31/05/2001 - 38ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/08/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Solicita que o Deputado Celso Tanaui relate reunião com entidades da Polícia.
2 -  CELSO TANAUI
Para comunicação, reporta-se à reunião com todas as entidades da Polícia Civil e Militar. Refere-se ao repúdio destas entidades a reportagem da Rede Globo de Televisão, ofensiva à corporação. Afirma que a unificação da campanha salarial das Polícias trará bons resultados.
3 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, tece comentários a respeito da reunião das Polícias com o Secretário da Segurança Pública.
4 -  ROSMARY CORRÊA
Para comunicação, apóia as reivindicações dos policiais do Estado. Preocupa-se com a greve da Polícia em Tocantins.
5 -  Presidente WALTER FELDMAN
Agradece à Comissão de Segurança Pública por sua participação na reunião com o Secretário daquela Pasta.
6 -  CICERO DE FREITAS
Para comunicação, solidariza-se com as reivindicações da Polícia. Manifesta esperança de que as negociações dos metroviários sejam acolhidas. Reclama de cenas violentas em novelas.
7 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa que foi agendada, na próxima 5ª feira, reunião com o Presidente da Câmara Federal para discussão do fim do voto secreto legislativo. Põe em votação requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, propondo alteração da Ordem do Dia.
8 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
10 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
11 -  MÁRCIO ARAÚJO
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
12 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
13 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, informa que a anunciado reajuste das tarifas de água não incidirá sobre a chamada tarifa popular.
14 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 01/01 (autoriza contragarantia a empréstimo para a Sabesp).
15 -  SALVADOR KHURIYEH
Discute o PL 01/01.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 01/01.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Desiste de usar o palavra para discutir o PL 01/01.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que a bancada do PT não mais discutirá o PL 01/01.
19 -  WAGNER LINO
Anuncia que não irá discutir o PL 01/01. Lê o "Manifesto dos Prefeitos das regiões metropolitanas à nação brasileira".
20 -  ARNALDO JARDIM
Abre mão de seu tempo de discussão do PL 01/01.
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Declara encerrada a discussão do PL 01/01. Põe em votação requerimento, do Deputado José Zico Prado, propondo método de votação à matéria.
22 -  SALVADOR KHURIYEH
Requer a prorrogação da sessão por 1, 2, 3, 4 e 5 minutos.
23 -  Presidente CELINO CARDOSO
Registra o pedido. Põe em votação e declara aprovado o roteiro de método de votação.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Ministro e Presidente da Varig, Osires Silva. Põe em votação o PL 01/01, salvo emendas.
25 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do PL 01/01 pelo PPS.
26 -  MÁRCIO ARAÚJO
Encaminha a votação do PL 01/01 pelo PL.
27 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do PL 01/01 pelo PSB.
28 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do PL 01/01 pelo PC do B.
29 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, considera que o Deputado Jamil Murad excedeu-se em sua argumentação.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Lê dispositivos regimentais que regulam a matéria. Põe em votação e declara aprovado, salvo emendas, o PL 01/01.
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PL 01/01. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 01 ao PL 01/01.
33 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra voto favorável do PT à emenda nº 1.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovadas expressões destacadas constantes da emenda 3. Põe em votação e declara rejeitadas as partes não-destacadas da emenda 3.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra voto favorável do PT às partes não destacadas da emenda 3.
36 -  JAMIL MURAD
Registra voto favorável do PC do B às emendas 3 e 4.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitada a emenda 2.
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável do PT à emenda 2.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação.
40 -  MILTON FLÁVIO
Para questão de ordem, indaga qual é o procedimento a ser adotado em relação à fala anti-regimental do Deputado Jamil Murad.
41 -  CARLINHOS ALMEIDA
Considera que não houve infração ao Regimento Interno por parte do Deputado Jamil Murad.
42 -  CESAR CALLEGARI
Solidariza-se com o Deputado Jamil Murad.
43 -  SIDNEY BERALDO
Informa que o Deputado Milton Flávio falou em nome do PSDB, e endossa a manifestação.
44 -  NIVALDO SANTANA
Protesta contra atitude de patrulhamento e de cerceamento da liberdade de expressão do PSDB.
45 -  CAMPOS MACHADO
Tendo em vista a extensa pauta de votação, sugere a prorrogação da sessão por 2h30min.
46 -  DUARTE NOGUEIRA
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
48 -  SALVADOR KHURIYEH
Reclama a não apreciação de seus requerimentos anteriores de prorrogação dos trabalhos.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Salvador Khuriyeh.
50 -  CAMPOS MACHADO
Propõe que se continue com a votação.
51 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Manifesta-se a respeito da importância da aprovação do PL 01/01.
52 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, discorda de algumas colocações do Deputado Rodolfo Costa e Silva.
53 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 139/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 190/94, na forma das emendas das Comissões de Justiça e Promoção Social.
54 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 340/97. Põe em votação e declara aprovado, salvo emenda, o PL 718/97. Põe em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Transportes à propositura. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 491/98, 473/99 e 705/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 925/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Justiça à matéria. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 18/00, 169/00, 170/00, 192/00, 362/00, 419/00 e 495/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 495/00, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado, salvo emenda, o PL 207/00. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda, da Comissão de Transportes. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 445/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Justiça à matéria. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 471/00. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado, salvo emenda, o PL 607/00. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda, da Comissão de Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 613/00, 25/01 e 155/01.
55 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, solidariza-se às reinvidicações salariais da Polícia.
56 -  CONTE LOPES
Para reclamação, soma-se à manifestação do Deputado Vanderlei Siraque.
57 -  Presidente CELINO CARDOSO
Encerra a sessão.
alesp