29/11/1999 - 150ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2000: | |
Resumo da Sessão |
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Presidência : ALBERTO CALVO / NEWTON BRANDÃO | |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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1 - NEWTON BRANDÃO | |
Assume a Presidência e abre a sessão. | |
2 - PEDRO TOBIAS | |
Solicita do vice-líder do Governo, Deputado Edson Aparecido, providências no sentido de que o Secretário da Saúde atenda ao requerimento de informações sobre o Hospital Pérola Byington. Reclama ajuda para hospital de Bauru dirigido por militante do PDT. | |
3 - ALBERTO CALVO | |
Associa-se ao pronunciamento do orador que o antecedeu. Apela ao Governador do Estado para que faça mudanças na área da saúde. | |
4 - JOSÉ DE FILIPPI | |
Congratula-se com a nova direção do PT, eleita no II Congresso Nacional do partido. Reclama resposta por parte da Mesa referente à questão de ordem que formulou sobre o Orçamento. Manifesta sua alegria pela realização da Plenária do Orçamento Participativo do Governo de Minas Gerais. Fala da necessidade de a Casa constituir uma CPI para abordar o crime organizado. | |
5 - JAMIL MURAD | |
Lê e comenta o discurso de Musa Omer Odeh, Embaixador da Palestina no Brasil, proferido na sessão solene de hoje de manhã, em comemoração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. | |
6 - NIVALDO SANTANA | |
Em nome do PC do B, cumprimenta o PT pela realização do seu 2º Congresso, que reconduziu à presidência do partido o Deputado Federal José Dirceu. Estende seus cumprimentos ao PSB por seu congresso, que reelegeu o ex-governador Miguel Arraes para a presidência. | |
7 - CICERO DE FREITAS | |
Solicita das secretarias estaduais e municipais o fim da cobrança de taxa de uso dos banheiros públicos. Relata episódio em que figurou como vítima de tentativa de assalto e reclama melhores condições de trabalho para os policiais. | |
8 - RODOLFO COSTA E SILVA | |
Faz considerações sobre a defesa da empresa nacional. Dá como exemplo lutas neste sentido, ocorridas na França e em Portugal. | |
9 - VANDERLEI SIRAQUE | |
Fala do movimento pela criação da Universidade pública da região do ABC. | |
GRANDE EXPEDIENTE |
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10 - ALBERTO CALVO | |
Reclama que o Brasil é o "país do faz-de-conta", onde as coisas são feitas sem resultados práticos. Cita como exemplo a crise na Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Wilson Morais). | |
11 - CÉLIA LEÃO | |
Discorre sobre a importância social dos Poderes Legislativo e Judiciário e outras instituições, como a Polícia. Enaltece a realização do Parlamento Jovem (aparteada pelo Deputado Wilson Morais). | |
12 - WILLIANS MORAIS | |
De comum acordo com as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min. | |
13 - Presidente NEWTON BRANDÃO | |
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min. | |
14 - ALBERTO CALVO | |
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. | |
ORDEM DO DIA |
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15 - Presidente ALBERTO CALVO | |
Põe em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de urgência do deputado Cesar Callegari para o PL 583/07. | |
16 - CESAR CALLEGARI | |
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão. | |
17 - Presidente ALBERTO CALVO | |
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental. Levanta a sessão. |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações