04/09/2001 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / NEWTON BRANDÃO / CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Comunica a presença de alunos e professoras da Escola Padre Mateus Nunes de Siqueira, de Atibaia, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
2 -  ARNALDO JARDIM
Registra encontro, ontem, de lideranças empresariais com o candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.
3 -  PEDRO MORI
Cumprimenta os Prefeitos participantes do 1º Foro Metropolitano de Segurança Pública. Questiona o silêncio sobre a CPI dos Pedágios da Castelo Branco.
4 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a presença do Grupo da Terceira Idade de Rio Grande da Serra, liderado pela Sra. Maria Aparecida Rodrigues e acompanhado pelo Deputado Vanderlei Siraque.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta realizações suas à frente da Prefeitura de Santo André, em especial os "piscinões". Parabeniza o Governo pela construção de "piscinão" junto ao rio Tamanduateí, em Mauá.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta o episódio ocorrido ontem em escola pública de Santo André, quando uma professora foi baleada por um aluno.
7 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Aborda o processo de degradação dos mananciais das represas Guarapiranga e Billings.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia a presença dos alunos e da Sra. Vanice Ziliski Toledo, do Colégio Pré-Médico, da Capital, acompanhados do Deputado Cesar Callegari.
9 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Enaltece as realizações do Governo Estadual na área da Educação. Festeja o sucesso e a ampliação do Programa "Parceiros do Futuro".
10 -  EDSON APARECIDO
Destaca o anúncio, feito pelo Governador, de novos investimentos em Educação; serão criadas novas unidades escolares e os profissionais receberão treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
12 -  EDIR SALES
Comemora o êxito da sessão solene de ontem, em homenagem ao Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo.
13 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa ao Plenário sobre acordo entre as lideranças sobre o andamento dos trabalhos no dia de hoje.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  GILBERTO NASCIMENTO
Narra cenas de violência nas escolas públicas e o uso de armas de fogo por alunos. Tece considerações sobre os seqüestros sofridos pela família de Silvio Santos e lê editorial do "Jornal da Tarde" sobre essa modalidade de crime (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
15 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
16 -  SIDNEY BERALDO
Informa que o Governador do Estado liberou, hoje, mais verbas para a Educação e a aprovação da Emenda 14 à Constituição Federal que dispõe sobre o ensino no País (aparteado pela Deputada Maria Lúcia Prandi).
17 -  HAMILTON PEREIRA
Considera desastrosa a política educacional do Estado. Refere-se a projetos de sua bancada na área da educação. Constata a falta de política de segurança pública em São Paulo. Analisa problemas nos contratos do Detran com empresas de emplacamento de veículos.
18 -  JAMIL MURAD
Tece considerações sobre a crise mundial do capitalismo e o fracasso da política neoliberal, principalmente em países como o Brasil.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, posiciona-se contrário à Alca. Fala sobre as propostas do PCdoB para solucionar a crise econômica e social brasileira.
20 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vereador Sebastião Silveira, de Itatiba, acompanhado pelo Deputado José Carlos Stangarlini.
21 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, reporta-se a ato realizado hoje, no cemitério de Perus, em recordação dos 11 anos de abertura da vala clandestina de opositores do regime militar.
22 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, elogia a coragem do Governo brasileiro de quebrar a patente internacional de alguns remédios para tratamento da Aids.
23 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, fala sobre o desenvolvimento da indústria têxtil brasileira.
24 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, reclama do abandono, pelo Governo Estadual, de grande número de escolas. Critica os baixos aluguéis com que são alocados imóveis do DER.
25 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, constata que o trabalho de alguns Deputados, acompanhando o fluxo de aplicações do dinheiro do Governo Estadual, tem tido resultado, pois foram destinados 30% do orçamento para a Educação.
26 -  CARLÃO CAMARGO
Pelo art. 82, agradece a diversas autoridades o empenho para que se possa realizar a 16ª Romaria de Motociclistas de Caucaia do Alto a Aparecida do Norte.
