14/04/2026 - 43ª Sessão Ordinária

 

Resumo da Sessão
Presidência : SOLANGE FREITAS / RUI ALVES / MAJOR MECCA / GIL DINIZ BOLSONARO / ANA PERUGINI / TEONILIO BARBA / GILMACI SANTOS / ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SOLANGE FREITAS
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h. Cumprimenta alunos e professores do Centro Universitário Anhanguera, presentes nas galerias.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE SOLANGE FREITAS
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi. Apoia e solidariza-se com os professores de Registro e os servidores de Praia Grande.
4 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  LETÍCIA AGUIAR
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  RUI ALVES
Assume a Presidência.
8 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
10 -  RUI ALVES
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento
15 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
17 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE GIL DINIZ BOLSONARO
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
19 -  TEONILIO BARBA
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 -  ANA PERUGINI
Assume a Presidência.
21 -  TEONILIO BARBA
Assume a Presidência.
22 -  ANA PERUGINI
Por inscrição, faz pronunciamento.
23 -  ANA PERUGINI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
24 -  PRESIDENTE TEONILIO BARBA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.

ORDEM DO DIA
25 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PLC 28/25.
26 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 28/25.
28 -  LEONARDO SIQUEIRA
Solicita verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença em plenário da primeira-dama de Araçariguama.
30 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
31 -  DR. JORGE DO CARMO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
33 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
34 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
35 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
36 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
37 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
38 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
39 -  BRUNA FURLAN
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Dá boas-vindas ao deputado estadual de Roraima, Dr. Cláudio Cirurgião, presente em plenário. Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum para deliberação, restando adiada a votação. Suspende a sessão às 16h48min, por conveniência da ordem.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento para constituição de comissão de representação do deputado Ricardo Madalena, com a finalidade de agenda institucional para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais, a realizar-se entre os dias 22 a 24/04, em municípios do interior do estado.
42 -  PROFª CAMILA GODOI
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá as boas-vindas a policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo presentes em plenário. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos para constituição de comissão de representação dos deputados Eduardo Suplicy, com a finalidade de participar de diversas agendas no estado do Rio Grande do Sul, a realizarem-se de 16 a 21/04; Sebastião Santos, com a finalidade de acompanhar a Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, a realizar-se no período de 04 a 10/05, nos municípios de São José do Rio Preto, Bálsamo, Três Fronteiras, Franca, Ribeirão Preto e Araraquara; Luiz Fernando, com a finalidade de participar de reunião com a diretoria da Transpetro para tratar de investimentos para a região do ABC e todo o estado de São Paulo, em 14/04, no Rio de Janeiro-RJ; Fabiana Bolsonaro, com a finalidade de participar de reuniões com prefeitos e entidades da sociedade civil para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais, nos dias 22 e 23/04, na cidade de Orlândia e região; Fabiana Bolsonaro, com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow 2026), a realizar-se de 27 a 30/04, em Ribeirão Preto-SP; Lucas Bove, com a finalidade de participar do evento ?Cana Summit?, nos dias 15 e 16/04, em Ribeirão Preto-SP; Ana Perugini, com a finalidade de participar da audiência pública ?Dia do Rio Piracicaba?, no dia 15/04, em Piracicaba-SP; e Leonardo Siqueira, com a finalidade de participar de agendas institucionais e visitas técnicas nas cidades de Beijing e Shanzhou, na República Popular da China, no período de 18 a 24/05.
44 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
45 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
48 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
49 -  DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
50 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em discussão requerimento de urgência ao PLC 32/25.
51 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/25.
52 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
53 -  MAURICI
Para comunicação, faz pronunciamento.
54 -  PROFESSORA BEBEL
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/25.
55 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência.
56 -  MAJOR MECCA
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/25.
57 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 32/25.
58 -  DR. JORGE DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
59 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido. Convoca reuniões extraordinárias das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a serem realizadas hoje, às 17 horas e 50 minutos. Suspende a sessão às 17h49min.
60 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
62 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 18 horas e 13 minutos. Levanta a sessão às 18h03min.
alesp