10/03/2026 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/03/2026:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / MAJOR MECCA / FÁBIO FARIA DE SÁ / LETÍCIA AGUIAR / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação.
2 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
4 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência. Cumprimenta comitiva feminina, a convite da deputada Solange Freitas, presente no plenário. Deseja-lhes um feliz Dia da Mulher. Cumprimenta representantes da Fundação Casa presentes nas galerias.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  FÁBIO FARIA DE SÁ
Assume a Presidência.
10 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Cumprimenta o deputado Dr. Eduardo Nóbrega por sua atuação parlamentar.
13 -  LETÍCIA AGUIAR
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Cumprimenta a deputada Letícia Aguiar por sua atuação parlamentar.
15 -  CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  LETÍCIA AGUIAR
Assume a Presidência.
19 -  EDUARDO SUPLICY
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
20 -  PRESIDENTE LETÍCIA AGUIAR
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h09min.

ORDEM DO DIA
21 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados Márcia Lia, com a finalidade de participar de reuniões nos Ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil, em 23 e 24/03, em Brasília-DF; Beth Sahão, com a finalidade de participar da solenidade de posse do professor Dr. Antônio Cézar Leal à função de diretor e da professora Dra. Clarissa de Almeida Olivati à função de vice-diretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus Presidente Prudente, além de visitas na região, em 19 e 20/03; Valeria Bolsonaro, com a finalidade de participar de missão institucional, no período de 17 a 19/03, em Brasília-DF; Luiz Fernando, com a finalidade de participar de reuniões com ministros e demais membros do governo federal para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em 11 e 12/03, em Brasília-DF; Fabiana Bolsonaro, com a finalidade de participar de visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo, em 10/03, nos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro; e Gil Diniz Bolsonaro, com a finalidade de participar de reuniões suprapartidárias com o deputado Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período de 10 a 15/03, no estado do Texas, Estados Unidos da América.
22 -  EDIANE MARIA
Declara voto contrário ao requerimento de criação de comissão de representação de autoria do deputado Gil Diniz Bolsonaro, em nome da Federação PSOL REDE.
23 -  DONATO
Declara voto contrário ao requerimento de criação de comissão de representação de autoria do deputado Gil Diniz Bolsonaro, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações.
25 -  ALEX MADUREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 46 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h36min.
alesp