17/04/2001 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON APARECIDO
Comenta as declarações do Presidente Nacional do PT sobre a instalação da CPI do Lixo em São Paulo.
3 -  ALBERTO CALVO
Relata a sua participação em solenidade de sanção da lei que denominou o Rodoanel de Governador Mário Covas. Solicita do Governador do Estado mudanças na área da segurança.
4 -  WILSON MORAIS
Cumprimenta o Deputado Vanderlei Macris pela iniciativa da lei que deu o nome de Governador Mário Covas ao Rodoanel. Apela ao Comandante Geral da PM que reveja a situação dos seus comandados na aplicação da Lei 892/2001.
5 -  EDIR SALES
Solicita aos seus pares para que derrubem o veto aposto ao seu projeto de lei que retira o teor alcoólico dos tônicos destinados às crianças para estimular o apetite.
6 -  CICERO DE FREITAS
Critica a Prefeita Marta Suplicy por repetir os mesmos erros cometidos pela administração anterior com relação à fiscalização do trânsito.
7 -  MILTON FLÁVIO
Informa à Deputada Edir Sales que o veto ao seu projeto tem justificativa legal. Relata sua participação em debate no Instituto dos Servidores Públicos. Comunica que compareceu em evento de assinatura de convênio entre municípios de São Paulo e a cidade argentina de Alvejaneira. Comenta as declarações do Presidente Nacional do PT sobre a posição do Senador Suplicy em relação à CPI do lixo.
8 -  WADIH HELÚ
Aborda a questão da Segurança Pública no Estado. Lê e comenta matéria publicada na "Folha de S. Paulo" de 14/4, sob o título "Servilismo Ridículo".
9 -  GILBERTO NASCIMENTO
Considera arcaica e comenta notícia da "Folha de S. Paulo" de hoje, intitulada "Dobra o número de crimes graves".

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RENATO SIMÕES
Relata sua participação recente em eventos internacionais sobre direitos humanos. Acena para a integração do Mercosul com a União Européia. Disserta sobre a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, reunida em Genebra. Sublinha a necessidade de ser extirpada do país a mancha da tortura (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa).
11 -  JOSÉ AUGUSTO
Relembra que, em 1990, quando era Prefeito de Diadema, a cidade era referência nacional na área da Saúde. Lê e comenta a "Carta de Diadema", de entidades populares, que enumera os problemas que hoje afligem o município no setor de Saúde.
12 -  CAMPOS MACHADO
Rebate colocações feitas pelo Deputado Emídio de Souza em sessão do dia 11/04, sobre averiguação de denúncias de corrupção na Prefeitura de Embu das Artes.
13 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Prefeito de Mineiros do Tietê, Edson Reinaldo Sabaine e dos Vereadores Paulo Santili e Marilza Sandoval, acompanhados do Deputado Pedro Tobias.
14 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, aborda a questão dos contratos para manutenção do sistema de gás em hospitais de Diadema. Destaca a importância da visita do Presidente da China ao Brasil.
15 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Prefeito Agripino Lima, de Presidente Prudente.
16 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, refere-se à fala do Deputado Campos Machado a respeito do Prefeito de Embu das Artes.
17 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Emídio de Souza. Elogia o Prefeito de Presidente Prudente, Agripino Lima.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta a matéria da revista "Veja" com o título "Vingança da Natureza". Fala sobre denúncias feitas pelo PV contra agressões ao meio ambiente. Afirma que luta para que o policiamento das regiões Leste e do Alto Tietê não seja diminuído.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, lê nota do Diretório Municipal do PSDB sobre declarações do Presidente do PT.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, discorre sobre a situação de insegurança e medo em São Paulo. Cobra providências do Secretário de Segurança Pública.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa haver sobre a mesa e põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
25 -  EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira. Põe em discussão o PL 384/99.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 384/99 (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar e Emídio de Souza).
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término desta.
29 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 384/99 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Nivaldo Santana e Renato Simões).
30 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
31 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 384/99 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
33 -  CONTE LOPES
Discute o PL 384/99.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara encerrada a discussão do PL 384/99. Põe em votação e declara rejeitado o projeto e mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 379/2000, ficando mantido o seu veto. Anuncia a votação do PL 500/99.
35 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra da sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp