 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1048/25, em nome da Minoria.
5 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1048/25, em nome da Federação PSOL REDE.
6 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1048/25.
7 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
8 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
9 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
10 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
11 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
12 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
13 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
14 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
15 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
16 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
17 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
18 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
19 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde o deputado Gilmaci Santos. Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PL 1048/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões.
21 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 1048/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
22 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 1048/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, em nome da Minoria.
24 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Anuncia a presença no plenário do conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho.
25 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Anuncia a presença no plenário de autoridades de São Lourenço da Serra e de Pariquera-Açu.
27 -  GUILHERME CORTEZ
Encaminha a votação do PL 1048/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, em nome da Federação PSOL REDE.
28 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Solicita que o orador na tribuna se atenha ao tema do PL 1048/25.
29 -  FABIANA BOLSONARO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
30 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
31 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1048/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, restando prejudicados os substitutivos nºs 1 e 2 (itens 2 e 3 do Método de Votação).
32 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
34 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
35 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
36 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
37 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
38 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
39 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
40 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia a presença em plenário do atual presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia, e do presidente eleito, Francisco Eduardo Loureiro.
42 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
43 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
44 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
45 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
46 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, a emenda apresentada no parecer da reunião conjunta de comissões e as subemendas de "A" a "H", também apresentadas no parecer da reunião conjunta de comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente, com parecer contrário da reunião conjunta de comissões.
47 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas rejeitadas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
48 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável às emendas da bancada do PSOL, em nome da Federação PSOL REDE.
49 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o encerramento da presente sessão.
50 -  TOMÉ ABDUCH
Para comunicação, faz pronunciamento.
51 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
52 -  GILMACI SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anota o pedido. Coloca em discussão o PL 1055/25.
54 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
55 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, faz pronunciamento.
56 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido do deputado Gilmaci Santos. Levanta a sessão às 19h10min.
alesp