30/06/1999 - 72ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / ALDO DEMARCHI / MARIA DO CARMO PIUNTI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta dados sobre críticas de desemprego no Grande ABC.
4 -  JILMAR TATTO
Tece comentários acerca da votação, hoje, da LDO. Parabeniza a Casa pela cassação de Hanna Garib e pela aprovação da criação das frentes de trabalho.
5 -  ALDO DEMARCHI
Repudia a suspensão dos direitos políticos de Paulo Maluf, considerando a medida precipitada e injusta.
6 -  ALBERTO CALVO
Elogia o trabalho político da Deputada Federal pelo PSB Luiza Erundina, manifestando esperança de sua recondução à Prefeitura da Capital.
7 -  RAFAEL SILVA
Registra a passagem do 190º aniversário de nascimento do francês Louis Braille, que criou o método de escrita e leitura para cegos. Ressalta o relevante trabalho da Fundação Dorina Nowill na integração dos portadores de cegueira à sociedade.
8 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relata sua visita ao município de Itanhaém, e agradece a recepção que teve do Prefeito e de Vereadores. Comenta a tardia porém acertada desvalorização do real e seus efeitos na indústria, em especial na de calçados.
9 -  MARIÂNGELA DUARTE
Informa a passagem do controle político do Porto de Santos do Governo Federal para o Governo do Estado de São Paulo. Lê carta endereçada ao Sr. Governador solicitando comissão de representação de Srs. deputados para acompanhar o citado processo. Agradece ao Governador Mário Covas pela instalação da Unesp na Baixada Santista, e ao Secretário José Aníbal pelo início da construção da Politécnica em Cubatão.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Comunica a homenagem que será feita ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, no dia 02/07, na Praça da Sé.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença de 45 alunos da Escola Estadual Tancredo do Amaral, de Salto, acompanhados pelas professoras Eliete Aparecida Bueno e Maria Tereza Mendes.
12 -  CÉSAR CALLEGARI
Considera importante anúncio de que o Presidente Fernando Henrique quer criar imposto sobre capitais especulativos internacionais. Manifesta esperança de que seja aprovado projeto de resolução de sua autoria criando na Casa o Parlamento Jovem. Lê requerimento de constituição, na Casa, de Frente Parlamentar pela Taxação das Transações Financeira Internacionais em Apoio aos Cidadãos.
13 -  MILTON FLÁVIO
Reafirma sua linha de atuação em defesa da cidadania e da pessoa humana. Refere-se à prisão de estudante acusado de ter matado calouro na Faculdade de Medicina da USP.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ROBERTO MORAIS
Relata sua participação em ato organizado por moradores e autoridades de Piracicaba e Limeira contra instalação de pedágio na rodovia que liga as duas cidades. Lê reportagem do "Jornal da Tarde", de autoria de Anna Cecília Junqueira com o título "Tarifa de pedágio sobe amanhã". (Aparteado pelos Deputados Marquinho Tortorello e Newton Brandão).
15 -  MILTON FLÁVIO
Posiciona-se com relação à morte de um calouro na USP`, a detenção do estudante Frederico Carlos e o seu suposto envolvimento.
16 -  RENATO SIMÕES
Cita a manifestação do Deputado Milton Flávio, enfocando a sua relação com os movimentos de direitos humanos, os procedimentos policiais e a necessidade de elucidação do caso. Comenta a ida de empreendimentos para a região de Campinas, em função da expansão da oferta de gás natural que ali ocorrerá. Solicita que o Secretário Ricardo Trípoli venha à Comissão de Meio Ambiente da Casa explicar os mecanismos de licenciamento ambiental para as usinas termelétricas que se utilizarão do Gasoduto Brasil-Bolívia. Lê resposta do Secretário Ricardo Trípoli ao requerimento de informações que encaminhou.
