05/07/2001 - 3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/09/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / RAMIRO MEVES / DORIVAL BRAGA / ROBERTO GOUVEIA / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Saúda e apóia a delegação do SindSaúde em greve. Lê documento do referido sindicato.
3 -  NIVALDO SANTANA
Saúda os servidores do SindSaúde.
4 -  ALBERTO CALVO
Critica assalto em ônibus por menor, munido de submetralhadora, pretextando fome.
5 -  ROBERTO MORAIS
Protesta contra construção de termelétrica em Americana.
6 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 14h55min.
7 -  CONTE LOPES
Critica a morosidade do Governo em atender às reivindicações das várias categorias do funcionalismo público.
8 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
9 -  WADIH HELÚ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10, 20, 30, 40 e 50 minutos.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a solicitação.
11 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
12 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, homenageia o Dr. José Carlos Trindade, reitor da Unesp.
13 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, apela ao Governador para que atenda com presteza às reivindicações das várias categorias de funcionários. Anuncia a abertura, hoje pela manhã, do IV Congresso da Força Sindical.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, saúda o reitor da Unesp.
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Homenageia o reitor da Unesp.
16 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, dá as boa-vindas aos servidores do SindSaúde. Relata incidente ocorrido em laboratório de análises clínicas.
17 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, saúda o reitor da Unesp. Comenta realizações do Governo Alckmin.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
20 -  CELSO TANAUI
Para reclamação, informa que a Polícia Militar também será beneficiada com as mudanças do Pasep. Cumprimenta a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - Uvesp por seu trabalho. Expressa sua satisfação com os estudos que definirão os índices de reajuste do funcionalismo.
21 -  JOSÉ AUGUSTO
Pelo art.82, saúda os funcionários da saúde. Fala dos problemas enfrentados pela área da saúde em Diadema.
22 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, lastima comentários feitos sobre a internação e a cirurgia da Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Conclama a todos os partidos de oposição que se unam para enfrentar a política governista nos níveis federal e estadual. Apóia a movimentação dos servidores da saúde.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta a visita do Secretário de Segurança Pública feita a esta Casa. Avalia que a insegurança é generalizada na sociedade.
24 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, fala do grande número de "seqüestros-relâmpago", principalmente na região do Grande ABC.

ORDEM DO DIA
25 -  DUARTE NOGUEIRA
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
26 -  WADIH HELÚ
Solicita que seus pedidos anteriores de prorrogação da sessão sejam considerados.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra pedido de prorrogação do Deputado Duarte Nogueira. Informa ao Deputado Wadih Helú sobre decisão precedente da Mesa em 1991 sobre pedidos de prorrogação de sessão.
28 -  JAMIL MURAD
Para Questão de Ordem, solicita que o PL 344/01 seja devolvido ao Governador por ser anticonstitucional. Lê questão de ordem ao PL 344/01.
29 -  WADIH HELÚ
Discorda da colocação da Presidência sobre decisão precedente. Refere-se ao trabalho da comissão que está revendo o Regimento Interno da Casa.
30 -  SIDNEY BERALDO
Requer a prorrogação da sessão por 2h29, 2h28min, 2h27min, 2h26min e 2h25min.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações e informa que oportunamente colocará em votação o pedido de prorrogação.
32 -  CÉLIA LEÃO
Para reclamação, discorre sobre a importância da aprovação dos projetos constantes desta convocação extraordinária. Lê faxdo Presidente da Câmara de Hortolândia sobre o assunto.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação requerimento do Deputado Wadih Helú, pedindo a inversão da Ordem do Dia.
34 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min do Deputado Duarte Nogueira.
36 -  WAGNER LINO
Solicita uma verificação de votação.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que aprova a prorrogação da sessão por 2h30min.
38 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da pauta pelo PT.
39 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
40 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Wadih Helú.
42 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
43 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da votação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PLC 13/01.
45 -  WADIH HELÚ
Discute o PLC 13/01 (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Jamil Murad).
46 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
47 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
48 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, contesta afirmação feita pelo Deputado Wadih Helú.
49 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
50 -  Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
51 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum.
52 -  WAGNER LINO
Discute o PLC 13/01 (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
53 -  RAMIRO MEVES
Assume a Presidência.
54 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PLC 13/01 (aparteado pelo Deputado Cesar Callegari).
55 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
56 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 13/01.
57 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do vice-Prefeito e de Vereadores de Rosana, acompanhados pelo Deputado José Zico Prado. Declara encerrada a discussão do PLC 13/01. Põe em votação e declara aprovada a propositura, salvo emendas.
58 -  JAMIL MURAD
Requer verificação de votação.
59 -  WAGNER LINO
Registra o voto contrário do PT.
60 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga sobre a regimentalidade do pedido de verificação de votação.
61 -  WADIH HELÚ
Para esclarecimento, pede a oitiva da fita da sessão.
62 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão para a oitiva da fita da sessão, às 19h19min, reabrindo-a às 19h21min. Confirma a precedência da fala do Deputado Jamil Murad.
63 -  JAMIL MURAD
Solicita verificação de votação.
64 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 13/01, salvo emendas.
65 -  CESAR CALLEGARI
Registra o voto do PSB.
66 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara, englobadamente, rejeitadas as emendas de 1 a 7.
67 -  WAGNER LINO
Registra o voto do PT.
68 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 344/01. Põe em votação e declara aprovado roteiro de método de votação, de autoria do Deputado Duarte Nogueira. Põe em votação e declara aprovado o PL 344/01, salvo emendas, subemendas e substitutivo.
69 -  JAMIL MURAD
Requer verificação de votação.
70 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Passa a responder a Questão de Ordem anteriormente levantada pelo Deputado Jamil Murad acerca da tramitação do PL 344/01.
71 -  JAMIL MURAD
Pede esclarecimento sobra a resposta à Questão de Ordem, anunciando que tomará medidas judiciais contra a aprovação do PL 344/01.
72 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Jamil Murad. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 344/01, salvo emendas, subemendas e substitutivo.
73 -  CESAR CALLEGARI
Declara o voto do PSB.
74 -  WAGNER LINO
Declara o voto do PT.
75 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp