15/05/2001 - 64ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / WALTER FELDMAN / EDMIR CHEDID / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do Colégio Santa Catarina de Sena, acompanhados da professora Patrícia Fernandes Ribeiro Lopes e da irmã Maria Helena Volpi Sierra.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta os estudantes e a administração da Universidade Mackenzie pela homenagem prestada hoje à memória do ex-Deputado Federal Rubens Paiva. Lê documento a respeito.
3 -  WILSON MORAIS
Nega o apoio das entidades de classe da Polícia Militar à greve da categoria marcada para o próximo dia 28.
4 -  WADIH HELÚ
Queixa-se da falta de segurança em São Paulo. Responsabiliza o Governo do Estado, dadas as condições de trabalho que impõe aos policiais.
5 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Wadih Helú. Informa que amanhã será entregue ao Presidente do Tribunal de Justiça o relatório da CPI das indenizações ambientais. Anuncia que apresentará projeto de resolução criando o Disque-Apagão.
6 -  EDSON APARECIDO
Refuta insinuações de distanciamento entre o PSDB no Estado com o Governo Federal. Afirma que quem tem dois discursos, o de palanque e o da prática, é o PT.
7 -  JAMIL MURAD
Protesta contra a política neoliberal do Governo FHC, que mergulha o país na crise. Cita declarações de empresários que acusam o Governo de irresponsabilidade na questão energética.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  ALBERTO CALVO
Lê a comenta matéria da revista "Veja" onde coloca-se a análise da Fundação Getúlio Vargas sobre a crise energética.
10 -  CICERO DE FREITAS
Refere-se a manifestação sindical hoje contra o "apagão" e o "tarifão". Reclama de alteração no sistema de cobrança de multas e do aumento do preço do talão da zona azul na Capital.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita de alunos e professora do Colégio Renê Egg, de Votorantim, acompanhados pelo Deputado Hamilton Pereira.
12 -  NIVALDO SANTANA
Saúda diretores do Sintaema, presentes nas galerias acompanhando funcionários em greve de empresa prestadora de serviços para a Sabesp. Lê o documento "Defender a Extensão Rural é Defender a Agricultura". Felicita o Governador Alckmin pela supensão do leilão da Cesp-Paraná.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  WADIH HELÚ
Critica a administração do PSDB por não contemplar as reivindicações do funcionalismo e dilapidar o patrimônio do Estado com as privatizações. Lê e comenta artigo da "Folha de S. Paulo" de 13/5, assinado por Jânio de Freitas, sob o título "O grande anão e seus 400 anões".
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Sr. Deputado Jorge Fernando da Silva.
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre sua gestão quando Prefeito de Diadema e critica a administração atual do município exercida pelo PT (aparteado pelos Deputados Edson Aparecido e Vanderlei Macris).
16 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
17 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Responde as acusações feitas às administrações petistas. Responsabiliza o Governo FHC pelo risco iminente da falta de energia e pela ausência de reformas (aparteado pelos Deputados Emídio de Souza, Edson Aparecido e Maria Lúcia Prandi).
18 -  NIVALDO SANTANA
Considera a política dos governos do PSDB pelo fracasso econômico e queda dos índices sociais brasileiros (aparteado pelo Deputado José Zico Prado).
19 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
20 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, critica o processo de terceirização e as privatizações feitas pelo Governo.
21 -  MARIÂNGELA DUARTE
Pelo art. 82, analisa a situação dos empregados do Dersa e lhes dá irrestrita solidariedade. Lê documento do Sindicato dos Marinheiros e Condutores Marítimos do Estado.
22 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art.82, aponta o PSDB como responsável pela democracia no país e o PT como despreparado para o debate.
23 -  Presidente EDMIR CHEDID
Anuncia que encaminhará para o órgão competente o documento da Deputada Mariângela Duarte.
24 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, analisa a fala de FHC que se disse, ontem, surpreso com a crise de energia. Aponta as consequências do racionamento de energia.
25 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, disserta sobre a disputa do poder por cada um dos partidos. Considera a situação do PL na Capital Federal. Anuncia a adesão de Francisco Rossi a seu partido.
26 -  EDIR SALES
Para reclamação, afirma que o "apagão" apagou a CPI da corrupção.
27 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, justifica a não-cessão de aparte em pronunciamento no Grande Expediente ao Deputado Vanderlei Macris. Tece críticas a atos governamentais do PSDB.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
29 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, noticia presença do Governador à inauguração do Pura - Programa de Uso Racional da Água, em São Caetano.
30 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, comenta editorial de "O Estado de S. Paulo" de hoje, intitulado "Otimismo no Interior". Reclama do fato de a oposição criticar o Governo sem oferecer propostas concretas.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição eJustiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, para análise do PLC 13/01; Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas, Finanças e Orçamento, para apreciar o PL 648/96; e Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e Finanças e Orçamento, para análise do PL 238/01, sendo que a primeira a iniciar-se 5 minutos após esta sessão, e as outras 5 minutos após, sucessivamente. Informa ainda que deverá ser convocada outra sessão extrardinária hoje.
32 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reporta-se a debate sobre planejamento familiar, educação sexual e exame pré-natal em Congresso de Ginecologia e Obstetrícia.
33 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para informação, cumprimenta os assistentes sociais pela passagem de seu dia.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Soma-se aos cumprimentos aos assistentes sociais.
35 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, protesta contra o Governo Federal pelas manobras que abortaram a CPI da Corrupção no Congresso.
36 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, anuncia a formação de frente parlamentar pela regulamentação da Lei nº 9153/95, que foi aprovada já há exatos 6 anos.

ORDEM DO DIA
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa haver sobre a mesa 3 requerimentos e, pela precedência, põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
38 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa que enviará a manifestação do Deputado Campos Machado ao Secretário do Trabalho Walter Barelli.
40 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
41 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
42 -  EMÍDIO DE SOUZA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra das reuniões conjuntas das comissões, cinco, dez e quinze minutos após o término desta e da sessão extraordinária 60 minutos após o término desta. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 16/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp