| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / GERALDO VINHOLI / WALTER FELDMAN |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Municipal Professora Edna Maria do Amaral Marinho, de Descalvado. |
| 2 - ALBERTO CALVO |
| Defende a valorização das Polícias Militar e Civil. Condena o confronto Exército e Polícia. |
| 3 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Considera as dificuldades encontradas na Secretaria Regional de Ensino de Santos para a matrícula de alunos, sem discriminação. Defende a distribuição gratuita dos remédios de uso contínuo para idosos. Lê PL que visa a universalização doa tendimento ao idoso. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Apóia a manifestação da Deputada Mariângela Duarte sobre a distribuição de remédios para idosos. Lembra que essa é a obrigação do SUS, conforme lei constitucional. Defende o valor do RG escolar para o uso de meia-entrada dos estudantes. Lê os artigos "Palpite infeliz" e "Atrás do canudo", de sua autoria. |
| 5 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Guiomar Rocha Rinaldi, do Bairro de Butantã, Capital, acompanhados pelo Deputado Cesar Callegari. |
| 6 - PEDRO TOBIAS |
| Critica o Programa do PMDB, exibido ontem na TV, no horário eleitoral. |
| 7 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Manifesta sua preocupação com a insegurança crescente não só na Capital, mas, principalmente, no Grande ABC. |
| 8 - WADIH HELÚ |
| Lamenta o falecimento do Dr. Gastão Vidigal, empresário e banqueiro paulista. Lê documento biográfico em homenagem à sua memória. |
| 9 - DONISETE BRAGA |
| Homenageia o escritor Jorge Amado, falecido ontem. Critica a condução das obras do Rodoanel, bem como a dificuldade de obter informações a respeito. Questiona os critérios de repasse de verbas da Secretaria de Saúde. |
| 10 - NEWTON BRANDÃO |
| Presta homenagens ao escritor Jorge Amado. Discorre sobre sua obra literária. |
| 11 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Professora Maria José Sales e da Vereadora Fabiana Alexandre, de Bragança Paulista, acompanhados do Deputado Edmir Chedid. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - WADIH HELÚ |
| Associa-se às homenagens póstumas a Jorge Amado. Protesta contra o andamento das obras do Rodoanel. |
| 13 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Cobra dos governos federal e estadual a definição de políticas econômicas geradoras de emprego e renda. Analisa a gestão do Porto de Santos e atenta para a redução dos níveis de emprego dos portuários. Apela ao Secretário de Transportes para que receba comissão de parlamentares e comerciantes da região, a fim de discutir o gerenciamento do porto. |
| 14 - DUARTE NOGUEIRA |
| Relata convênio entre o Ministério de Esportes e Turismo e o Governo do Estado para dar início ao Programa Esporte Escola. Comunica a entrega do anel rodoviário de Campinas pelo Governador Geraldo Alckmin, amanhã. |
| 15 - SIDNEY BERALDO |
| Traz ao conhecimento desta Casa que o programa de habitação promovido pelo Governo do PSDB, através da CDHU, tem sido um sucesso. Destaca a importância do Banco do Povo, administrado pelo Estado para financiar projetos de pequenos empresários. |
| 16 - NEWTON BRANDÃO |
| Parabeniza os estudantes de Santo André pela realização do Congresso Médico-Estudantil. Destaca a presença do Governador Geraldo Alckmin e demais autoridades no evento. Anuncia a entrega do Hospital Regional para ser administrado pela Faculdade de Medicina do ABC. |
| 17 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, protesta contra afirmação vinda da área de inteligência do Exército de que, em se tratando de segurança interna, seria possível arranhar direitos constitucionais. Elogia a "Folha de S. Paulo" pela série de artigos publicados a respeito. |
| 18 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, presta homenagem à memória do escritor Jorge Amado, falecido ontem. |
| 20 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, referindo-se à presença do Governador em Santo André, ontem, apresenta a preocupação da Fundação da Faculdade de Medicina daquele município, que deve gerir o novo hospital regional, para que a Prefeitura continue prestando o serviço da Saúde à população local. |
ORDEM DO DIA |
| 21 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento de formação de Comissão de Representação para participar de seminário sobre discussão da política nacional de resíduos sólidos, em Brasília, de 08 a 10/08. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: 24/08, às 10h, para comemoração da Semana do Soldado; 24/08, às 20h, em homenagem ao Clube dos Oficiais de Reserva da Polícia Militar; 27/08, às 20h, para comemoração do Dia do Corretor de Imóveis; e 23/11 para comemoração do 127º aniversário do Instituto dos Advogados do Brasil. Põe em discussão o PLC 18/98 (dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente). |
| 22 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Discute o PLC 18/98. |
| 23 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Informa a realização de reunião do Governador com entidades da Polícia para tratar da questão salarial. Anuncia que houve hoje reunião do Colégio de Líderes para decisão sobre os 128 vetos da pauta. Elogia a atuação da Deputada Maria Lúcia Prandi. |
| 24 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Agradece a deferência da Presidência. Comunica que pretende criar Frente Parlamentar em Defesa da 3ª Idade. |
| 25 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Discute o PLC 18/98. |
| 26 - MILTON FLÁVIO |
| Discute o PLC 18/98. |
| 27 - GERALDO VINHOLI |
| Assume a Presidência. |
| 28 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 29 - Presidente GERALDO VINHOLI |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. |