27 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, congratula-se com a ação do Governo na área da Educação.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, lê correspondência sobre o fechamento de hospitais psiquiátricos e lhe dá resposta.
29 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, faz considerações sobre a crescente violência nas escolas do Grande ABC.
30 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, critica o abandono, pelo Governo, da malha ferroviária, em Botucatu, Bauru e outras cidades.
31 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, registra participação sua e do Deputado José Zico Prado na assembléia dos funcionários em greve do Poder Judiciário.
32 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, registra reunião havida entre o Secretário do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli e Prefeitos da região do ABC para tratar da política do Governo para preservação dos mananciais.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Ramiro Meves, ao PL 258/01; do Deputado Dimas Ramalho, ao PL 222/01; do Deputado Campos Machado, ao PL 392/01; do Deputado Carlinhos Almeida, ao PL 496/00; do Deputado Rodrigo Garcia, ao PL 415/01; do Deputado Carlinhos Almeida, ao PL 337/01; do Deputado Carlinhos Almeida, ao PL 312/01; do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 663/00; do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 264/01; do Deputado Campos Machado, ao PL 385/01; do Deputado Campos Machado, ao PL 312/00.
34 -  JAMIL MURAD
Requer a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelos prefeitos de Jacupiranga, JosuEL Volpini, de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, de Apiaí, Edmilson Couras da Silva, e de Iporanga, Jamil Adib Antonio. Suspende a sessão às 17h37min.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 17h39min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Conte Lopes, ao PL 418/00; do Deputado Carlinhos Almeida, ao PL 525/00; do Deputado Jamil Murad, ao PL 318/97; do Deputado Jamil Murad, ao PL 712/99; do Deputado Jamil Murad, ao PL 732/99; do Deputado Jamil Murad, ao PL 218/97. Põe em votação o PL 79/01, salvo emenda.
37 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do PL 79/01 pelo PSB.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o PL 79/01, salvo emenda.
39 -  CESAR CALLEGARI
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PL 79/01, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda, de pareceres contrários, à propositura.
41 -  CESAR CALLEGARI
Solicita verificação de votação.
42 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição da referida emenda.
43 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia a existência de requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo alteração na Ordem do Dia.
44 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer a suspensão da sessão por 2 minutos.
45 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h11min, reabrindo-a às 18h19min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 50/00, ficando rejeitado o veto. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 302/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edmir Chedid, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 302/99, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas constantes: do art. 2º, do caput do art. 3º; do parágrafo único e seus incisos do art. 3º; do art. 4º; ficando mantido o veto. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 424/97. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Caldini Crespo, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 424/97, salvo destaques, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do parágrafo 1º do art. 1º; do art. 2º e do art. 3º, ficando mantido o veto. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 543/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Rezende, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 543/99, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o parágrafo único do art. 3º, ficando mantido o veto. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 1008/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Augusto, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 1008/99, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a expressão destacada do art. 2º, ficando mantido o veto. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 99/98. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Jamil Murad, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 99/98, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas constantes: do inciso I do art. 2º, dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX do art. 2º; e art. 5º, ficando mantido o veto. Declara encerrada a discussão do PL 521/98. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 521/98, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas constantes dos artigos 1º e 4º, ficando mantido o veto. Declara encerrada a discussão do PL 128/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 128/00, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas constantes dos artigos 1º e 2º, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 1046/99, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 501/00, sendo rejeitado o veto.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para os seguintes congressos das Comissões de: Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça e Saúde; Constituição e Justiça e Defesa do Consumidor; Constituição e Justiça e Segurança Pública; Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas; Finanças; Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça e Educação, a primeira a iniciar-se 5 minutos após o término da presente sessão e as demais sucessivamente, com 1 minuto de intervalo.
47 -  JAMIL MURAD
Solicita a suspensão da sessão por 1 minuto.
48 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h48min, reabrindo-a às 18h50min.
49 -  WAGNER LINO
Por acordo de lideranças, solicita o levantemento da sessão.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados dos Congressos de Comissões e da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp