13/06/2001 - 43ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/08/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / ALDO DEMARCHI
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
Indaga sobre a votação de requerimentos.
3 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, reclama da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, que pretende alterar o regimento interno por razões políticas.Critica propaganda do Governo Federal que insinua que o PT seja a favor do "apagão".

ORDEM DO DIA
4 -  JAMIL MURAD
Pede a palavra pelo art. 82.
5 -  Presidente WALTER FELDMAN
Indefere o pedido. Suspende os trabalhos para oitiva da fita da sessão. Reabre a sessão.
6 -  JAMIL MURAD
Reafirma que seu pedido era ainda regimental.
7 -  EMÍDIO DE SOUZA
Apóia o pleito do Deputado Jamil Murad.
8 -  CAMPOS MACHADO
Soma-se à decisão do Presidente a respeito do pedido do Deputado Jamil Murad.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Afirma não aceitar a utilização do art. 82 para obstrução da sessão. Concede o direito de uso da palavra por esse artigo ao Deputado Jamil Murad, excepcionalmente.
10 -  NIVALDO SANTANA
Pede esclarecimentos sobre a utilização do art. 82.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Nivaldo Santana.
12 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, comenta a utilização política do Regimento Interno. Protesta contra a crise econômica e energética. Pede que sua lei aprovada sobre meia entrada para estudantes seja respeitada.
13 -  Presidente WALTER FELDMAN
Tece considerações acerca das afirmações do Deputado Jamil Murad. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento 1848/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, pedindo criação de Comissão de Representação para visitar a Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Põe em votação requerimento do Deputado Emídio de Souza, propondo alteração na Ordem do Dia.
14 -  MARIÂNGELA DUARTE
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
15 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
16 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
17 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 675/00 (sobre destinação de recursos do Fehidro).
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 675/00 (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor e Donisete Braga).
19 -  WAGNER LINO
Requer verificação de presença.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada da verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
21 -  EDSON APARECIDO
Discute o PL 675/00 (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris, Maria do Carmo Piunti, Rodolfo Costa e Silva e Sidney Beraldo).
22 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
24 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
26 -  WAGNER LINO
Solicita verificação de votação.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Refere-se à exposição feita ontem pelo Presidente do IBGE sobre o último censo. Faz comunicado sobre a futura instalação da Rádio Assembléia. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a prorrogação da sessão por 2h30min.
28 -  WAGNER LINO
Discute o PL 675/00 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Prefeito de Ipeúna, Ildebran Prata, acompanhado pelo Deputado Celino Cardoso.
30 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 675/00 (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira).
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara encerrada a discussão do PL 675/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 675/00, salvo emendas e subemenda. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas 1, 2, 3 e 6.
32 -  WAGNER LINO
Declara o voto favorável do PT às emendas 1, 2 e 6.
33 -  NIVALDO SANTANA
Registra voto favorável do PCdoB às emendas 1, 2 e 6.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a subemenda às emendas 4 e 5, apresentada no parecer 186/01 da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicadas as referidas emendas.
35 -  WAGNER LINO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convida todos para Audiência Pública hoje, às 14h30min, para análise da LDO. Lembra a realização, hoje às 14h, de Congresso de Comissões, e de audiência da Comissão de Transportes às 14h30min. Levanta a sessão.
alesp