16/05/2001 - 65ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDIR SALES
Deplora a implosão da CPI da Corrupção do Congresso, mediante a incursão do alto escalão do Governo Federal. Considera que as notícias sobre o apagão desviam a atenção dessa implosão.
3 -  PEDRO TOBIAS
Pede discussão mais democrática para realizar a transição do PAS para o sistema público municipal de saúde.
4 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença do Deputado Federal Rubens Lara.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Informa que amanhã a TV Assembléia exibirá programa onde se discutiu PL de sua autoria, cujo conteúdo proibe a discriminação dos portadores de HIV e aidéticos.
6 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
7 -  JAMIL MURAD
Critica o Governo Federal por não ter implementado uma política energética e acusa a administração do PSDB de crime de responsabilidade pela atual crise no setor. Conclama toda a sociedade para protestar contra o Governo de Fernando Henrique.
8 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito de Brodosqui, Sr. Antônio José Fabri e comitiva, acompanhados do Deputado Duarte Nogueira.
9 -  ALBERTO CALVO
Comenta as conclusões da CPI do Narcotráfico. Espera, face à conclusão daquela Comissão, a ação do Ministério Público.
10 -  NIVALDO SANTANA
Solicita que o Colégio de Líderes convoque a CPI da privatização das energéticas para prestar esclarecimento dos fatos apurados.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Aponta os fracassos da administração do PSDB no Estado. Critica o Governador do Estado por vetar o seu projeto 652/00.
12 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito de Saltinho, Sr. Vanderlei Moacyr Torrezan, acompanhado do Deputado Roberto Morais.
13 -  EDNA MACEDO
Critica a resposta evasiva do Secretário dos Transportes a seu ofício que questiona prestação de serviços remunerados, sem a devida licitação, pela FGV ao DER. Esclarece que o Secretário é integrante daquela fundação.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  NIVALDO SANTANA
Discorre sobre os caminhos adotados pelo Governo Federal, que tem de seguir o receituário do FMI, e suas conseqüências, principalmente na área social. Defende a convocação de CPI para investigar o setor energético.
15 -  VANDERLEI MACRIS
Tece críticas à administração petista da Capital, destacando a anunciada "Operação Caça-Barraco". Elogia a administração de Covas e Alckmin. Presta esclarecimentos sobre questões da Secretaria de Transportes, abordadas pela Deputada Edna Macedo em discurso no último dia 15. Lê documento do Departamento de Estradas de Rodagem a esse respeito.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Refere-se ao pronunciamento anterior, lembrando que o PT administra a Capital há 5 meses, enquanto o PSDB o faz há 6 anos. Fala sobre o fracasso dos Governos Estadual e Federal em áreas essenciais (aparteado pelos Deputados Emídio de Souza,Cândido Vaccarezza e Vanderlei Macris).
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença de alunas do 4º ano de Direito da FMU.
18 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para comunicação, saúda as visitantes.
19 -  WAGNER LINO
Pelo art. 82, lê e comenta artigo da "Folha de S. Paulo", de 13/5, de Jânio de Freitas: "O grande anão e seus 400 anões".
20 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, lê e comenta artigo do "Jornal da Tarde" de hoje sobre as atividades do PT no Governo municipal, e tece críticas ao Partido dos Trabalhadores.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, considera prematuro julgar os governos Geraldo Alckmin e Marta Suplicy pelo pouco tempo de suas gestões.
22 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, cumprimenta a Associação de Juízes para a Democracia pelos seus 10 anos de existência. Fala das atividades da associação.
23 -  EMIDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, rebate as colocações do Deputado Vanderlei Macris. Comenta a atuação da Prefeita Marta Suplicy.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de comitiva da cidade de Dobrada, encabeçada pelo Prefeito Carlos Augusto Bellintani, e pelo ex-Deputado Walter Mendes.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, relata as iniciativas conjuntas dos Deputados da região do ABC.
26 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, fala do recrudescimento da violência na região de Ribeirão Preto; pede aumento do efetivo policial no interior. Entende que a opinião pública é ludibriada quanto à responsabilidade pela falta de energia, que seria do processo privatizante.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
28 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, justifica a política de privatização levada pela administração do PSDB, com ênfase no setor energético.
29 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, solicita a transcrição de documento assinado pela CGT e Força Sindical dirigida ao Presidente da República com propostas para resolver a crise energética.
30 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a manifestação do Deputado Cicero de Freitas.
31 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, usa da palavra para criticar a suspensão de jogo de futebol.
32 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, apresenta lista elaborada pela Apeoesp contendo o nome de 160 alunos da região de Mauá que não conseguiram vagas em escolas. Solicita a inclusão do documento nos Anais da Casa.
33 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido.
34 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica o tratamento privilegiado que recebe o traficante Fernandinho Beira Mar.
35 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, repele ação do Secretário do Meio Ambiente por autorizar "Lixão" em Perus. Comenta a revolta da população contra a medida.
36 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, lamenta medida judicial que desaloja cooperativa que mantém em funcionamento a empresa de cobertores Paraíba.

ORDEM DO DIA
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Comunica a existência de sete requerimentos solicitando a alteração da Ordem do Dia. Nos termos regimentais, faz consulta ao Plenário e declara rejeitada a modificação da Ordem do Dia.
38 -  CAMPOS MACHADO
Requer o encaminhamento da consulta ao Plenário.
39 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
ara quest
40 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, solicita mais esclarecimentos sobre a medida.
41 -  VANDERLEI MACRIS
Esclarece o Deputado Campos Machado e apóia resolução de Presidência.
42 -  MILTON FLÁVIO
Apóia decisão da Presidência.
43 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, faz considerações regimentais sobre o cerceamento da palavra. Indaga à Presidência sobre a verificação de votação.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Responde ao Deputado Carlinhos Almeida.
45 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, adita considerações regimentais.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Campos Machado.
47 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta o Regimento Interno.
48 -  MARIÂNGELA DUARTE
Requer verificação de presença.
49 -  Presdiente WALTER FELDMAN
Constata número regimental de Deputados. Responde ao Deputado Campos Machado. Solicita a audição de fita. Suspende a sessão às 17h 55min, reabrindo-a às 17h 58min, confirmando a decisão tomada de verificação de votação concluída.
50 -  CARLINHOS ALMEIDA
Questiona a existência de número regimental.
51 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa que há quórum. Põe em discussão o PL 676/00 (dispõe sobre a cobrança de uso de recursos hídricos).
52 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor e Edson Aparecido).
53 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento hoje, às 19h05min, para análise do PL 253/01. Pede que os Srs. líderes indiquem seus representantes para a composição da CPI do Sistema Prisional.
54 -  WILLIANS RAFAEL
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
55 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação.
56 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
57 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema elotrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
58 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Cândido Vaccarezza).
59 -  Presidente WALTER FELDMAN
Lembra os Srs. Deputados da reunião conjunta de Comissões, a realizar-se às 19h05min. Suspende a sessão às 19h05min, reabrindo-a às 19h26min.
60 -  ROBERTO GOUVEIA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
61 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/05, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária, a iniciar-se às 20h27min. Levanta a sessão.
alesp