| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/07/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / ALDO DEMARCHI / MARIA DO CARMO PIUNTI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ALDO DEMARCHI |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 3 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Comenta dados sobre críticas de desemprego no Grande ABC. |
| 4 - JILMAR TATTO |
| Tece comentários acerca da votação, hoje, da LDO. Parabeniza a Casa pela cassação de Hanna Garib e pela aprovação da criação das frentes de trabalho. |
| 5 - ALDO DEMARCHI |
| Repudia a suspensão dos direitos políticos de Paulo Maluf, considerando a medida precipitada e injusta. |
| 6 - ALBERTO CALVO |
| Elogia o trabalho político da Deputada Federal pelo PSB Luiza Erundina, manifestando esperança de sua recondução à Prefeitura da Capital. |
| 7 - RAFAEL SILVA |
| Registra a passagem do 190º aniversário de nascimento do francês Louis Braille, que criou o método de escrita e leitura para cegos. Ressalta o relevante trabalho da Fundação Dorina Nowill na integração dos portadores de cegueira à sociedade. |
| 8 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Relata sua visita ao município de Itanhaém, e agradece a recepção que teve do Prefeito e de Vereadores. Comenta a tardia porém acertada desvalorização do real e seus efeitos na indústria, em especial na de calçados. |
| 9 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Informa a passagem do controle político do Porto de Santos do Governo Federal para o Governo do Estado de São Paulo. Lê carta endereçada ao Sr. Governador solicitando comissão de representação de Srs. deputados para acompanhar o citado processo. Agradece ao Governador Mário Covas pela instalação da Unesp na Baixada Santista, e ao Secretário José Aníbal pelo início da construção da Politécnica em Cubatão. |
| 10 - NEWTON BRANDÃO |
| Comunica a homenagem que será feita ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, no dia 02/07, na Praça da Sé. |
| 11 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia a presença de 45 alunos da Escola Estadual Tancredo do Amaral, de Salto, acompanhados pelas professoras Eliete Aparecida Bueno e Maria Tereza Mendes. |
| 12 - CÉSAR CALLEGARI |
| Considera importante anúncio de que o Presidente Fernando Henrique quer criar imposto sobre capitais especulativos internacionais. Manifesta esperança de que seja aprovado projeto de resolução de sua autoria criando na Casa o Parlamento Jovem. Lê requerimento de constituição, na Casa, de Frente Parlamentar pela Taxação das Transações Financeira Internacionais em Apoio aos Cidadãos. |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Reafirma sua linha de atuação em defesa da cidadania e da pessoa humana. Refere-se à prisão de estudante acusado de ter matado calouro na Faculdade de Medicina da USP. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - ROBERTO MORAIS |
| Relata sua participação em ato organizado por moradores e autoridades de Piracicaba e Limeira contra instalação de pedágio na rodovia que liga as duas cidades. Lê reportagem do "Jornal da Tarde", de autoria de Anna Cecília Junqueira com o título "Tarifa de pedágio sobe amanhã". (Aparteado pelos Deputados Marquinho Tortorello e Newton Brandão). |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Posiciona-se com relação à morte de um calouro na USP`, a detenção do estudante Frederico Carlos e o seu suposto envolvimento. |
| 16 - RENATO SIMÕES |
| Cita a manifestação do Deputado Milton Flávio, enfocando a sua relação com os movimentos de direitos humanos, os procedimentos policiais e a necessidade de elucidação do caso. Comenta a ida de empreendimentos para a região de Campinas, em função da expansão da oferta de gás natural que ali ocorrerá. Solicita que o Secretário Ricardo Trípoli venha à Comissão de Meio Ambiente da Casa explicar os mecanismos de licenciamento ambiental para as usinas termelétricas que se utilizarão do Gasoduto Brasil-Bolívia. Lê resposta do Secretário Ricardo Trípoli ao requerimento de informações que encaminhou. |
| 17 - NIVALDO SANTANA |
| Aborda a questão do saneamento básico do município de São Paulo. |
| 18 - NEWTON BRANDÃO |
| Concorda com o pronunciamento do Deputado Nivaldo Santana. Faz relato sobre as origens históricas do trote nas faculdades. |
ORDEM DO DIA |
| 19 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Põe em votação e dá por aprovado requerimento de alteração da Ordem do dia de autoria do Deputado Roberto Morais. |
| 20 - CAMPOS MACHADO |
| Requer verificação de votação. |
| 21 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a visita dos Srs. Cláudio Bonventi, Alcides Rodrigues de Oliveira, Benedito Vaz, Alexandre Calligaris, João Batista Júnior, Mário Pinto, Wagner Guilherme e Antônio Reinaldo Martins, Vereadores de Laranjal Paulista, acompanhados pelo Deputado Roberto Morais. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento. Põe em votação adiada o PL 139/96. |
| 22 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 23 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha o PL 139/96 pelo PTB. Lembra o papel do PTB nas conquistas sociais e trabalhistas. Manifesta-se contra o fim da Justiça do Trabalho. Lê carta que recebeu do Deputado Sérgio Cabral, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e pronunciamento do Deputado Nelson Marquezelli na Câmara dos Deputados. |
| 24 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Com base na Resolução 796 declara a perda de mandato do Deputado Hanna Garib. Nos termos da Constituição do Estado, convoca o Sr. Wadih Helú para assumir o mandato de Deputado. Suspende a sessão às 17 horas, reabrindo-a às 17h01min. Solicita que o Sr. Deputado Wadih Helú profira o compromisso regimental. |
| 25 - WADIH HELÚ |
| Profere o compromisso regimental. |
| 26 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Declara empossado no cargo de deputado, Wadih Helú. |
| 27 - WADIH HELÚ |
| Discorre sobre a sua atuação durante 28 anos neste Parlamento. Agradece a forma cativa como é recebido nesta Casa. |
| 28 - ROSMARY CORRÊA |
| Saúda o Deputado Wadih Helú. |
| 29 - MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Saúda o parlamentar. |
| 30 - NEWTON BRANDÃO |
| Cumprimenta o Deputado recém-empossado. |
| 31 - EDIR SALES |
| Em nome do PL, saúda o Deputado Wadih Helú. |
| 32 - VITOR SAPIENZA |
| Dá as boas-vindas ao Deputado Wadih Helú. |
| 33 - JUNJI ABE |
| Saúda o Deputado Wadih Helú em nome do PFL. |
| 34 - CÉSAR CALLEGARI |
| Em nome do PSB, dá as boas-vindas ao Deputado Wadih Helú. |
| 35 - CONTE LOPES |
| Saúda o Deputado Wadih Helú em nome do PPB. |
| 36 - SALVADOR KHURUYEH |
| Em nome do PDT, saúda o Deputado Wadih Helú. |
| 37 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo PSDB, expressa sua satisfação pela volta do Deputado Wadih Helú. |
| 38 - ELÓI PIETÁ |
| Em nome do PT, endossa as manifestações. |
| 39 - MÁRCIO ARAÚJO |
| Saúda o Deputado Wadih Helú. |
| 40 - PEDRO YVES |
| Associa-se às boas-vindas ao Deputado Wadih Helu. |
| 41 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Associa-se às manifestações de boas-vindas ao Deputado Wadih Helú. |
| 42 - MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão, com intervalo de uma hora entre elas. Põe em votação o PL 139/96. |
| 43 - RENATO SIMÕES |
| Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PT. Aborda a questão do transporte alternativo nas regiões de Campinas e Jundiaí. Apela no sentido de que se aprecie o mérito dos projetos que tramitam na Casa, para que o Estado tenha uma legislação que garanta o direito ao trabalho e um serviço de transporte coletivo no interior. |
| 44 - MILTON FLÁVIO |
| Encaminha o PL 139/96 pelo PSDB. Agradece as palavras de solidariedade do Deputado Renato Simões. Comenta a discussão do Projeto da GEA com o SindSaúde. |
| 45 - CÉSAR CALLEGARI |
| Encaminha o PL 139/96 pelo PSB. Dirige-se aos representantes da Educação presentes nas galerias, comentando a votação, hoje, do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Comenta a não aplicação do percentual constitucional de verbas para a Educação. |
| 46 - CLAURY ALVES SILVA |
| De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 47 - Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Acolhe o pedido. Lembra a realização hoje de duas sessões extraordinárias. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/07, à hora regimental. Levanta a sessão. |
