29/08/2001 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / VAZ DE LIMA / NEWTON BRANDÃO / ALBERTO TURCO LOCO HIAR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão.
2 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discorre sobre a dificuldade da derrubada de vetos na Casa. Comenta que o PL 169/95, de sua autoria, vetado totalmente, que trata da criação da Universidade da Baixada Santista e litoral, está na Ordem do Dia.
3 -  Presidente WALTER FELDMAN
Dá boas vindas aos estudantes da Baixada Santista e explica o andamento da sessão ordinária.
4 -  Presidente WALTER FELDMAN
Suspende a sessão às 15h, reabrindo-a às 15h03min.
5 -  WADIH HELÚ
Apóia as reivindicações dos funcionários da Justiça. Reclama reajuste salarial para todos os servidores do Estado.
6 -  JAMIL MURAD
Considera inaceitáveis as condições para que estudantes ingressem nas universidades públicas.
7 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Manifesta a intenção da bancada do PPB de derrubar o veto ao projeto que cria a universidade pública da Baixada Santista. Comenta o desfecho do seqüestro de Patrícia Abravanel, e parabeniza a Guarda Municipal de Cotia por enfrentar e prender alguns integrantes daquele crime.
9 -  ROBERTO GOUVEIA
Cumprimenta os estudantes que vieram defender o projeto da Deputada Mariângela Duarte, vetado pelo Governo, que cria a universidade pública da Baixada Santista. Lê texto constitucional que obriga o Executivo a descentralizar as universidades.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Secretária Municipal de Esportes, Nádia Campeão e da jogadora Magic Paula, diretora do Centro Olímpico, acompanhadas dos Deputados Marquinho Tortorello, Nivaldo Santana e Jamil Murad.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  NEWTON BRANDÃO
Presta homenagens à memória de Getúlio Vargas. Lê trechos da carta-testamento de Vargas.
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
13 -  HENRIQUE PACHECO
Aborda PL de sua autoria, que trata da criação de novas vagas em universidades públicas.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
15 -  RENATO SIMÕES
Saúda a presença dos estudantes nas galerias. Comenta a visita do Secretário de Transportes a esta Casa, hoje, para prestar esclarecimentos sobre o Rodoanel. Questiona os valores atingidos pela dívida pública estadual e também federal.
16 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede apoio para aprovação do PL que reserva vagas nas universidades públicas para alunos do ensino médio de escolas públicas. Discorre sobre a atual política energética.
17 -  EMIDIO DE SOUZA
Solicita aprovação do pedido de CPI para averiguar irregularidades na obra do Rodoanel. Fala sobre a audiência pública com o Secretário de Transportes na Casa.
18 -  RAFAEL SILVA
Critica a construção de várias unidades da Febem em Batatais.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, critica a situação financeira do País e analisa as alternativas de solução.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito de Santos, Roberto Mansur e a do Prefeito de São Vicente, Márcio França.
21 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, responde ao Deputado Rafael Silva sobre suas críticas à construção de unidades da Febem em Batatais.
22 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, comenta o discurso do Deputado Roberto Engler sobre a Febem em Batatais.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, comenta a reunião havida hoje na Casa, com o Secretário de Transportes, convocado para esclarecimentos sobre o orçamento da obra do Rodoanel.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de Vereadores de Santos, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, do vice-Prefeito do Guarujá, Sr. Maneco, e do Prefeito Neto, de Itariri, acompanhados pela Deputada Mariângela Duarte.
25 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, registra o significado da manifestação de autoridades e de estudantes contra o veto do Governador ao projeto de instalação de universidade na Baixada Santista, de autoria da Deputada Mariângela Duarte.
26 -  CESAR CALLEGARI
Levanta Questão de Ordem relativa à tramitação do PL 79/01.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a questão de ordem e informa que a responderá oportunamente.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, critica a administração municipal de Santo André, do PT, que suspendeu verba para a merenda escolar das escolas do município.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apóia o PL 169/95, da Deputada Mariângela Duarte. Comunica as dificuldades de descendentes de japoneses que migraram para o país de origem e perderam seus empregos; solicita uma atitude das autoridades do Brasil e Japão para a solução do problema.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de comitiva de Vereadores do Guarujá. Põe em discussão e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio para se ausentar do País no período de 02 a 10/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento de preferência da Deputada Mariângela Duarte para alterar a Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 169/95 e rejeitado o seu veto.
31 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita uma verificação de votação.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Vereador Paulo Lacerda, de São Vicente. Anuncia o resultado que aprova o PL 169/95, sendo rejeitado o veto.
33 -  MARIÂNGELA DUARTE
Parabeniza a comunidade da Baixada Santista pela aprovação do PL 169/95, de sua autoria, ressaltando a importância da universidade pública para a região. Entrega ao Presidente documento, com aproximadamente 48 mil assinaturas, pedindo aprovação do referido PL. Agradece a delegação de parlamentares e representantes do Executivo da Baixada Santista pelo apoio e aos Srs. Deputados pelo empenho na aprovação do projeto.
34 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Cumprimenta o Presidente Walter Feldman pela condução dos trabalhos. Cumprimenta a Deputada Mariângela Duarte pela aprovação do PL 169/95. Comenta sobre PLs de sua autoria que foram aprovados mas não efetivados pelo Poder Executivo.
35 -  JAMIL MURAD
Parabeniza as autoridades e representantes da Baixada Santista pela aprovação do PL 169/95. Destaca o papel que os estudantes exerceram na manifestação de hoje, nesta Casa. Cumprimenta a Deputada Mariângela Duarte pela aprovação do PL 169/95.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, a realizar-se cinco minutos após declarar suspensa a sessão. Suspende a sessão às 17h56min, reabrindo-a às 18h37min.
37 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão. Suspende a sessão às 18h38min.
39 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 18h57min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se em 30/08, às 9 horas.
40 -  HENRIQUE PACHECO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp