13/05/2026 - 21ª Sessão Extraordinária
| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2026: | |
Resumo da Sessão |
|
| Presidência : GILMACI SANTOS | |
ORDEM DO DIA |
|
| 1 - GILMACI SANTOS | |
| Assume a Presidência e abre a sessão às 16h33min. Encerra a discussão do PL 385/26. Coloca em votação o PL 385/26. | |
| 2 - DR. JORGE DO CARMO | |
| Encaminha a votação do PL 385/26, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 3 - PAULO MANSUR | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 4 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Encaminha a votação do PL 385/26, em nome da Minoria. | |
| 5 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS | |
| Coloca em votação e declara aprovado o PL 385/26, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao o PL 385/26. | |
| 6 - DR. JORGE DO CARMO | |
| Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 7 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS | |
| Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 386/26. Coloca em votação o PL 386/26. | |
| 8 - TEONILIO BARBA | |
| Encaminha a votação do PL 386/26, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 9 - BARROS MUNHOZ | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 10 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS | |
| Endossa o pronunciamento do deputado Barros Munhoz. Coloca em votação e declara aprovado o PL 386/26, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 386/26. | |
| 11 - DR. JORGE DO CARMO | |
| Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 12 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS | |
| Registra a manifestação. Encerra a sessão às 17h02min. | |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações