| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : DORIVAL BRAGA / ROBERTO GOUVEIA / HAMILTON PEREIRA / NEWTON BRANDÃO / CELINO CARDOSO / ALBERTO CALVO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - DORIVAL BRAGA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos da 7ª e 8ª séries do Colégio José Gabriel de Oliveira, de Santa Bárbara d'Oeste, acompanhados pela Vereadora Regina Rego e pelo Deputado Roberto Engler. |
| 2 - CONTE LOPES |
| Refere-se ao debate, ocorrido hoje pela manhã, na Casa, sobre o aumento de violência nas escolas. Defende um trabalho preventivo contra as drogas, maior causador da violência. |
| 3 - ALBERTO CALVO |
| Apóia as palavras do Deputado Conte Lopes e constata que a violência está institucionalizada em nosso país. |
| 4 - NEWTON BRANDÃO |
| Registra cerimônia, no Tênis Clube de Santo André, com premiação das melhores empresas de 2000, nos vários setores e valorização das entidades de assistência social. |
| 5 - Presidente DORIVAL BRAGA |
| Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, Finanças e Orçamento, hoje, às 15h05min. |
| 6 - JAMIL MURAD |
| Apresenta a manifestação do PCdoB sobre a política atual internacional. Critica as declarações do Presidente Bush sobre a guerra que os EUA pretendem deflagrar sem respeitar a carta da ONU. |
| 7 - Presidente DORIVAL BRAGA |
| Anuncia a visita dos alunos da Escola Estadual "José Pires Alvim" de Atibaia, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. |
| 8 - ROBERTO GOUVEIA |
| Mostra-se preocupado com os desdobramentos da greve do Poder Judiciário. |
| 9 - NIVALDO SANTANA |
| Posiciona-se contra a política de arrocho salarial do funcionalismo público. Apóia a luta dos servidores da Sabesp por reajuste salarial. |
| 10 - ROBERTO GOUVEIA |
| Assume a Presidência. |
| 11 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Solidariza-se com funcionários do Poder Judiciário em greve por correção salarial. |
| 12 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Reconvoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e Finanças e Orçamento, às 15h35min. |
| 13 - RAFAEL SILVA |
| Parabeniza o apresentador Ratinho por seu trabalho social, citando caso recente levado ao ar em seu programa. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - VALDOMIRO LOPES |
| Pede apoio dos Deputados ao PL sobre restabelecimento do atendimento pelo Iamspe aos ascendentes e descendentes de funcionários públicos. Apóia luta salarial dos servidores da Justiça. |
| 15 - ALBERTO CALVO |
| Comenta notícia sobre isenção do IPTU a imóveis segundo seu valor. Afirma que a CDHU deveria construir mais moradias. |
| 16 - MILTON FLÁVIO |
| Manifesta-se favorável ao IPTU progressivo. Observa que a Prefeitura deveria fazer convênio com o Programa Bolsa-Escola. |
| 17 - ALBERTO CALVO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - ALDO DEMARCHI |
| Considera a importância do Programa Especial de Formação de Professores do Ensino Fundamental. Aponta a necessidade de ampliação do repasse de verbas do Fundesp. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Lê e comenta artigo do jornal "Diário do Grande ABC" sobre os prêmios dados a empresas e entidades de assistência social, em Santo André, no dia de ontem (aparteado pelo Deputado Donisete Braga). |
| 20 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 21 - MILTON FLÁVIO |
| Relata reunião havida na Secretaria da Saúde entre comissão dos servidores daquela área e o Secretário daquela pasta sobre reivindicação salarial. Registra a decisão do Governo de aumentar mil vagas nas três universidades públicas do Estado: Unicamp, Unesp e USP. |
| 22 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, apresenta os planos da parceria da Fatec com Prefeituras da região de Botucatu. |
| 23 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 24 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, aponta o PSDB como responsável pela greve do Poder Judiciário. |
| 25 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a visita do Vereador Charles Medeiros, de Ubatuba, e do Presidente do Diretório Regional do PSDB no município, acompanhados pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
| 26 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Pelo art. 82, discorda do pronunciamento do Deputado Milton Flávio. Enumera os problemas do Estado causados pela gestão do PSDB. |
| 27 - VITOR SAPIENZA |
| Levanta Questão de Ordem sobre a apreciação, em bloco, de projetos nas Comissões Temáticas. Pede que a resposta seja encaminhada também a todos os Presidentes de Comissões. |
| 28 - VAZ DE LIMA |
| Faz ponderações acerca das colocações do Deputado Vitor Sapienza. |
| 29 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Registra as manifestações e anuncia que encaminhará a questão de ordem à Presidência efetiva. |
| 30 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, tendo em vista os últimos acontecimentos internacionais, considera importante o papel do Poder Público na gestão da Nação. Protesta contra a determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de descontar os dias parados dos funcinários em greve. |
| 31 - DUARTE NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, rebate críticas às administrações do PSDB. |
| 32 - PETTERSON PRADO |
| Para reclamação, agradece convite para formatura de nova turma do Proerd em Serra Negra. Fala sobre a importância deste programa de prevenção do uso de drogas nas escolas. |
| 33 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Para reclamação, faz ressalvas às críticas às administrações do PT feitas pelo Deputado Duarte Nogueira. |
| 34 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, lamenta o assassinato de Vereador do PV do município de Boqui, SE, que denunciou exploração de trabalho infantil em canaviais. Agradece visita de grupo da Casa Resgate Vida, de Barueri. Reclama da diminuição da carga horária de Educação Física nas escolas. |
| 35 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, fala sobre o papel do Estado, considerando o democrático o melhor tipo. |
| 36 - PEDRO TOBIAS |
| Pelo art. 82, pede esclarecimento de episódio ocorrido num flat em Barueri. |
| 37 - CONTE LOPES |
| Para reclamação, relata a atuação da Polícia no seqüestro de Patrícia Abravanel. |
| 38 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia visita de comitiva da Apae de Itirapina, acompanhada pelo Deputado Lobbe Neto e por este Deputado. |
| 39 - CESAR CALLEGARI |
| Pelo art. 82, refere-se à reunião da Comissão de Educação sobre relacionamento das Apae com o Poder Público. Ressalta o papel das Apae na educação especial. |
| 40 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, apóia o discurso anterior, frisando o trabalho da Apae de Santo André. Preocupa-se com o aumento da criminalidade. |
ORDEM DO DIA |
| 41 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia votação de requerimento, de alteração da Ordem do Dia, do Deputado Duarte Nogueira. |
| 42 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia pela bancada do PT. |
| 43 - Presidente CELINO CARDOSO |
| em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da pauta. Põe em discussão PL 798/95 (regulamenta o art. 250 da Constituição Estadual). |
| 44 - RENATO SIMÕES |
| Pede a prorrogação da sessão por 30 minutos. |
| 45 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Põe em votação e dá por aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 30 minutos. |
| 46 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Discute o PL 798/95 (aparteada pelo Deputado Carlinhos Almeida). |
| 47 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Põe em votação e declara rejeitado o PL 798/95, sendo mantido o veto. |
| 48 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Registra o voto contrário ao veto e favorável ao PL 798/95, em nome do PT. |
| 49 - CESAR CALLEGARI |
| Em nome do PSB, registra o voto favorável ao PL 798/95 e contrário ao veto. |
| 50 - SIDNEY BERALDO |
| Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 19h20min. |
| 51 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, hoje às 19h05min. Suspende a sessão às 18h34min. |
| 52 - HAMILTON PEREIRA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h29min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
