Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2001:
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Resumo da Sessão |
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / GILBERTO NASCIMENTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
1 - CELINO CARDOSO |
Assume a Presidência e abre a sessão. |
2 - GILBERTO NASCIMENTO |
Preocupa-se com a greve do Judiciário e com a falta de reajuste salarial do funcionalismo em geral, que ainda enfrenta falta de condições de trabalho. |
3 - ROBERTO GOUVEIA |
Saúda grupo de funcionários dos institutos de pesquisa, presentes nas galerias. Convida para reunião amanhã, às 19h, para discutir a situação mundial atual e em defesa da paz. |
4 - GILBERTO NASCIMENTO |
Assume a Presidência. |
5 - ALBERTO CALVO |
Elogia o trabalho dos funcionários dos institutos de pesquisa. Posiciona-se contra o terrorismo. |
6 - VANDERLEI SIRAQUE |
Coloca-se contra toda e qualquer forma de terrorismo, seja por parte de grupos ou de Estados. |
7 - CELINO CARDOSO |
Assume a Presidência. |
8 - NIVALDO SANTANA |
Discorre sobre a conferência municipal do PCdoB, realizada neste final de semana, onde foram debatidas questões partidárias e a situação política nacional e internacional. |
9 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
Justifica sua posição contrária à permissão para que o Governador Alckmin concorra à eleição para o Governo do Estado. |
10 - JAMIL MURAD |
Saúda os funcionários dos institutos de pesquisa do Estado. Ataca a política do Governo, tida por ele como insensível às necessidades dos trabalhadores. |
11 - WADIH HELÚ |
Critica a postura do Presidente FHC no anúncio das vítimas brasileiras do atentado ao World Trade Center, em Nova Iorque. |
GRANDE EXPEDIENTE |
12 - EDMUR MESQUITA |
Lê documento defendendo a instituição de um sistema de apoio nos institutos de pesquisa do Estado de São Paulo (aparteado pela Deputada Mariângela Duarte). |
13 - WADIH HELÚ |
Solidariza-se com os funcionários do Judiciário paulista, em greve há mais de quarenta dias. Critica a política do PSDB para a área energética. |
14 - VANDERLEI SIRAQUE |
Lembra a recente passagem dos aniversários dos assassinatos de Che Guevara e Salvador Allende, que tiveram colaboração da CIA. Critica a devastação feita na Prefeitura da Capital pelas duas últimas gestões. Preocupa-se com a violência nas escolas, citando vários casos (aparteados pelos Deputados Carlinhos Almeida e Donisete Braga). |
15 - ARY FOSSEN |
Comenta notícias de jornal sobre vaias que a Prefeita da Capital recebeu em evento, por conta de mudanças no Orçamento para a Educação. Explica a necessidade de aditamento financeiro às obras do Rodoanel. |
16 - EMÍDIO DE SOUZA |
Pelo art. 82, rebate as afirmações feitas pelo Deputado Ary Fossen sobre o Rodoanel. Afirma que o PSDB só se interessa por CPIs que investiguem a oposição. Esclarece as mudanças propostas pela Prefeita da Capital ao orçamento da Educação. |
17 - WADIH HELÚ |
Pelo art. 82, critica a defesa do Deputado Ary Fossen às obras do Rodoanel, citando artigos da Lei de Licitações e Contratos. |
18 - Presidente CELINO CARDOSO |
Anuncia a visita do Vereador Carlos Raposo, de Santo André, acompanhado pelos Deputados Vanderlei Siraque e Newton Brandão. |
19 - DUARTE NOGUEIRA |
Pelo art. 82, informa que a Sabesp recebeu dois prêmios pelo desempenho de suas atividades e gestão financeira. Cumprimenta o Deputado Ary Fossen por seu discurso a respeito do Rodoanel. |
20 - EDNA MACEDO |
Pelo art. 82, registra o agradecimento ao Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, por obra realizada no bairro Sítio São Francisco. |
21 - NEWTON BRANDÃO |
Para reclamação, agradece à Associação Viva o Centro por convite a evento no Teatro Municipal, no próximo dia 15. Cumprimenta a associação por seu trabalho. |
22 - SIDNEY BERALDO |
Pelo art. 82, discorre sobre as atividades do Banco do Povo e a concessão de crédito ao pequeno empreendedor. Defende as modificações nos contratos e obras do Rodoanel. |
23 - Presidente WALTER FELDMAN |
Assume a Presidência. |
24 - VANDERLEI SIRAQUE |
Para reclamação, cobra da Secretária de Educação que participe mais ativamente nas discussões sobre a violência nas escolas. |
