08/05/2001 - 59ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Afirma que a política neoliberal e privatizante dos governos federal e estadual fracassou, especialmente considerando seus efeitos no setor de infra-estrutura.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Aborda a questão da violência nas escolas públicas. Defende maior integração entre as partes envolvidas e o uso de policiamento especializado nas escolas.
4 -  EDIR SALES
Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" de 06/05/01, que traz mapa da exclusão do lazer em São Paulo.
5 -  MILTON FLÁVIO
Fala dos resultados obtidos pela CPI das Indenizações Ambientais e sua repercussão. Anuncia a entrega do relatório final ao Presidente Walter Feldman e ao Governador Geraldo Alckmin.
6 -  ALBERTO CALVO
Manifesta-se contrariamente à visão da pobreza como causa e justificativa para a criminalidade. Pede maior rigor e o fim da impunidade para os marginais.
7 -  ARY FOSSEN
Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" de 07/05/01, tratando da guerra fiscal entre os diversos entes federativos. Critica as posições adotadas pela administração de Campinas a esse respeito.
8 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Aborda a guerra fiscal, que está afastando indústrias e aumentando o desemprego em São Paulo. Critica a política econômica do PSDB. Refere-se a projeto de criação de empregos em Campinas.
9 -  PEDRO TOBIAS
Defende o fim da guerra fiscal, com a implantação de leis federais. Preocupa-se com a crise na segurança pública.
10 -  EMÍDIO DE SOUZA
Refere-se à presença hoje, na Casa, dos representantes da Câmara Oeste, em luta contra pedágio abusivo na via Castelo Branco. Dá ciência de dois requerimentos de informação que protocolou sobre a questão.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  HAMILTON PEREIRA
Debate colocações do Deputado Ary Fossen sobre Campinas. Dicorre sobre resposta a requerimento de informação que enviou à Secretaria de Segurança Pública. Fala sobre o desaparelhamento dos distritos policiais.
12 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita de 80 participantes do Grupo de 3ª Idade do Sesc de São Carlos, acompanhados pelo Deputado Lobbe Neto.
13 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre a responsabilidade fiscal. Comenta a visita do Governador do Estado a Bauru (aparteado pelos Deputados Lobbe Neto e Alberto Turco Loco Hiar).
14 -  ROBERTO MORAIS
Reporta-se à visita do Governador do Estado a Jundiaí. Aborda a questão da Polícia Militar e projeto sobre o assunto. Fala sobre a formação de frente parlamentar em defesa da bacia do rio Piracicaba.
15 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Sr. Osvaldo Mello, Prefeito do município de Presidente Venceslau, acompanhado do Deputado Hamilton Pereira.
16 -  JAMIL MURAD
Manifesta-se sobre o atual quadro político do País. Faz críticas ao programa de racionamento de energia elétrica.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Faz comunicação ao Deputado Jamil Murad.
19 -  JAMIL MURAD
Usa da palavra para manifestar-se sobre a comunicação da Presidência.
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, registra a sessão solene de ontem em homenagem a Ginetta Calliari, como um dos momentos mais agradáveis tidos por ele nesta Casa. Propõe a criação de uma Comissão de Deputados para visitar o centro de atividade do movimento focolar, em Mariápolis.
21 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, critica o aumento excessivo de pedágios na Rodovia Castello Branco.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, para hoje, 05 minutos após a primeira sessão extraordinária; convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta e outra para 60 minutos após o término da primeira. Põe em votação e declara aprovados requerimentos de urgência para os PLs 1069/99 e 666/00. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Renato Simões.
23 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
24 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
25 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
26 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
27 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
28 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PMDB.
29 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimentode inversão pelo PC do B.
30 -  MÁRCIO ARAÚJO
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
31 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
32 -  MÁRCIO ARAÚJO
Havendo acordo entre as lideranças, requer o levantamento dos trabalhos.
33 -  EDMIR CHEDID
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/5, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária a ser realizada hoje, com início às 19h10min. Levanta a sessão.
alesp