21/06/2001 - 48ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão.
2 -  RENATO SIMÕES
Para Questão de Ordem, pede definição regimental para as falas de parlamentares no horário das sessões ordinárias entre o Grande Expediente e a Ordem do Dia.
3 -  VITOR SAPIENZA
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Renato Simões acerca do regimento. Reclama que na sessão ordinária de ontem, em função de Congresso de Comissões, diversos parlamentares não responderam à chamada de verificação de presença. Pede que a Ata da referida reunião sirva como justificativa de presença.
4 -  SALVADOR KHURIYEH
Considera que houve lesão ao Regimento Interno na tramitação do PL 280/01. Pede resposta a Questões de Ordem levantadas sobre essa matéria.
5 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde aos Deputados, considerando que o trâmite do PL 280/01 foi regimental. Considera que esta matéria está sendo amplamente discutida.
6 -  SALVADOR KHURIYEH
Para reclamação, discorda da interpretação da Presidência. Informa que pretendia falar pelo art. 82.
7 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Salvador Khuriyeh, citando o Regimento Interno.
8 -  RENATO SIMÕES
Para Questão de Ordem, reitera seu questionamento sobre o andamento dos trabalhos e o uso do art. 82.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões, afirmando que o Regimento Interno está sendo respeitado. Põe em discussão o PL 280/01.
10 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 280/01 (aparteado pelos Deputados Luiz Gonzaga Vieira, Renato Simões, Duarte Nogueira e Nivaldo Santana).
11 -  SALVADOR KHURIYEH
Requer verificação de presença.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar número regimental.
13 -  RENATO SIMÕES
Reitera sua Questão de Ordem sobre a inconstitucionalidade do PL 280/01.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões, com respaldo no art. 225 do Regimento Interno.
15 -  JAMIL MURAD
Levanta Questão de Ordem acerca do uso dos microfones de aparte.
16 -  EMÍDIO DE SOUZA
Refere-se a dispositivos regimentais sobre o uso da palavra.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde aos Deputados Jamil Murad e Emídio de Souza.
18 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 1, 2, 3, 4 e 5 minutos.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra o pedido e promete votação oportuna.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Levanta Questão de Ordem acerca da cronometragem do tempo de discussão da propositura.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Hamilton Pereira.
22 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
24 -  RENATO SIMÕES
Levanta Questão de Ordem sobre a prorrogação desta sessão.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões.
26 -  RENATO SIMÕES
Para Questão de Ordem, indaga sobre a infringência de ato da Mesa que, em colaboração com o racionamento de energia, determinou a interrupção dos trabalhos às 18h.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões.
28 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, comenta que a questão levantada pelo Deputado Renato Simões já fora respondida.
29 -  JAMIL MURAD
Pede a palavra para questão de ordem.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Indefere o pedido.
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para questão de ordem, faz indagação a respeito de quesitos regimentais sobre a concessão da palavra pela Presidência.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida.
33 -  MILTON FLÁVIO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 20 minutos.
34 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pede a palavra para questão de ordem.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Indefere o pedido.
36 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 280/01 (aparteado pelos Deputados Renato Simões, Mariângela Duarte e Edson Aparecido).
37 -  CESAR CALLEGARI
Solicita verificação de presença.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
39 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
40 -  CESAR CALLEGARI
Requer verificação de presença.
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
42 -  SALVADOR KHURIYEH
Indaga sobre a votação do pedido de prorrogação dos trabalhos.
43 -  Presidente CELINO CARDOSO
Promete votação oportuna.
44 -  RENATO SIMÕES
Soma-se à manifestação do orador precedente.
45 -  VANDERLEI MACRIS
Pergunta sobre a prorrogação da sessão.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por um minuto.
47 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
48 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Faz esclarecimento sobre o uso do Regimento Interno e sua aplicação democrática.
49 -  RENATO SIMÕES
Alerta para o esgotamento do tempo da sessão.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Havendo perda superviniente do objeto da prorrogação da sessão, encerra os trabalhos.
alesp