25 - SIDNEY BERALDO |
Para reclamação, defende a atuação da Secretária Rose Neubauer, da Educação, à frente da Pasta. |
26 - WADIH HELÚ |
Para reclamação, pede explicações ao Deputado Duarte Nogueira sobre matéria do clipping da Assembléia, falando de segurança e do Rodoanel. |
27 - DUARTE NOGUEIRA |
Para reclamação, rebate as críticas do Deputado Vanderlei Siraque à Secretária Rose Neubauer. De igual modo, refuta as colocações do Deputado Wadih Helú. |
28 - MARIA LÚCIA PRANDI |
Para reclamação, afirma que a Secretária Rose Neubauer não dá a devida atenção a esta Casa e à Comissão de Educação. |
29 - EMÍDIO DE SOUZA |
Para reclamação, questiona o respaldo jurídico às alterações contratuais do Rodoanel, alegado pelo PSDB. |
30 - CARLÃO CAMARGO |
Pelo art. 82, agradece ao Governador por obra que será executada no km 33 da rodovia Raposo Tavares. Elogia o Governador, a Secretária de Educação e o Secretário de Saúde. |
31 - JAMIL MURAD |
Pelo art. 82, protesta contra o ataque norte-americano ao Afeganistão. |
32 - EDNA MACEDO |
Para reclamação, refere-se a reunião de pastores evangélicos, realizada ontem, nesta Casa, em prol da paz e da solidariedade. |
33 - MILTON FLÁVIO |
Para reclamação, critica proposta de redução de 5% da verba da Educação da Capital. |
34 - CARLINHOS ALMEIDA |
Para reclamação, esclarece as intenções da Prefeita Marta Suplicy. |
35 - DUARTE NOGUEIRA |
Para reclamação, ataca a proposta orçamentária para a Educação na Capital. Elogia a política educacional posta em prática pelo PSDB. |
36 - WADIH HELÚ |
Para reclamação, comenta a fala anterior, criticando o sistema educacional implantado pelo PSDB. |
ORDEM DO DIA |
37 - Presidente WALTER FELDMAN |
Põe em discussão requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, propondo urgência ao PL 687/99. |
38 - WADIH HELÚ |
Discute o requerimento de urgência ao PL 687/99 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Sidney Beraldo e Conte Lopes). |
39 - Presidente WALTER FELDMAN |
Responde ao Deputado Wadih Helú sobre a tramitação regimental dos PLs acordados com os líderes. |
40 - WADIH HELÚ |
Faz uso da palavra, justificando o uso regimental da obstrução. |
41 - Presidente WALTER FELDMAN |
Responde ao Deputado Wadih Helú. |
42 - CAMPOS MACHADO |
Tece considerações sobre a posição do Deputado Wadih Helú e a Presidência na tramitação dos projetos. |
43 - WADIH HELÚ |
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min. |
44 - Presidente WALTER FELDMAN |
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação em momento oportuno. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência do Deputado Rodrigo Garcia para o PL 687/99. Põe em votação e declara sem debates aprovados requerimentos de urgência para os PRs da Mesa 20/01 e 21/01. |
45 - CAMPOS MACHADO |
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos. |
46 - Presidente WALTER FELDMAN |
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação no momento oportuno. Põe em votação e declara aprovado requerimento de licença, do Deputado Carlos Sampaio, para participar de Simpósio sobre Segurança Pública, a realizar-se em Santos, de 15 a 17 deste. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação do Deputado Wadih Helú. |
47 - CAMPOS MACHADO |
Solicita verificação de votação. |
48 - Presidente WALTER FELDMAN |
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado designa como rejeitado o requerimento de prorrogação do Deputado Wadih Helú. |
49 - CAMPOS MACHADO |
Retira seu requerimento de prorrogação. |
50 - Presidente WALTER FELDMAN |
Acolhe a solicitação. Anuncia haver sobre a Mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia dos Deputados Duarte Nogueira e Wadih Helú. |
51 - CAMPOS MACHADO |
Indaga da Presidência qual o conteúdo dos requerimentos de inversão. |
52 - Presidente WALTER FELDMAN |
Responde ao Deputado Campos Machado. Anuncia a presença dos Prefeitos de Valentim Gentil, Liberatto Caldera, acompanhado do Deputado Edson Gomes, e de Paranapanema, Beto Mendes. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta e convoca-os para a sessão ordinária de 10/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |