19/09/2001 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões de: Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e Finanças e Orçamento, às 14h45min; Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, às 14h50min; Finanças e Orçamento, às 14h55min; Educação e Finanças e Orçamento, às 15h; Constituição e Justiça e Esportes e Turismo, às 15h05min; Agricultura e Pecuária, às 15h10min; Economia e Planejamento, às 15h15min; Constituição e Justiça, Assuntos Municipais, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, às 15h20min; Constituição e Justiça, Esportes e Turismo e Finanças e Orçamento, às 15h25min; Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente, às 15h30min; Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, às 15h35min; Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, às 15h40min; Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, às 15h45min; Constituição e Justiça e Administração Pública, às 15h50min; Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, às 15h55min; Defesa do Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, às 16h; Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, às 16h05min; Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, às 16h10min; Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento, às 16h15min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, em 08/10, às 20h, para comemoração do aniversário do bairro de Vila Prudente.
2 -  CESAR CALLEGARI
Congratula-se com a Secretaria de Educação do Estado por ter providenciado transporte gratuito para que alunos do Bairro Engenheiro Marsillac, ao sul da cidade de São Paulo, pudessem voltar a freqüentar a escola.
3 -  ALBERTO CALVO
Homenageia as Forças Armadas Nacionais.
4 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia visita de alunos e professoras da Escola Estadual Narciso Pierroni, de Socorro, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
5 -  PEDRO TOBIAS
Analisa a política internacional dos EUA e o terrorismo. Fala sobre a necessidade do combate à violência em São Paulo. Lê carta de Reginaldo Moraes, da Unicamp, de Noam Chomsky e das mães da Praça de Mayo.
6 -  MILTON FLÁVIO
Considera muito importante o projeto que estabelece a Secretaria da Juventude. Pede que a Prefeitura de Botucatu dê atenção aos estudantes necessitados.
7 -  EDIR SALES
Refere-se ao projeto do Conselho Estadual de Prevenção e Controle do Uso do Álcool.
8 -  WILSON MORAIS
Parabeniza a decisão do Tribunal de Justiça que permite que PMs lavrem boletins de ocorrência.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Sagrado Coração de Jesus, da Capital.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Comenta a eleição direta dos presidentes dos diretórios municipais, estaduais e nacional do PT. Critica a piora dos índices sociais do País durante os governos do PSDB. Analisa os atentados terroristas nos EUA.
11 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Pede ao Congresso Nacional discussão mais aprofundada de PLs que tratam da gestão dos recursos hídricos e da reforma do código florestal. Elogia a constituição da Frente Parlamentar Pró-Turismo e a instituição do Programa Bolsa-Escola pelo Ministério da Educação.
12 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Saúda a visita de comitiva de Vereadores de Manduri e de grupo de professores da Escola Técnica Getúlio Vargas,acompanhados pelo Deputado Aldo Demarchi.
13 -  ALBERTO CALVO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
14 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo para as 16h05min de hoje. Suspende a sessão às 15h59min.

ORDEM DO DIA
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 16h45min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Campos Machado. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 794/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação ao referido PL, de autoria do Deputado Sidney Beraldo. Põe em votação e declara aprovado o PL 794/99, salvo destaque, sendo rejeitado o veto. Põe em votação o art. 4º do PL 794/99 e declara-o rejeitado, sendo mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 05/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação ao referido PL, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara aprovado o PL 05/00, salvo destaques, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do parágrafo 1º do art. 4º, mantido o veto.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara o voto favorável da Bancada do PT.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 497/98. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação ao referido PL, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara aprovado o PL 497/98, salvo destaques, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada expressão destacada do art. 1º, mantido o veto. Põe em votação e declara rejeitada expressão destacada do art. 6º, mantido o veto.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara o voto favorável da Bancada do PT.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa, pedindo a prorrogação da CPI do Sistema Prisional por 90 dias. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Nabi Chedid, pedindo a prorrogação da CPI dos Transportes Intermunicipais. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência, do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 778/99 e ao PR 7/2001. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimento de urgência, do Deputado Carlinhos Almeida, aos PLs 175/00, 696/00, 88/01, 403/01, 483/01, 701/99, 272/01, 706/01, 302/00 e 556/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência, do Deputado Ramiro Meves, ao PL 185/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência, do Deputado Sidney Beraldo à Moção 121/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência, do Deputado Rodrigo Garcia, ao PL 281/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência, do Deputado Cesar Callegari, ao PL 76/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência, do Deputado Claury Alves Silva, ao PLC 24/01. Convoca os Srs. Deputados para reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, 5 minutos após a suspensão da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicação e de Finanças e Orçamento, 5 minutos após o término da primeira. Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, 5 minutos após o término anterior.
20 -  WILLIANS RAFAEL
Solicita a suspensão da sessão até as 17h30min.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 17h40min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Campos Machado, pedindo urgência aos PLs 433/00 e 164/01. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo para hoje, às 17h50min; e das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes, Comunicações e Finanças e Orçamento, a iniciar-se 5 minutos após o término da anterior.
22 -  CESAR CALLEGARI
De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão até as 18h.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h45min, reabrindo-a às 18h16min.
24 -  ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h17min. Reabre a sessão às 18h46min.
26 -  EDNA MACEDO
De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão por 10 minutos.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h47min, reabrindo-a às 18h56min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária,60 minutos após o término desta sessão. Convoca também as seguintes reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento; Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Finanças e Orçamento; e Constituição e Justiça e Esportes e Turismo, a realizarem-se hoje, a primeira 5 minutos após o término desta sessão, e as seguintes 5 minutos após o término da precedente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/09, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária às 20h. Encerra a sessão.
alesp