16/08/2001 - 107ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / DORIVAL BRAGA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WADIH HELÚ
Responsabiliza a política econômica do governo FHC pelo aumento da dívida pública.
3 -  CONTE LOPES
Apresenta casos de execuções dentro das cadeias, levadas a efeito pelos próprios presos. Cobra providências do Governo para controlar a situação.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Relata sua participação no 1º Seminário Regional de Direito Ambiental, realizado ontem em Santo André.
5 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professor José Tavares, de Tuiuti, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
6 -  ROSMARY CORRÊA
Analisa a contraproposta do Governador às reivindicações salariais das polícias militar e civil.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  HENRIQUE PACHECO
Comunica a realização da primeira reunião da CPI das Financeiras e disserta sobre sua importância.
9 -  VANDERLEI MACRIS
Analisa a postura da Prefeitura de São Paulo diante da oferta de bolsas-escola por parte do governo federal.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Elogia o desempenho do Hospital de Mogi das Cruzes e critica a situação do de Guarulhos, Menino Jesus, acusado de superfaturamento.
11 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Comunica que o PT vem desenvolvendo projetos voltados para a área social como o programa bolsa-escola. Vê projeto similar do Governo Federal muito aquém das necessidades das crianças carentes.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DUARTE NOGUEIRA
Noticia a inauguração do 57ª centro de saúde do Quális, em parceria com a Fundação Zerbini e a Fundação do Remédio Popular. Relata outras obras implantadas pelo Governador Geraldo Alckmin na área da Saúde. Comunica a entrega a esta Casa do projeto de reajuste salarial do Executivo aos servidores públicos. Faz comentários justificando a estrutura do projeto Bolsa-Escola.
13 -  ROBERTO GOUVEIA
Contradita as declarações do líder do Governo sobre o projeto bolsa-escola e informa que a Prefeitura da Capital manterá paralelamente seu projeto de ajuda às crianças de famílias carentes. Critica pretensão do Presidente da República de instituir a contribuição dos funcionários inativos à Previdência Social para honrar partes do último acordo com o FMI.
14 -  CONTE LOPES
Refere-se à reunião ontem na Casa do Movimento de Resistência ao Crime, quando se discutiu a insegurança pública. Considera que já existe pena de morte no País, em função dos assassinatos entre bandidos na cadeia.
15 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Destaca a importância dos temas debatidos no I Seminário Regional de Direito Ambiental, que se realiza em Santo André.
17 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, assegura que as privatizações trouxeram crise econômica e desemprego ao País. Denuncia a crise que a Assembléia Legislativa da Paraná está vivendo com o projeto de privatização da Copel.
19 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, afirma que o PT apóia os programas Bolsa-Escola e Renda Mínima e não aceita que o Ministro da Educação critique a posição do PT em relação a eles.
20 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, fala sobre a abertura de cursos superiores de medicina e na área da saúde com baixa qualidade de ensino.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, solidariza-se com o funcionário Cláudio Pastor, de Mauá, em greve de fome por perseguição política.
22 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, defende a administração do PT em Mauá.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, assegura que não quer se envolver com a postura do PT, mas reafirma sua solidariedade a Cláudio Pastor.
24 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, defende o PT das acusações, veiculadas pela imprensa, ocorridas em Mauá.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de comitiva de Vereadores de Santa Bárbara d'Oeste, acompanhada pelo Deputado Jorge Caruso.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, responde ao Deputado Antonio Mentor sobre os fatos ocorridos com o PT, em Mauá.
27 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, caracteriza os fatos ocorridos em Mauá como problemas internos do partido.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em discussão adiada o PL 676/00.
29 -  WADIH HELÚ
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h20min, 2h10min e 2h.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido.
31 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 676/00.
32 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
33 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 676/00.
34 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 676/00.
35 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp