| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/10/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene, Finanças e Orçamento, a realizar-se, hoje, às 15h30min. |
| 2 - ROBERTO GOUVEIA |
| Trata do motivo da convocação do Congresso de Comissão, uma gratificação para os trabalhadores da área da Saúde. |
| 3 - HENRIQUE PACHECO |
| Discorre sobre proposta sua dirigida à Presidência da Casa para que seja montada feira de flores, aos domingos, no estacionamento da Assembléia. |
| 4 - JAMIL MURAD |
| Refere-se a sua audiência, aqui na Assembléia, com o Secretário Estadual de Saúde, Dr. José da Silva Guedes. |
| 5 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a presença dos Srs. Nelson Corda, Vereador de Piracicaba, Antônio Metler, José Efraim, Carlos Honorato, Alexandre Cargia, Cristiane Sebastião e Mário Tatsui, acompanhados do Deputado Marquinho Tortorello. |
| 6 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Discorre sobre o ato que será realizado dia 13, às 14 horas, em defesa da proposta de emenda constitucional apresentada pelo Deputado Eduardo Jorge. Critica as últimas declarações de FHC sobre "guerra" ao setor da economia. |
| 7 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 8 - NIVALDO SANTANA |
| Conclama todos para ato que ocorrerá dia 13, no Parlatino, sobre o meio-ambiente. |
| 9 - JILMAR TATTO |
| Relata pesquisa do Sindesp sobre a situação hospitalar no Estado. |
| 10 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Discorre sobre o "Dia Mundial da Alfabetização". |
| 11 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Desconvoca a reunião conjunta de Comissões que apreciaria o PLC 12/99. |
| 12 - CICERO DE FREITAS |
| Critica a política de Segurança Pública do governo. |
| 13 - JOSÉ AUGUSTO |
| Faz análise sobre a questão da Saúde Pública no Estado e a estrutura do SUS. |
| 14 - AGRIPINO LIMA |
| Pondera sobre a Administração Federal que não administra bem o País. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - WILSON MORAIS |
| Faz considerações sobre o episódio de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará (aparteado pelos Deputados Alberto Calvo e Conte Lopes). |
| 16 - RENATO SIMÕES |
| Faz relato sobre as repercussões da II Conferência Estadual dos Direitos Humanos em relação ao caso de Eldorado dos Carajás (aparteado pelo Deputado Conte Lopes). |
| 17 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO |
| Anuncia a presença do ex-Deputado Tonico Ramos e do ex-Deputado Marcos Mendonça. |
| 18 - WALTER FELDMAN |
| Defende a posição que o Governo Estadual tem em relação à Segurança Pública (aparteado pelos Deputados Wilson Morais, Renato Simões, Conte Lopes, Celso Tanaui e Paulo Teixeira). |
| 19 - ROBERTO GOUVEIA |
| Relata sua participação em conferências nos municípios de Assis e Limeira sobre o tema da saúde. Lê PEC sobre o assunto. Convoca todos para manifestação em 22 e 23/9 nesta Casa, reivindicando destinação percentual da Receita para a Saúde. |
| 20 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, responde às afirmativas do Deputado Walter Feldman sobre Segurança Pública. |
| 21 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, manifesta sua indignação face aos massacres que vêm acontecendo em Timor Leste, Indonésia. |
| 22 - ROSMARY CORRÊA |
| Pelo art. 82, clama para que o governo reduza o índice de criminalidade neste Estado. |
| 23 - WALTER FELDMAN |
| Pelo art. 82, faz considerações sobre mudança das pastas do Executivo. |
| 24 - ELÓI PIETÁ |
| Para reclamação, faz denúncias sobre a questão da Segurança Pública e CPI que trata do assunto. |
| 25 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, aborda assunto sobre rebelião na Febem de MS e reclama pela deliberação do Projeto do GEA. Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 min. |
| 26 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h04min. |
| 27 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h24min. |
| 28 - MILTON FLÁVIO |
| Assume a Presidência. |
ORDEM DO DIA |
| 29 - PRESIDENTE MILTON FLÁVIO |
| Põe em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento propondo regime de urgência para o PLC 12/99. |
| 30 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita o levantamento da sessão. |
| 31 - PRESIDENTE MILTON FLÁVIO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 10/9, à hora regimental. Levanta a sessão. |
