20/06/2001 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/08/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDIR SALES
Informa como está o andamento da construção do Hospital da Vila Alpina. Ressalta a participação popular nos conselhos de segurança da zona leste.
3 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Vereador de Barueri, Sr. Mário Lopes.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Discute a negociação entre os servidores da saúde e o Governo, bem como a greve dos primeiros.
5 -  MARIÂNGELA DUARTE
Manifesta sua solidariedade à greve dos servidores da Saúde. Aborda o PL 54/2000, de sua autoria, que institui política de remuneração dos servidores públicos. Lê documento a respeito da suposta omissão do Governo Federal frente à crise energética.
6 -  ALBERTO CALVO
Parabeniza a Casa pela iniciativa pioneira da aprovação do fim do voto secreto legislativo.
7 -  WILSON MORAIS
Convida para ato ecumênico, hoje, às 16 horas, convocado por entidades das Polícias Militar e Civil, em prol de sua campanha salarial.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Solidariza-se com as reivindicações salariais dos servidores da saúde e da Polícia. Manifesta esperança na derrubada dos 138 vetos da Ordem do Dia.
9 -  CONTE LOPES
Tece considerações sobre o crime no Estado, que em sua opinião se tornou uma indústria.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre o sistema hídrico das represas Billings e Guarapiranga.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON VIEIRA
Constata inversão de valores morais no apoio da Prefeita Marta Suplicy à parada "Orgulho Gay", no último domingo. Rebate críticas feitas pela colunista da "Folha de S. Paulo", Marilena Felinto, sobre a proliferação das igrejas evangélicas (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
12 -  MARIÂNGELA DUARTE
Faz a defesa da Prefeita Marta Suplicy das críticas proferidas pelo Deputado Milton Vieira. Apoia a manifestação de hoje das Polícias Civil e Militar. Lê e comenta dois documentos relativos às reivindicações dos policiais.
13 -  SALVADOR KHURIYEH
Considera uma violência o PL 280/01, sobre a Nossa Caixa. Anuncia que sua bancada é contra a matéria (aparteado pelo Deputado AlbertoTurco Loco Hiar).
14 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos e professores do Telecurso da Fundação Bradesco, dos funcionários da Textron Automotive e da Profa. Bernadete Corradini Nabas, bem como do Vereador José Carlos Ferreira Dias e do líder comunitário Antonio Moreira Dias, todos de Jundiaí e acompanhados pelo Deputado Ary Fossen.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Saúda a comitiva de Jundiaí. Critica as constantes viagens do Prefeito de Santo André ao exterior, considerando que em nada têm contribuído para o município.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença em Plenário do Vereador Antônio Cláudio Felismino Júnior, de Cosmópolis, acompanhado pelo Deputado Antônio Mentor.
17 -  ARY FOSSEN
Pelo art. 82, fala sobre a reorganização e abertura de capital da Nossa Caixa.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a regulamentação da Lei em prol dos presos políticos, dia 28/06.
19 -  RENATO SIMÕES
Para queatão de ordem, reclama do atraso da regulamentação da Lei em prol dos presos políticos. Critica a Presidência por ainda não ter entrado na Ordem do Dia.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões, considerando a praxe regimental.
21 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Para reclamação, registra seu proteto sobre a obstrução da oposição. Ressalta a importância do Projeto que autoriza a abertura de capital da Nossa Caixa.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença dos Vereadores de Guarulhos, Manuel Vicente, Luiza Cordeiro, Dr. Lázaro e João Dárcio, acompanhados do Deputado Duarte Nogueira.
23 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, tece considerações sobre a importância do projeto de abertura de capital da Nossa Caixa e analisa sua tramitação.
24 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
25 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, fala sobre o homossexualismo.
26 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, apóia o projeto da Nossa Caixa e ressalta seu papel para o Estado.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
28 -  MILTON VIEIRA
Pelo art.82, critica o grande número de pedágios e o aumento de suas tarifas. Solicita reformas na Casa.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Milton Vieira.
30 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, aponta problemas com as cadeiras dos plenários, destacando a importância da boa imagem que a Casa deve ter. Pede a aprovação do PL da Nossa Caixa.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde a questão de ordem formulada pelo Deputado Jamil Murad na primeira sessão extraordinária de hoje, pela manhã.
32 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, pergunta à Presidência sobre o horário dos trabalhos de hoje.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao deputado Renato Simões.
34 -  CLAURY ALVES SILVA
Para reclamação, questiona a coerência da oposição no desenrolar das sessões e reuniões de comissões.
35 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, parabeniza o Presidente da República e o Ministro de Esportes pelo lançamento de programa escolar de prática da Educação Física.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Prefeito de Capela do Alto, Luiz Quevedo, acompanhado pelo Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Informa sobre o andamento de obras no prédio da Assembléia.
37 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, critica o tratamento dispensado pela administração municipal de Santo André ao Hospital Pró-Matre.
38 -  MÁRCIO ARAÚJO
Para reclamação, convida todos para o início dos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
39 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, aponta irregularidades do PT na administração da Capital.
40 -  VANDERLEI SIRAQUE
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento dos trabalhos.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Suspende a sessão às 18h para acordo entre as lideranças sobre a solicitação, reabrindo-a às 18h07min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, dia 21/06, às 9h.
42 -  VANDERLEI SIRAQUE
Retira o pedido de levantamento dos trabalhos.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a manifestação do Deputado Vanderlei Siraque.
44 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, comunica que o Secretário de Governo, João Caramez, recebeu comissão de funcionários da Saúde, acompanhados do Deputado Roberto Gouveia, para tratar das reivindicações do setor.
45 -  CICERO DE FREITAS
Para reclamação, comunica o êxito do ato pacífico dos policiais, ocorrido hoje, e que eles receberão resposta do Governo às reivindicações. Anuncia a decisão judicial beneficiando os metalúrgicos de São Paulo na redução da tarifa de ônibus.
46 -  CELINO CARDOSO
Para reclamação, relata a inauguração de mais um Centro de Informática pelo Governador do Estado.
47 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, solicita cópia da sessão extraordinária realizada hoje pela manhã. Indaga da Presidência se há Ato da Mesa determinando o término das sessões ordinárias às 18h.
48 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Wadih Helú.
49 -  WADIH HELÚ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto. Levanta Questão de Ordem sobre a realização de sessão extraordinária.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação oportunamente. Responde à questão de ordem levantada.
51 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, pede a ata da sessão extraordinária desta manhã.
52 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, critica o processo pelo qual está sendo conduzido o Projeto que modifica o capital da Nossa Caixa. Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
53 -  CLAURY ALVES SILVA
Para reclamação, manifesta sua decisão de não abrir mão da palavra. Critica o excesso de tempo usado pela oposição, quando lhes foi conveniente.
54 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Para reclamação, comunica a assinatura de convênio entre a Santa Casa de Tatuí e o SUS.
55 -  RODRIGO GARCIA
Pelo art. 82, fala da importância da Audiência Pública da ViaOeste, quando se defendem a redução do preço dos pedágios. Sublinha o papel da Comissão de Transportes que deve dar seqüência à fiscalização das comissões de exploração da malha viária.
56 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos, do Deputado Renato Simões.
57 -  RENATO SIMÕES
Solicita a verificação de votação.
58 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que proceda à chamada pelo sistema eletrônico.
59 -  RENATO SIMÕES
Solicita a retirada do seu pedido de verificação de votação.
60 -  MILTON FLÁVIO
Questiona se o pedido de prorrogação do Deputado Clary Alves Silva deverá ser votado. Solicita a continuidade da verificação de votação.
61 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Milton Flávio.
62 -  RENATO SIMÕES
Questiona se é regimental o pedido do Deputado Milton Flávio.
63 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta insuficiência de quórum para deliberação. Lembra da sessão extraordinária de 21/06, às 9 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp