Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2001:
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Resumo da Sessão |
Presidência : CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN |
PEQUENO EXPEDIENTE |
1 - Presidente CELINO CARDOSO |
Assume a Presidência e abre a sessão. |
2 - VANDERLEI MACRIS |
Relata manifestação ocorrida hoje para avaliação dos 100 dias do Governo da Prefeita Marta Suplicy. Lê e comenta editorial do "Jornal da Tarde" sobre a posição do PT na administração municipal. |
3 - MILTON FLÁVIO |
Fala sobre o ato supra-partidário para balanço do Governo Marta Suplicy. Aborda o problema envolvendo contratação de empresas de coleta do lixo no Município de São Paulo. Aponta a necessidade de solução de vários problemas no município. |
4 - GILBERTO NASCIMENTO |
Disserta sobre a notícia publicada no "Jornal da Tarde" sobre municipalização da Febem. |
5 - MARIA LÚCIA PRANDI |
Responde às críticas dos Deputados do PSDB à administração municipal de São Paulo. Faz um balanço do período inicial da gestão Marta Suplicy. |
6 - ALBERTO CALVO |
Retoma a questão dos hospitais psiquiátricos. Relata sua atuação nessa área durante governos anteriores. Deseja que a lei federal recém-aprovada, que extinguiu tais hospitais, possa ter sucesso, apesar de vê-la com restrições. |
7 - NEWTON BRANDÃO |
Posiciona-se contrário ao que considera o uso abusivo de expressões em inglês no cotidiano. Solidariza-se com projeto de lei do Deputado Federal Aldo Rebelo, destinado a defender a língua portuguesa. Lê um texto de Ariano Suassuna, sobre o assunto. |
8 - HAMILTON PEREIRA |
Aborda a manifestação pública ocorrida hoje contra a Prefeita Marta Suplicy. Comemora os índices de aprovação obtidos por ela, conforme pesquisa publicada pela "Folha de S. Paulo". Cita realizações da administração municipal. |
9 - EMIDIO DE SOUZA |
Tece comentários sobre os 100 dias de governo da Prefeita Marta Suplicy. Menciona casos de Prefeituras que eram governadas pelo PSDB e passaram às mãos do PT nas últimas eleições. Pede explicação do PSDB a respeito. |
GRANDE EXPEDIENTE |
10 - MARIÂNGELA DUARTE |
Parabeniza o Deputado Emídio de Souza por sua fala. Expõe a preocupação dos municípios do litoral com o colapso do sistema de saúde, pois as verbas estaduais são insuficientes e pagas em atraso, e desconsideram o aumento da demanda em função dos períodos de férias e feriados (aparteada pelos Deputados Milton Flávio, Emídio de Souza e Newton Brandão). |
11 - ALBERTO CALVO |
Considera que o fato de problemas na Saúde, Educação e Segurança serem abordados diariamente nesta Casa seja uma clara indicação de prioridades de trabalho por parte do Governo do Estado (aparteado pelo Deputado Milton Flávio). |
12 - GILBERTO NASCIMENTO |
Preocupa-se com a situação do Hospital Pérola Byinton. Aponta a necessidade de integração dos governos federal, estadual e municipal na área da saúde. |
13 - VANDERLEI SIRAQUE |
Relata o aumento dos casos de seqüestros-relâmpago na região do ABC. Ressalta a omissão do Governo e que o Secretário Estadual de Segurança Pública deve ser substituído. Refere-se à importância do policiamento das escolas públicas (aparteado pelos Deputados Sidney Beraldo e Donisete Braga). |
14 - CONTE LOPES |
Observa que a criminalidade está aumentando no Estado. Disserta sobre problemas de segurança pública, principalmente a impunidade de criminosos. |
15 - Presidente WALTER FELDMAN |
Assume a Presidência. Dá boas vindas ao Deputado Renato Simões, que retorna do Fórum sobre Direitos Humanos. |
16 - ANTONIO MENTOR |
Critica o pedido da CPI do lixo, Deputado Alberto Turco Loco Hiar, para investigar os contratos realizados pela Prefeita da Capital. |
17 - Presidente WALTER FELDMAN |
Anuncia a presença do Vereador Alberto, de Monguagá, acompanhado do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
18 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
Responde ao Deputado Antonio Mentor. |
19 - SIDNEY BERALDO |
Pelo art. 82, apóia o Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Refere-se a notícia da "Folha de S. Paulo", de que 77% da população deseja a apuração dos contratos emergenciais para coleta de lixo assinados pela Prefeita Marta Suplicy. |
20 - EDMIR CHEDID |
Assume a Presidência. |
21 - CICERO DE FREITAS |
Analisa a nova situação do PT que, em inúmeros lugares, de oposição passou a situação. Depois de considerar que nos primeiros cem dias, a Prefeita Marta Suplicy nada fez do que prometera em campanha eleitoral, faz votos para que nos próximos cem, realize alguma coisa de seu programa. |
22 - JAMIL MURAD |
Pelo art. 82, reverencia a data de 12/04, considerada o início da guerrilha do Araguaia. Lê e comenta o depoimento "Araguaia, epopéia de luta pela liberdade", do presidente nacional do PC do B, João Amazonas. |
23 - MILTON FLÁVIO |
Para reclamação, refuta as afirmações do Deputado Jamil Murad sobre a dengue. Cita notícias sobre focos da doença na Capital. |
24 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
Para reclamação, responde às críticas sobre a Prefeitura da Capital. Afirma que Marta Suplicy tem avaliação favorável da população. |
25 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
Para reclamação, afirma que exemplo da falta de eficiência da Prefeitura da Capital são os buracos e mato alto pela cidade. Cumprimenta o Governador por programa que facilitará a abertura de empresas, eliminando focos de corrupção na Junta Comercial. |
26 - CONTE LOPES |
Pelo art. 82, tece considerações acerca do debate entre o PT e o PSDB na Casa. |
27 - Presidente WALTER FELDMAN |
Assume a Presidência. |
28 - EDSON APARECIDO |
Para informação, anuncia a filiação do Deputado Nelson Salomé ao PSDB, a quem elogia a atuação política. |
29 - NEWTON BRANDÃO |
Para informação, soma-se aos elogios ao Deputado Nelson Salomé. Expressa satisfação com visita do Secretário do Meio Ambiente ao Haras São Bernardo, que espera ver transformado em parque público. |
30 - Presidente WALTER FELDMAN |
Anuncia a instalação amanhã da Comissão que irá restruturar o Regimento Interno da Alesp. |
31 - DONISETE BRAGA |
Para reclamação, salienta a importância do debate em plenário sobre gestão pública. Refere-se a denúncia de superfaturamento em contratos firmados pela Secretaria de Saúde de Diadema, quando o atual líder do PSDB na Câmara de Vereadores da Capital, Gilberto Natalini, era o titular da pasta. |
32 - NELSON SALOMÉ |
Para reclamação, agradece o convite do PSDB para integrar sua bancada. |
33 - Presidente WALTER FELDMAN |
Registra a visita da Presidente da Câmara Municipal de Mococa, Solange Dias, e comitiva, acompanhada Deputado Sidney Beraldo. |
34 - JAMIL MURAD |
Para reclamação, lamenta o comportamento da base governista. Volta a cobrar responsabilidades sobre a epidemia de dengue. |
35 - PEDRO MORI |
Pelo art. 82, pede apuração da corrupção comprovada na Sudam. Indigna-se com o PL que tramita na Casa propondo venda de prédio tombado em Higienópolis. Refere-se a denúncia do "Diário Popular" de superfaturamento em contrato de reforma em prédio da Secretaria de Segurança Pública. |
36 - WAGNER LINO |
Para reclamação, afirma que o PT considera importante não só a mudança no Regimento Interno da Casa, mas também a necessidade de votar-se os 151 itens da Ordem do Dia. |
37 - Presidente WALTER FELDMAN |
Convida o Deputado Wagner Lino para a próxima reunião do Colégio de Líderes, para somar-se aos esforços de agilizar os trabalhos em plenário. |
38 - RODOLFO COSTA E SILVA |
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Wagner Lino. Considera que todos os partidos têm de colaborar para limpar a pauta de votações. |
39 - Presidente WALTER FELDMAN |
Registra a visita do Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Luiz Carlos Figueiredo, acompanhado por Vereadores, pelo Presidente do Diretório Municipal do PRP e pelo Deputado Jorge Caruso. |
ORDEM DO DIA |
40 - Presidente WALTER FELDMAN |
Põe em votação o PL 812/99. |
41 - ANTONIO MENTOR |
Encaminha a votação do PL 812/99 pelo PT. |
42 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
Encaminha a votação do PL 812/99 pelo PSDB. |
43 - Presidente WALTER FELDMAN |
Anuncia a presença de comitiva do Município de Engenheiro Coelho, encabeçada pelo Prefeito José Otávio Schol, acompanhada pelo Deputado Celino Cardoso. |
44 - CONTE LOPES |
Encaminha a votação do PL 812/99 pelo PPB. |
45 - Presidente WALTER FELDMAN |
Põe em votação e declara rejeitado o PL 812/99 e mantido o veto. |
46 - CARLINHOS ALMEIDA |
De comum acordo entre as Lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
47 - Presidente WALTER FELDMAN |
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h15min. Levanta a sessão. |