10/10/2001 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : EDMIR CHEDID / CELINO / VAZ DE LIMA / NABI CHEDID / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores das Faculdades Integradas Rio Branco, da Capital.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Convida todos para conversar sobre a guerra entre EUA e Afeganistão, hoje, às 19h. Faz considerações sobre os desdobramentos daquele ato bélico.
3 -  RAFAEL SILVA
Registra reunião, havida, ontem, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, com integrantes dos grevistas do Judiciário.
4 -  Presidente EDMIR CHEDID
Convoca reuniões das seguintes Comissões: de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas, hoje às 16h; de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, Finanças e Orçamento, às 16h05min; de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, e Finanças e Orçamento às 16h10min; de Constituição e Justiça, Segurança Pública, Finanças e Orçamento, às 16h15min; de Constituição e Justiça e Segurança Pública, às 16h20min.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Analisa as implicações da guerra entre EUA e Afeganistão em nosso país. Constata que nosso Estado está em guerra civil.
6 -  SIDNEY BERALDO
Registra a abertura de crédito, pelo Governo, para a CDHU; o interesse de empresas em se instalarem ao longo do Rodoanel; e o excesso de dinheiro, empregado pela Prefeita Marta Suplicy, na propaganda de seu governo de sete meses.
7 -  JAMIL MURAD
Condena o ato de guerra dos EUA. Registra a declaração da Fiesp de que o projeto econômico de FHC está acabado e a proposta de um outro; e ironiza o veto de FHC ao PL que ordenava o ensino de Filosofia e Sociologia no curso médio.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cobra do Governo projeto para combater a violência nas escolas públicas de São Paulo.
9 -  NIVALDO SANTANA
Informa que o Governo Federal enviou PL ao Congresso que suprime vários direitos do trabalhador.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MILTON FLÁVIO
Critica a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pelo nível dos investimentos municipais em educação e dos gastos em publicidade. Cobra coerência do PT.
11 -  Presidente EDMIR CHEDID
Anuncia a presença do cônsul-geral do Líbano, embaixador Youssef Said.
12 -  JOSÉ AUGUSTO
Expressa sua decepção com a gestão da Prefeitura de Diadema na área da saúde. Questiona valor de desapropriação de imóvel realizada por aquela municipalidade.
13 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
14 -  NIVALDO SANTANA
Disserta sobre o projeto neoliberal do Governo e suas conseqüências para a Saúde, Educação e para os trabalhadores como o desemprego e os baixos salários.
15 -  EMÍDIO DE SOUZA
Defende o PT dos ataques do PSDB.
16 -  DUARTE NOGUEIRA
Comunica a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral que permite aos vice-governadores, que substituiram os chefes do Executivo, concorrer àquele cargo nas próximas eleições (aparteado pelos Deputados Emídio de Souza e Jamil Murad).
17 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, agradece ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira pelo parecer sobre o PL que recomenda a construção de cadeiões ao longo das grandes rodovias. Registra a Sessão Solene do dia 08/10, em comemoração do 111º aniversário do bairro Vila Prudente.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Apela aos Srs. Deputados para que o horário de 16h30min para início da Ordem do Dia seja respeitado.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Faz uso da palavra para defender a aplicação do Regimento Interno.
20 -  EMÍDIO DE SOUZA
Faz uso da palavra para que seja mantido o direito de resposta dos pequenos partidos às acusações dos do Governo.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde aos Deputados Luis Carlos Gondim e Emídio de Souza.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assegura que na reunião de líderes não abrirá mão das prerrogativas que o Regimento Interno lhe assegura de responder às provocações dos partidos da situação.
23 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, comenta as falas anteriores de parlamentares governistas. Lamenta a queda de nível dos debates nesta Casa.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, agradece a entrega de escada magirus ao grupamento de incêndio que atende a região de Mogi das Cruzes. Pede a ampliação do número de postos de bombeiros para melhoria do atendimento da região.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, pedindo urgência ao PL 723/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Milton Flávio, pedindo licença para participar, de 17 a 21/10, da 3ª Reunião da União Parlamentar do Mercosul em Ushuaia, Argentina. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão e votação o PL 482/01. Anuncia a presença do desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado.
26 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 482/01 (aparteado pelos Deputados Mariângela Duarte, Wadih Helú e Duarte Nogueira).
27 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
30 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
32 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 482/01.
33 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
34 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
35 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Prefeito de Ribeirão Corrente, Airton Luís Montanher, acompanhado pelo Deputado Nabi Chedid. Determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
38 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita prorrogação da sessão por 2h30min.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Anuncia que o colocará em votação, em momento oportuno.
40 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PL 482/01.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, de prorrogação da sessão por 2h30min.
42 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
44 -  DUARTE NOGUEIRA
Requer a prorrogação da sessão por 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
45 -  WADIH HELÚ
Solicita quinze outros requerimentos de prorrogação da sessão desde 2h20min até 10 minutos.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra os pedidos. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão, do Deputado Duarte Nogueira, pelo prazo de 2h29min.
47 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de votação.
48 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da prorrogação da sessão.
49 -  JAMIL MURAD
Discute o PL 482/01.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara encerrada a discussão do PL 482/01. Põe em votação e declara aprovada a propositura, salvo emenda.
51 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
52 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a aprovação do PL 482/01, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 482/01.
53 -  CONTE LOPES
Para reclamação, comunica e lamenta a morte de uma policial militar.
54 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
55 -  Presidente WALTER FELDMAN
Solidariza-se com a família da policial assassinada. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/10, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária de hoje, a ter início às 20h19min. Levanta a sessão.
alesp