SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
23/08/2001 - 112ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2001:
Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / ALBERTO CALVO / LUIS CARLOS GONDIM
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador Amâncio dos Santos, de São Sebastião, acompanhado pelo Deputado Dorival Braga.
2 - DUARTE NOGUEIRA
Registra a assinatura de compromisso de regionalização do Porto de Santos pelo Governador, hoje, no Palácio dos Bandeirantes.
3 - DONISETE BRAGA
Registra a audiência pública ocorrida, hoje, sobre o caso de contaminação em condomínio de Mauá. Anuncia o início de coletas de assinaturas para abertura de CPI sobre as despesas com o Rodoanel.
4 - Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos da Escola Ministro Alcindo Bueno de Assis, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
5 - CICERO DE FREITAS
Faz considerações em torno do reajuste dos salários dos funcionários da Casa. Indaga à Mesa Diretora qual a forma de pagamento dos procuradores e dos Deputado já aposentados.
6 - MILTON FLÁVIO
Registra o sucesso do evento que reuniu, ontem, entidades ligadas ao Movimento Cooperativista. Comunica o 57º aniversário do Hospital Leonor Mendes de Barros, conhecido como Hospital Maternal.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Manifesta a posição favorável do PT à construção do Rodoanel, mas vê indícios de superfaturamento da obra. Propõe a instalação de CPI sobre o assunto e apela aos Parlamentares do PSDB apoio à medida como transparência administrativa.
8 - NIVALDO SANTANA
Cita a "Folha de S. Paulo" de hoje, que denuncia irregularidades nos contratos com empreiteiras envolvidas em construção e duplicação de rodovias. Vê gastos excessivos na construção do Rodoanel e improbidade administrativa na obra. Exige abertura de CPI sobre o caso.
9 - MARIA LÚCIA PRANDI
Comunica mudanças na gerência do Porto de Santos a partir de reunião no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário dos Transportes, baseada na Lei 2511/97, de sua autoria. Vê aspectos positivos para o desenvolvimento econômico da região. Aprova a CPI do Rodoanel.
10 - Presidente CELINO CARDOSO
Suspende a sessão, às 15 h19 min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 15h20 min. Comunica a abertura das galerias aos manifestantes.
11 - WADIH HELÚ
Solidariza-se com as reivindicações dos servidores desta Casa, mas ressalva que deverão ser observadas as determinações regimentais durante as manifestações em plenário. Vê incompetência do Governo estadual em gerir a segurança pública do Estado.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - NEWTON BRANDÃO
Faz um relato sobre os movimentos reivindicatórios salariais que tomam conta do Brasil. Como petebista, apóia a luta dos trabalhadores pelo aumento de salário. Condena a atual administração municipal de Santo André por má gestão (aparteado pelos Deputados Cicero de Freitas e Jamil Murad).
13 - SIDNEY BERALDO
Faz votos para que a negociação salarial entre os servidores da Casa e a Mesa Diretora chegue a bom termo. Relata evento realizado ontem nesta Casa, com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, para debater acerca das universidades públicas estaduais e o acesso a elas. Anuncia que amanhã o Governador assinará decreto isentando do ICMS os veículos de taxistas (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
14 - PASCHOAL THOMEU
Lamenta o fechamento do Hospital Menino Jesus, em Guarulhos. Reclama do sucateamento da Saúde no município. Apela por gestões do PSDB junto ao Governador sobre a questão (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
15 - DUARTE NOGUEIRA
Solidariza-se com a manifestação do orador precedente. Relata homenagem recebida pelo Governador dosetor turístico. Anuncia isenção de ICMS para taxistas na compra de veículos (aparteado pelo Deputado Newton Brandão).
16 - RODOLFO COSTA E SILVA
Refere-se aos problemas ocorridos no porto de areia de Carapicuíba. Relata audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida hoje.
17 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
18 - RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, aborda problemas de contaminação ambiental que serão analisados pela Comissão de Meio Ambiente. Comemora aprovação de projeto seu que cria a Semana de Educação Ambiental.
19 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia visita do Sr. José Blanco Perez Lopez, Secretário do Partido Social Obreiro Espanhol e comitiva; e do Cônsul Geral de Honduras, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim.
20 - NEWTON BRANDÃO
Em nome do PTB, dá boas-vindas à comitiva espanhola e homenageia o povo espanhol.