17 -  NIVALDO SANTANA
Aborda a questão do saneamento básico do município de São Paulo.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Concorda com o pronunciamento do Deputado Nivaldo Santana. Faz relato sobre as origens históricas do trote nas faculdades.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e dá por aprovado requerimento de alteração da Ordem do dia de autoria do Deputado Roberto Morais.
20 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a visita dos Srs. Cláudio Bonventi, Alcides Rodrigues de Oliveira, Benedito Vaz, Alexandre Calligaris, João Batista Júnior, Mário Pinto, Wagner Guilherme e Antônio Reinaldo Martins, Vereadores de Laranjal Paulista, acompanhados pelo Deputado Roberto Morais. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento. Põe em votação adiada o PL 139/96.
22 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
23 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha o PL 139/96 pelo PTB. Lembra o papel do PTB nas conquistas sociais e trabalhistas. Manifesta-se contra o fim da Justiça do Trabalho. Lê carta que recebeu do Deputado Sérgio Cabral, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e pronunciamento do Deputado Nelson Marquezelli na Câmara dos Deputados.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Com base na Resolução 796 declara a perda de mandato do Deputado Hanna Garib. Nos termos da Constituição do Estado, convoca o Sr. Wadih Helú para assumir o mandato de Deputado. Suspende a sessão às 17 horas, reabrindo-a às 17h01min. Solicita que o Sr. Deputado Wadih Helú profira o compromisso regimental.
25 -  WADIH HELÚ
Profere o compromisso regimental.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Declara empossado no cargo de deputado, Wadih Helú.
27 -  WADIH HELÚ
Discorre sobre a sua atuação durante 28 anos neste Parlamento. Agradece a forma cativa como é recebido nesta Casa.
28 -  ROSMARY CORRÊA
Saúda o Deputado Wadih Helú.
29 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Saúda o parlamentar.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta o Deputado recém-empossado.
31 -  EDIR SALES
Em nome do PL, saúda o Deputado Wadih Helú.
32 -  VITOR SAPIENZA
Dá as boas-vindas ao Deputado Wadih Helú.
33 -  JUNJI ABE
Saúda o Deputado Wadih Helú em nome do PFL.
34 -  CÉSAR CALLEGARI
Em nome do PSB, dá as boas-vindas ao Deputado Wadih Helú.
35 -  CONTE LOPES
Saúda o Deputado Wadih Helú em nome do PPB.
36 -  SALVADOR KHURUYEH
Em nome do PDT, saúda o Deputado Wadih Helú.
37 -  MILTON FLÁVIO
Pelo PSDB, expressa sua satisfação pela volta do Deputado Wadih Helú.
38 -  ELÓI PIETÁ
Em nome do PT, endossa as manifestações.
39 -  MÁRCIO ARAÚJO
Saúda o Deputado Wadih Helú.
40 -  PEDRO YVES
Associa-se às boas-vindas ao Deputado Wadih Helu.
41 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Associa-se às manifestações de boas-vindas ao Deputado Wadih Helú.
42 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão, com intervalo de uma hora entre elas. Põe em votação o PL 139/96.
43 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PT. Aborda a questão do transporte alternativo nas regiões de Campinas e Jundiaí. Apela no sentido de que se aprecie o mérito dos projetos que tramitam na Casa, para que o Estado tenha uma legislação que garanta o direito ao trabalho e um serviço de transporte coletivo no interior.
44 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha o PL 139/96 pelo PSDB. Agradece as palavras de solidariedade do Deputado Renato Simões. Comenta a discussão do Projeto da GEA com o SindSaúde.
45 -  CÉSAR CALLEGARI
Encaminha o PL 139/96 pelo PSB. Dirige-se aos representantes da Educação presentes nas galerias, comentando a votação, hoje, do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Comenta a não aplicação do percentual constitucional de verbas para a Educação.
46 -  CLAURY ALVES SILVA
De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
47 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido. Lembra a realização hoje de duas sessões extraordinárias. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/07, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp