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Sessão
16/08/2001 - 107ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/10/2001:
Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / DORIVAL BRAGA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - WADIH HELÚ
Responsabiliza a política econômica do governo FHC pelo aumento da dívida pública.
3 - CONTE LOPES
Apresenta casos de execuções dentro das cadeias, levadas a efeito pelos próprios presos. Cobra providências do Governo para controlar a situação.
4 - NEWTON BRANDÃO
Relata sua participação no 1º Seminário Regional de Direito Ambiental, realizado ontem em Santo André.
5 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professor José Tavares, de Tuiuti, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
6 - ROSMARY CORRÊA
Analisa a contraproposta do Governador às reivindicações salariais das polícias militar e civil.
7 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 - HENRIQUE PACHECO
Comunica a realização da primeira reunião da CPI das Financeiras e disserta sobre sua importância.
9 - VANDERLEI MACRIS
Analisa a postura da Prefeitura de São Paulo diante da oferta de bolsas-escola por parte do governo federal.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Elogia o desempenho do Hospital de Mogi das Cruzes e critica a situação do de Guarulhos, Menino Jesus, acusado de superfaturamento.
11 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Comunica que o PT vem desenvolvendo projetos voltados para a área social como o programa bolsa-escola. Vê projeto similar do Governo Federal muito aquém das necessidades das crianças carentes.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - DUARTE NOGUEIRA
Noticia a inauguração do 57ª centro de saúde do Quális, em parceria com a Fundação Zerbini e a Fundação do Remédio Popular. Relata outras obras implantadas pelo Governador Geraldo Alckmin na área da Saúde. Comunica a entrega a esta Casa do projeto de reajuste salarial do Executivo aos servidores públicos. Faz comentários justificando a estrutura do projeto Bolsa-Escola.
13 - ROBERTO GOUVEIA
Contradita as declarações do líder do Governo sobre o projeto bolsa-escola e informa que a Prefeitura da Capital manterá paralelamente seu projeto de ajuda às crianças de famílias carentes. Critica pretensão do Presidente da República de instituir a contribuição dos funcionários inativos à Previdência Social para honrar partes do último acordo com o FMI.
14 - CONTE LOPES
Refere-se à reunião ontem na Casa do Movimento de Resistência ao Crime, quando se discutiu a insegurança pública. Considera que já existe pena de morte no País, em função dos assassinatos entre bandidos na cadeia.
15 - DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
16 - NEWTON BRANDÃO
Destaca a importância dos temas debatidos no I Seminário Regional de Direito Ambiental, que se realiza em Santo André.
17 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
18 - JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, assegura que as privatizações trouxeram crise econômica e desemprego ao País. Denuncia a crise que a Assembléia Legislativa da Paraná está vivendo com o projeto de privatização da Copel.
19 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, afirma que o PT apóia os programas Bolsa-Escola e Renda Mínima e não aceita que o Ministro da Educação critique a posição do PT em relação a eles.
20 - VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, fala sobre a abertura de cursos superiores de medicina e na área da saúde com baixa qualidade de ensino.
21 - NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, solidariza-se com o funcionário Cláudio Pastor, de Mauá, em greve de fome por perseguição política.
22 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, defende a administração do PT em Mauá.
23 - NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, assegura que não quer se envolver com a postura do PT, mas reafirma sua solidariedade a Cláudio Pastor.
24 - ANTONIO MENTOR
Para reclamação, defende o PT das acusações, veiculadas pela imprensa, ocorridas em Mauá.
25 - Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de comitiva de Vereadores de Santa Bárbara d'Oeste, acompanhada pelo Deputado Jorge Caruso.
26 - NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, responde ao Deputado Antonio Mentor sobre os fatos ocorridos com o PT, em Mauá.
27 - DONISETE BRAGA
Para reclamação, caracteriza os fatos ocorridos em Mauá como problemas internos do partido.
ORDEM DO DIA
28 - Presidente CELINO CARDOSO
Põe em discussão adiada o
PL 676/00
.
29 - WADIH HELÚ
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h20min, 2h10min e 2h.
30 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido.
31 - NIVALDO SANTANA
Discute o
PL 676/00
.
32 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
33 - DONISETE BRAGA
Discute o
PL 676/00
.
34 - ANTONIO MENTOR
Discute o
PL 676/00
.
35 - ANTONIO MENTOR
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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