03/10/2001 - 140ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública, Finanças e Orçamento, às 14h45min; das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, às 14h50min; das Comissões de Transportes e Comunicações, Assuntos Metropolitanos, Finanças e Orçamento, às 14h55min; das Comissões de Justiça e Direitos Humanos, às 15h; das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, às 15h05min; das Comissões de Saúde e Higiene, às 15h10min; das Comissões de Esportes e Turismo, às 15h20min.
2 -  SIDNEY BERALDO
Registra sua participação em reunião havida, no sábado, sobre a concessão, pelas prefeituras, de Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação na região de São João da Boa Vista.
3 -  CESAR CALLEGARI
Considera haver discrepância entre o número de vagas pretendidas pelos Deputados para a USP, Unesp e Unicamp e o que está previsto na proposta Orçamentária, enviada à Casa pelo Governo.
4 -  PEDRO TOBIAS
Apela ao Governo para que o atendimento a doentes pobres volte a ser feito pela Secretaria de Promoção Social, uma vez que a Secretaria da Saúde, que passou a atender, não o faz satisfatoriamente.
5 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta Vila Nova Cachoeirinha pela primeira eleição do Conselho Gestor da Maternidade daquele região. Lê e comenta artigo da Revista "Veja", intitulado: "Investimentos evaporaram".
6 -  VALDOMIRO LOPES
Comenta a volta da febre amarela no norte e noroeste do Estado.
7 -  MILTON FLÁVIO
Apela ao Governador que receba Comissão da Saúde que solicita que os dias de paralisação, em recente greve, não sejam descontados como foi concedido aos funcionários da Educação e da Justiça.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Comenta a "Marcha em Defesa da Educação Pública", hoje em Brasília.
9 -  WADIH HELÚ
Critica a política de segurança pública do Estado, relacionando-a com o aumento da violência.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MILTON FLÁVIO
Dá conta dos investimentos do Estado. Comenta o empenho da Comissão de Saúde nas reivindicações dos servidores com a Secretaria de Saúde.
11 -  RENATO SIMÕES
Dá ciência da reunião amanhã, às 14h, da Comissão de Direitos Humanos com a Procuradora Geral do Estado para debater a assistência jurídica à população carente. Ressalta a importância da instalação da Defensoria Pública (aparteado pelos Deputados Pedro Tobias e Dimas Ramalho).
12 -  WILSON MORAIS
Pede ao Governador correção do piso salarial para soldado de 1ª Classe e relembra a campanha salarial das Polícias Civil e Militar.
13 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia visita de comitiva de Vereadores de Indaiatuba, acompanhada pelos Deputados Renato Simões e Petterson Prado.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com interferência na CLT pelo Ministério do Trabalho no que diz respeito à livre negociação.
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para Sessão Extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta, e outra Sessão Extraordinária a iniciar-se 60 minutos após o término da primeira.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, apela à direção da Embraer para que abra canais de diálogo para impedir a demissão de 1.800 funcionários seus. Lêdocumento intitulado "Embraer faturou alto e poderia manter empregos".
17 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
18 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, repudia o PL do Ministério do Trabalho que está sendo encaminhado ao Senado e à Câmara dos Deputados, lesivo, no seu modo de ver à CLT e a parte da Constituição.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, apela à Prefeitura de São Paulo para que o IPTU progressivo não seja aplicado à Santa Casa e a outras entidades sociais. Critica os radares, instalados em Santo André, para cobrança de multas no trânsito.
20 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, defende PL de sua autoria, para que haja atendimento prioritário da Polícia das escolas e creches, no caso de ser chamada, em casos de violência.
21 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, comenta audiência pública, quarta-feira passada, realizada pelo Deputado Vanderlei Siraque, sobre violência nas escolas. Lamenta a ausência de representante da Secretaria da Educação.
22 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, defende seu ponto de vista de que a violência nas escolas não pode diminuir sem a efetiva participação da Secretaria da Educação na solução do problema.
23 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, critica o nível do ensino público fundamental, considerando-o muito baixo.
24 -  EDSON APARECIDO
Para comunicação, registra o ingresso, no PSDB, dos Deputados Lobbe Neto, Nelson Salomé e José Augusto.
25 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, saúda os Deputados Lobbe Neto, Nelson Salomé e José Augusto por seu ingresso no PSDB.
26 -  VANDERLEI MACRIS
Para reclamação, soma-se aos cumprimentos aos Deputados ingressantes no PSDB. Elogia o programa educacional do Governo do Estado de São Paulo.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, saúda os novos integrantes do PSDB.
28 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, comunica a instalação hoje do Conselho de Ética, com a eleição de seu presidente. Critica a política educacional do PSDB.
29 -  JORGE CARUSO
Para reclamação, cumprimenta o Deputado Lobbe Neto, que deixa o PMDB pelo PSDB, bem como ao Deputado José Augusto.
30 -  LOBBE NETO
Para reclamação, agradece sua acolhida no PSDB e a seus ex-companheiros de partido. Propugna mudanças na lei partidária.
31 -  Presidente CELINO CARDOSO
Expressa sua alegria com o ingresso dos Deputados no PSDB.
32 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, agradece as manifestações de apreço e a acolhida recebidas.
33 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, saúda os novos Deputados do PSDB. Discorre sobre as ações educacionais do Governo do Estado.
34 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, critica a política econômica do PSDB, que privatizou empresas estratégicas, aumentou a dívida e penalizou as áreas sociais.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, pedindo urgência ao PL 624/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Cesar Callegari, pedindo urgência ao PL 143/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, pedindo urgência ao PL 417/01.
36 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
38 -  WADIH HELÚ
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
39 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovados os PLs 398/01 e 363/01. Anuncia quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação requerimento de preferência do Deputado Duarte Nogueira.
40 -  EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento de preferência, em nome do PT.
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença da Vereadora Edna Flor, de Araçatuba, e de servidores da Justiça, em greve, daquela mesma região, acompanhados do Deputado Renato Simões.
42 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de preferência, em nome do PSDB.
43 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento de preferência, em nome do PPB.
44 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
45 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Duarte Nogueira.
46 -  CARLINHOS ALMEIDA
Retira seus dois requerimentos de inversão.
47 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e dá por aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, do Deputado Duarte Nogueira.
48 -  WADIH HELÚ
Questiona o andamento dos trabalhos.
49 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Wadih Helú.
50 -  WADIH HELÚ
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
51 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e dá por rejeitado o pedido de prorrogação do Deputado Wadih Helú.
52 -  WADIH HELÚ
Pede uma verificação de votação.
53 -  Presidene CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada pelo sistema eletrônico.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
55 -  WADIH HELÚ
Retira o pedido de verificação de votação.
56 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra da sessão extraordináriaa realizar-se 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp