| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / LUIZ GONZAGA VIEIRA / GILBERTO NASCIMENTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - JILMAR TATTO |
| Comunica o reinício, amanhã, da CPI da Telefônica. |
| 3 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - CICERO DE FREITAS |
| Comenta projetos relativos à intervenção nos municípios do Estado de São Paulo. Manifesta-se contrariamente à Reforma da Previdência e à urgência dada a projeto de isenção de IPVA para carros a álcool. Relata encontro que ocorrerá amanhã, em Brasília, em repúdio à extinção da Justiça do Trabalho. |
| 5 - JAMIL MURAD |
| Comenta a tramitação do PL 11/99, que trata da previdência do servidor público do Estado. Lê documento da APAMPESP que alerta para as irregularidades e inconstitucionalidades do referido projeto. |
| 6 - RENATO SIMÕES |
| Retoma suas denúncias sobre irregularidades em fornecimento de refeições pela empresa Transbraçal. |
| 7 - DUARTE NOGUEIRA |
| Discute PL enviado à Casa propondo isenção de IPVA para veículos movidos a álcool como forma de incrementar a produção agrícola. |
| 8 - JOSÉ DE FILIPPI |
| Aborda os problemas causados pela privatização das rodovias paulistas. |
| 9 - VITOR SAPIENZA |
| Relata instalação de convênio entre a Secretaria da Fazenda e esta Casa, que permitirá acompanhamento da execução orçamentária do Estado. |
| 10 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Retoma sua fala a respeito do impacto da televisão na formação de crianças e jovens, afirmando seu potencial educativo. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - SIDNEY BERALDO |
| Discorre sobre o tema da "guerra fiscal" e os prejuízos dela decorridos para o Estado. Destaca os trabalhos dos Deputados Vaz de Lima e Vitor Sapienza a respeito. |
| 12 - SIDNEY BERALDO |
| Por acordo de Lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min. |
| 13 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o solicitado e suspende a sessão às 15h46min. |
| 14 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Assume a Presidência. Reabre a sessão às 16h56min. |
ORDEM DO DIA |
| 15 - NEWTON BRANDÃO |
| Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min. |
| 16 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h58min. |
| 17 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Reabre a sessão às 18h02min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Anuncia a presença do Prefeito da cidade de Batatais, Sr. José Luís Romagnoli, bem como da 1ª dama, Sra. Maria Auxiliadora da Silva Romagnoli. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 139/96, sendo mantido o veto. |
| 18 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 19 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, declarando não haver quórum para deliberação. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 325/96, ficando mantido o veto. |
| 20 - HAMILTON PEREIRA |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 21 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, acompanhado por dois vice-Presidentes. Determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, declarando não haver quórum para deliberação. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 465/96, ficando mantido o veto. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 9/97, ficando mantido o veto. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 511/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação para o projeto. Põe em votação e declara aprovado, salvo destaques, o PL 511/95, rejeitando o veto. Põe em votação e dá por rejeitado o item 2 do requerimento, ficando mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada o PL 238/97. Põe em votação e declara rejeitado o projeto, ficando mantido o veto. |
| 22 - CESAR CALLEGARI |
| Declara o voto favorável da Bancada do PSB ao PL 238/97. |
| 23 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a manifestação do Deputado Cesar Callegari. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 578/98. Põe em votação e declara rejeitado o projeto, ficando mantido o veto. |
| 24 - ELÓI PIETÁ |
| Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 578/98. |
| 25 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá. |
| 26 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 27 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/08, à hora regimental. Levanta a sessão. |
