10/03/2026 - 7ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/03/2026:
Publicações no Diário Oficial
1.   https://www.doe.sp.gov.br/legislativo/debates/declaracao-de-voto-ao-projeto-de-lei-129-2026-referente-a-sessao-extraordinaria-n-7-de-10-de-marco-de-2026-2026031921186721719929
Lista de arquivos anexados
1.  Declaração de Voto ao PL 129/26

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : TOMÉ ABDUCH / THIAGO AURICCHIO

ORDEM DO DIA
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão às 16h50min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 129/26.
2 -  DONATO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
4 -  DONATO
Encaminha a votação do PL 129/26, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
5 -  THAINARA FARIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  GILMACI SANTOS
Parabeniza a deputada Thainara Faria pelo trabalho realizado na liderança da Minoria.
7 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 129/26, em nome da Minoria.
9 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 -  EDIANE MARIA
Encaminha a votação do PL 129/26, em nome da Federação PSOL REDE.
11 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 129/26, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PL 129/26, englobadamente.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV.
13 -  EDIANE MARIA
Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE.
14 -  GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Encerra a sessão às 17h36min.
alesp