12/05/2026 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2026:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / REIS / EDUARDO SUPLICY / PAULA DA BANCADA FEMINISTA / FÁBIO FARIA DE SÁ / GILMACI SANTOS / ALEX MADUREIRA / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h08min. Cumprimenta os membros do Sindalesp, presentes nas galerias. Defende reajuste salarial para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
2 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Endossa o pronunciamento do deputado Reis. Cumprimenta os alunos da PUC-SP, presentes nas galerias.
4 -  REIS
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  MÁRCIA LIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Assume a Presidência.
13 -  LETÍCIA AGUIAR
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 -  FÁBIO FARIA DE SÁ
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.
16 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  TEONILIO BARBA
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h50min.
22 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
23 -  ALEX MADUREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 40 minutos. Suspende a sessão às 16h33min.
25 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min.
26 -  DR. JORGE DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min, reabrindo-a às 17h28min.
28 -  DR. JORGE DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h29min.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h44min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de constituição de comissão de representação dos deputados Donato, com a finalidade de participar de reuniões com ministérios do governo federal, no dia 21/05, em Brasília-DF; e Marina Helou, com a finalidade de participar de um workshop internacional sobre legislação de resiliência climática, nos dias 11 a 13/05, no Vaticano.
31 -  DR. JORGE DO CARMO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 56 minutos. Levanta a sessão às 17h46min.
alesp