| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/03/2026:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CARLOS GIANNAZI / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / MAJOR MECCA / FÁBIO FARIA DE SÁ / LETÍCIA AGUIAR / GILMACI SANTOS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação. |
| 2 - EDUARDO SUPLICY |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 3 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - MAJOR MECCA |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 6 - MAJOR MECCA |
| Assume a Presidência. Cumprimenta comitiva feminina, a convite da deputada Solange Freitas, presente no plenário. Deseja-lhes um feliz Dia da Mulher. Cumprimenta representantes da Fundação Casa presentes nas galerias. |
| 7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 8 - VITÃO DO CACHORRÃO |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 9 - FÁBIO FARIA DE SÁ |
| Assume a Presidência. |
| 10 - SOLANGE FREITAS |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 11 - DR. EDUARDO NÓBREGA |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 12 - PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ |
| Cumprimenta o deputado Dr. Eduardo Nóbrega por sua atuação parlamentar. |
| 13 - LETÍCIA AGUIAR |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 14 - PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ |
| Cumprimenta a deputada Letícia Aguiar por sua atuação parlamentar. |
| 15 - CONTE LOPES |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 16 - LETÍCIA AGUIAR |
| Para comunicação, faz pronunciamento. |
| 17 - EDUARDO SUPLICY |
| Por inscrição, faz pronunciamento. |
| 18 - LETÍCIA AGUIAR |
| Assume a Presidência. |
| 19 - EDUARDO SUPLICY |
| Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos. |
| 20 - PRESIDENTE LETÍCIA AGUIAR |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h09min. |
ORDEM DO DIA |
| 21 - GILMACI SANTOS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados Márcia Lia, com a finalidade de participar de reuniões nos Ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil, em 23 e 24/03, em Brasília-DF; Beth Sahão, com a finalidade de participar da solenidade de posse do professor Dr. Antônio Cézar Leal à função de diretor e da professora Dra. Clarissa de Almeida Olivati à função de vice-diretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus Presidente Prudente, além de visitas na região, em 19 e 20/03; Valeria Bolsonaro, com a finalidade de participar de missão institucional, no período de 17 a 19/03, em Brasília-DF; Luiz Fernando, com a finalidade de participar de reuniões com ministros e demais membros do governo federal para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em 11 e 12/03, em Brasília-DF; Fabiana Bolsonaro, com a finalidade de participar de visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo, em 10/03, nos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro; e Gil Diniz Bolsonaro, com a finalidade de participar de reuniões suprapartidárias com o deputado Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período de 10 a 15/03, no estado do Texas, Estados Unidos da América. |
| 22 - EDIANE MARIA |
| Declara voto contrário ao requerimento de criação de comissão de representação de autoria do deputado Gil Diniz Bolsonaro, em nome da Federação PSOL REDE. |
| 23 - DONATO |
| Declara voto contrário ao requerimento de criação de comissão de representação de autoria do deputado Gil Diniz Bolsonaro, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. |
| 24 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS |
| Registra as manifestações. |
| 25 - ALEX MADUREIRA |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 26 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS |
| Defere o pedido. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 46 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h36min. |