17/10/2001 - 149ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / NEWTON BRANDÃO / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as presenças dos alunos da Escola Estadual Isaí Lerder, da Capital, acompanhados pelo Deputado José Zico Prado; e do Prefeito de Angatuba, Jairo Meira.
2 -  NIVALDO SANTANA
Repudia a planejada privatização do saneamento básico.
3 -  ARNALDO JARDIM
Lê e comenta Manifesto da Frente da Energia Limpa e Ronovável, instaurada aos 02/10.
4 -  PEDRO TOBIAS
Responde a críticas proferidas, ontem, pelo Deputado Carlinhos Almeida ao programa de Educação do Estado.
5 -  ALBERTO CALVO
Como médico, critica o excesso de atenção que a mídia vem dando às notícias sobre contágio por bactérias, vírus e fungos.
6 -  JOSÉ AUGUSTO
Aponta redução da verba destinada à educação pela Prefeitura de São Paulo. Tece críticas à situação da área da saúde em Diadema.
7 -  LOBBE NETO
Registra a abertura da Feira de Alta Tecnologia - Fealtec e da OktoberTec, em São Carlos. Fala sobre a inaguração de unidade da Embraer em Gavião Peixoto e da abertura de oficinas da TAM em São Carlos.
8 -  JAMIL MURAD
Apóia a luta dos servidores da previdência por reajuste salarial. Soma-se a várias categorias de trabalhadores contra a guerra entre EUA e Afeganistão.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda servidores federais na luta pelo reconhecimento de seus direitos.
10 -  RAFAEL SILVA
Refere-se a evento, dia 14/10, que arrecadou fundos para o Hospital do Câncer de Barretos. Expressa seu apoio aos servidores da Justiça, em greve.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Afirma que PL de sua autoria, tratando da discriminação por opção sexual, foi preterido em favor de outro projeto, de mesmo conteúdo e data posterior. Protesta contra essa fato e informa que irá solicitar à Presidência da Casa as providências cabíveis para corrigir a situação (aparteado pela Deputada Mariângela Duarte).
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Comunica que o Tribunal de Justiça de São Paulo, através de liminar concedida por seu 1º Vice-Presidente, determinou que se paralise a tramitação da proposta orçamentária de 2002. Lê nota oficial suspendendo a referida tramitação.
13 -  RAFAEL SILVA
Protesta contra a política salarial dos governos federal e estadual. Considera justo e necessário o reajuste dos vencimentos dos servidores. Apóia as manifestações e movimentos reivindicatórios dos funcionários públicos.
14 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
15 -  EMÍDIO DE SOUZA
Apóia os trabalhadores do INSS, da Saúde e do Judiciário, em greve por reposição salarial. Critica o fechamento das marginais da Castello Branco aos próprios moradores daquela região, pelos elevados preços dos pedágios.
16 -  RENATO SIMÕES
Saúda a luta dos servidores federais por reposição salarial. Repele insinuações do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, que reivindica a paternidade do PL, aprovado recentemente na Casa pelo PT, contra qualquer tipo de discriminação.
17 -  CONTE LOPES
Elenca policiais vítimas da ação de bandidos.
18 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica a falta de segurança no Estado.
19 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, reclama prioridade de seu projeto na tramitação na Comissão de Direitos Humanos em relação a um idêntico apresentado posteriormente.
21 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, responde ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
22 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, preocupa-se com a retirada de 130 PMs em Ribeirão Preto por determinação da Secretaria de Segurança Pública. Discorre sobre PL de sua autoria que trata do uso de farda por policiais fazendo "bico".
23 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, comenta o programa da Febem para recuperação de menores e a parceria entre o Centro Paula Souza, a Imprensa Oficial do Estado e a Febem.
24 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, responde ao Deputado Renato Simões.
25 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
26 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, discorda das afirmações do Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
27 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, posiciona-se contra PLC que pretende separar a Polícia Militar do Corpo de Bombeiros. Cobra da Prefeita da Capital limpeza urbana e explicações sobre a questão da verba da Educação.
28 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, protesta contra expressões injuriosas em relação à Prefeita da Capital.
29 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, soma-se às colocações do Deputado Emídio de Souza.
30 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, agradece resposta da CPTM a queixas que fez sobre estado de linha de trem em sua região. Expressa satisfação com anúncio de licitação para duplicação da rodovia Mogi-Dutra.
31 -  ROBERTO ENGLER
Para reclamação, refere-se a conclusões da CPI da Educação nesta Casa. Lembra que as contas da Prefeitura de Franca, do PT, foram rejeitadas em função da não aplicação do percentual legal de verbas na Educação.
32 -  EDSON FERRARINI
Para reclamação, parabeniza o desembargador Álvaro Lazzarini, que conseguiu frear corte de verbas para o Poder Judiciário no orçamento de 2002. Lamenta que a Polícia Militar não possua essa autonomia.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, acusa o PSDB de fazer, em seus programas eleitorais na TV, propaganda enganosa sobre os trens da CPTM. Convida os Deputados governistas para conhecerem as reais condições deste transporte, especialmente na Zona Leste da Capital.
34 -  ARY FOSSEN
Para reclamação, informa quais as prioridades e metas do governo para a área de transportes, especialmente o metrô.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
36 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 17h35min.

ORDEM DO DIA
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 17h48min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Carlinhos Almeida, ao PL 475/97; do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 593/01; do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 277/00; do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 615/01. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de licença dos Deputados Henrique Pacheco e Carlos Sampaio. Põe em votação o PL 494/01.
38 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do PL 494/01, pela bancada do PPB.
39 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o PL 494/01, sendo mantido o veto.
40 -  EMÍDIO DE SOUZA
Registra o voto favorável do PT ao PL 494/01.
41 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a manifestação.
42 -  EMÍDIO DE SOUZA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
43 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp