| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : WILLIANS RAFAEL / VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Sugere que a TV Globo, no programa "Criança Esperança", trabalhe também a questão do planejamento familiar. Refere-se a moção que apresentou sugerindo a redução do número de deputados federais. |
| 3 - NIVALDO SANTANA |
| Anuncia a realização, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano Interior, dias 20 a 22/10, de conferência nacional de saneamento. Conclama as lideranças para indicar representantes ao evento. |
| 4 - EDIR SALES |
| Faz reflexão, neste Ano Internacional do Idoso, sobre o papel dos idosos na sociedade brasileira. |
| 5 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 6 - HENRIQUE PACHECO |
| Reporta visita a regiões produtoras de laranja, onde tomou conhecimento de denúncias de formação de cartel prejudicando os agricultores. |
| 7 - PAULO TEIXEIRA |
| Comenta matéria de "O Estado de S. Paulo", de 13/10, com o título "Sobram 20 mil vagas nas frentes de trabalho no Estado de São Paulo". Preocupa-se com o desemprego. |
| 8 - WILSON MORAIS |
| Pede aprovação urgente do PL 321/95, que favorece sargentos e subtenentes reformados. Informa ter enviado relatório ao Governo Federal, em nome da Associação Nacional dos Cabos e Soldados denunciando o estado de penúria dos policiais militares em todo o País. |
| 9 - JOSÉ DE FILIPPI |
| Analisa as informações, obtidas junto ao Governo Covas, a pedido do PT, sobre a folha de pagamento dos funcionários da ativa e aposentados. Defende CPI para investigar o Instituto de Previdência do Estado. |
| 10 - DUARTE NOGUEIRA |
| Discorre sobre projeto que apresentou que trata da destinação de resíduos urbanos potencialmente perigosos, citando como exemplo as baterias de telefones celulares. |
| 11 - ROBERTO GOUVEIA |
| Manifesta esperança de implantação de um sistema de saúde mental da polícia, fruto de projeto de sua autoria aprovado em 1997 na Casa, mas que ainda depende da deliberação sobre vetos que recebeu. |
| 12 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a presença do Dr. Marco Vinicio Petrelluzzi, Secretário de Estado da Segurança Pública, que comparece à Casa para prestar informações acerca da política de Segurança Pública no Estado. Nomeia Comissão de Parlamentares para acompanhar o Sr. Secretário ao Plenário. Suspende os trabalhos às 15h34min, reabrindo-os às 15h45min. Agradece a presença do Dr. Marco Vinicio Petrelluzzi, atendendo a convocação dos Srs. Deputados. Informa o encaminhamento a ser dado na sessão de inquirição. |
| 13 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI |
| Afirma ser uma satisfação comparecer novamente a esta Casa. Fala em linhas gerais sobre as questões centrais que são objeto de preocupação de sua parte. |
| 14 - AFANASIO JAZADJI |
| Faz indagações sobre a política de Segurança Pública. |
| 15 - ELÓI PIETÁ |
| Questiona medidas que deveriam ser tomadas pela Secretaria da Segurança. |
| 16 - JORGE CARUSO |
| Pergunta sobre questões administrativas da polícia. |
| 17 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI |
| Responde às indagações. |
| 18 - CICERO DE FREITAS |
| Faz perguntas sobre a disposição do Executivo em combater com rigor a criminalidade e verbas destinadas para o policiamento. |
| 19 - RENATO SIMÕES |
| Faz indagações sobre o planejamento da política de segurança e sobre a unificação da Polícia Militar e Civil. |
| 20 - WILSON MORAIS |
| Pergunta sobre salário e medidas para melhorar o trabalho dos policiais. |
| 21 - MARCO VINÍCIO PETRELLUZZI |
| Responde às indagações. |
| 22 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a visita de alunos e professores da Escola de Educação Básica Anita Gamo, acompanhados pelo Deputado Ramiro Meves. |
| 23 - WILLIANS RAFAEL |
| Assume a Presidência. |
| 24 - PAULO TEIXEIRA |
| Indaga acerca de mudanças necessárias para se coibirem fugas e sobre a articulação da polícia com outros órgãos afins da área federal. |
| 25 - VITOR SAPIENZA |
| Questiona acerca de programa de reciclagem de delegados e sobre a unificação do Detran com o policiamento municipal. |
| 26 - HENRIQUE PACHECO |
| Pergunta sobre a instalação de batalhão da PM na zona noroeste da Capital e sobre repressão a desmatamento. |
| 27 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI |
| Responde às indagações. |
| 28 - Presidente WILLIANS RAFAEL |
| Suspende a sessão por 5 minutos, às 17h50min. |
| 29 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h56min. |
| 30 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 31 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Indefere o pedido. |
| 32 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Questiona sobre o moral do efetivo policial. |
| 33 - ARY FOSSEN |
| Faz questões sobre a polícia comunitária e a instituição da pena de prisão perpétua. |
| 34 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR |
| Levanta questões sobre destinação orçamentária para a pasta da Segurança. |
| 35 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI |
| Responde às indagações. |
| 36 - PAULO JULIÃO |
| Indaga sobre as políticas que serão adotadas com relação à destinação dos recursos. |
| 37 - WADIH HELÚ |
| Pergunta sobre as razões do recolhimento do policial que mata. |
| 38 - CONTE LOPES |
| Faz indagações sobre o armamento destinado à polícia. |
| 39 - LUIS GONDIM |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos. |
| 40 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a propositura. |
| 41 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI |
| Responde às questões formuladas. |
| 42 - JAMIL MURAD |
| Indaga sobre o policiamento preventivo. |
| 43 - LUIS GONDIM |
| Levanta questões sobre a segurança na região do Alto Tietê, sobre a Febem e censura na TV. |
| 44 - RAFAEL SILVA |
| Faz indagações sobre política salarial dos policiais, mudança na legislação penal e unificação das polícias. |
| 45 - WALTER FELDMAN |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos. |
| 46 - Presidnete VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a propositura. |
| 47 - PETTERSON PRADO |
| Usa da palavra para clamar pela presença rotineira de Secretários de Estado nesta Casa. |
| 48 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a manifestação. |
| 49 - WALTER FELDMAN |
| Associa-se ao Deputado Petterson Prado. Pondera sobre a questão de Segurança Pública e as políticas adotadas. Cumprimenta os Srs. Deputados pela contribuição que deram ao debate e ao Sr. Secretário pelas informações que prestou. |
| 50 - SIDNEY BERALDO |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos. |
| 51 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a propositura. |
| 52 - MARCO VINICIO PETRELLUZZI |
| Responde às questões levantadas. Agradece a todos e comunica a sua disposição em atender a esta Casa. |
| 53 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece, em nome deste Poder, a presença do Sr. Secretário e pela contribuição que trouxe para o relacionamento entre os poderes. |
| 54 - SIDNEY BERALDO |
| Em nome da Bancada do PSDB, agradece a contribuição do Sr. Secretário. Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 55 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/9, à hora regimental. Levanta a sessão. |