21 - CARLÃO CAMARGO
Pelo art. 82, comemora destinação de verba do Estado para a Associação Hospital de Cotia, que atravessa dificuldades. Anuncia que estará amanhã no Palácio dos Bandeirantes com taxistas, que obtiveram isenção do ICMS para compra de carros.
22 - JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, denuncia problemas na área da saúde em Diadema, responsabilizando a atual gestão municipal.
23 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta notícia do "Diário Popular" de 23/08, sobre aumento da violência e de casos de seqüestro em São Paulo.
24 - EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, retoma o discurso anterior, do Deputado Conte Lopes, sobre a falência da segurança pública de São Paulo. Detém-se nas denúncias sobre irregularidades no Rodoanel.
25 - DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, defende o Governo das acusações contra a segurança pública e o Rodoanel.
26 - NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, cumprimenta o Ministro da Saúde, José Serra, por sua ação contra a Aids.
27 - ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, parabeniza a Deputada Federal Nair Lobo pela aprovação de seu PL que permite seja o companheiro agressor retirado de casa.
28 - EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, refuta a acusação do líder do Governo de que o PT teria deixado crianças de Ribeirão Preto sem Bolsa-Escola, por questão política.
29 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, justifica o pedido de CPI sobre o Rodoanel.
30 - DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, aponta prejuízos no programa Bolsa-Escola apresentado pelo PT. Mostra-se convicto da lisura do contrato do Rodoanel e o seu aditamento.
ORDEM DO DIA
31 - Presidente CELINO CARDOSO
Põe em discussão e declara sem debate aprovado o Requerimento nº 2.227, do Deputado Nivaldo Santana, para a constituição de Comissão de Representação para participar do 3º Congresso Mundial contra o Racismo e o Xenofobismo, a realizar-se na África do Sul, no período de 31/08 a 07/09 deste ano. Comunica existir sobre a mesa requerimento do Deputado Milton Flávio, no mesmo teor, que fica prejudicado.
32 - EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento em nome do PT.
33 - ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
34 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Põem em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, solicitando a alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitado o PL 914/95, sendo mantido o veto. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 135/99. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação proposto pelo Deputado Paschoal Tomeu. Põe em votação e declara aprovado o PL 135/99, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o veto. Põe em votação os artigos 4º e 5º da matéria, sendo os mesmos rejeitados e mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 398/96 e mantido o seu veto. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 626/99. Põe em votação e declara aprovado método de votação ao projeto. Põe em votação e declara aprovado o PL 626/99, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o seu veto. Põe em votação expressão destacada do artigo 1º e a declara rejeitada e mantido o veto. Põe em votação e declara rejeitado o artigo 2º do PL 626/99, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do artigo 3º do PL 626/99, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 550/96 e mantido o veto.
35 - EMÍDIO DE SOUZA
Declara o voto favorável da bancada do PT ao PL 550/96.
36 - Presidente CELINO CARDOSO
Registra a manifestação da bancada do PT. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 283/00
, rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 304/97, mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o
PL 586/00
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do
PL 586/00
, de autoria do Deputado Sidney Beraldo. Põe em votação e declara aprovado o
PL 586/00
, salvo destaque, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o destaque, sendo mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 65/99, mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 965/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PL 965/99, de autoria do Deputado Dimas Ramalho. Põe em votação e declara aprovado o PL 965/99, salvo destaques, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os destaques, sendo mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o
PL 347/00
, mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 941/99, rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o
PL 78/00
, mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 137/98. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PL 137/98, de autoria do Deputado Alberto Calvo. Põe em votação e declara aprovado o PL 137/98, salvo destaques, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os destaques, sendo mantido o veto.
37 - CARLINHOS ALMEIDA
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
38 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes a realizarem-se: dia 28/09, às 10h, em homenagem à Inspetoria Salesiana de São Paulo, por solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini; dia 21/09, às 20h, para comemorar o 49º aniversário da Sociedade Pestalozzi de São Paulo, por solicitação do Deputado Milton Vieira; dia 24/09, às 20h, para comemorar os 110 anos da Universidade Metodista de Piracicaba, por solicitação do Deputado Roberto Morais; dia 28/09, às 20h, para comemorar os 80 anos da Nestlé no Brasil, por solicitação dos Deputados Nelson Salomé e Dorival Braga. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, em homenagem à Semana do Soldado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala